Agravo em Recurso Especial 0000585-47.2003.8.05.0191 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 0000585-47.2003.8.05.0191 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

13/06/2024, 08:46

Transitado em Julgado em 10/06/2024

13/06/2024, 08:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 398967/2024

16/05/2024, 17:31

Protocolizada Petição 398967/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/05/2024

16/05/2024, 17:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/05/2024 Petição Nº 232412/2024 - AgInt

15/05/2024, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/05/2024, 18:07

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0232412 - AgInt no AREsp 2465304 - Publicação prevista para 15/05/2024

14/05/2024, 11:50

Conhecido o recurso de COMPANHIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00232412/2024 - AgInt no AREsp 2465304/BA

13/05/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000069-2024-AJC-3T)

29/04/2024, 21:04

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/04/2024

25/04/2024, 05:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/04/2024, 18:43

Incluído em pauta para 07/05/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00232412/2024 - AgInt no AREsp 2465304/BA

24/04/2024, 14:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

08/04/2024, 14:08

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 248969/2024

04/04/2024, 10:32

Protocolizada Petição 248969/2024 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 04/04/2024

04/04/2024, 10:14

Documentos

•24/08/2023, 13:05

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