Execução Fiscal 0004271-42.2008.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/02/2008

Valor da Causa

R$ 674,68

Órgão julgador

2ª V de Fazenda Publica de Camaçari

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMACARI

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Autor

INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM

Terceiro

MUNICIPIO DE CAMACARI

Terceiro

LAURO DE FREITAS

Terceiro

Advogados / Representantes

ADRIANA DO NASCIMENTO GUEDES

OAB/BA 21386·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(17)

MUNICIPIO DE CAMACARI

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Autor

INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM

Terceiro

MUNICIPIO DE CAMACARI

Terceiro

LAURO DE FREITAS

Terceiro

CENTRO DE UNIDADES DE APOIO E REF. EM SAUDE - CUIDAR

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMACARI

Terceiro

CAMACARI PREF SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Terceiro

UPA DE AREMBEPE

Terceiro

DR. VITOR CUNHA FONTES CRM:33394

Terceiro

DR. CLAUDIO SOARES - CRM 14948

Terceiro

SECRETARIA DA FAZENDA

Terceiro

PROCURADORIA MUNICIPAL

Terceiro

INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM

ALCUNHA

CARLOS JOAQUIM DE QUEIROZ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 00:50

Decorrido prazo de Carlos Joaquim de Queiroz em 31/10/2024 23:59.

01/11/2024, 02:50

Extinto o processo por ausência das condições da ação

16/10/2024, 21:19

Arquivado Definitivamente

16/10/2024, 21:19

Baixa Definitiva

16/10/2024, 21:19

Conclusos para julgamento

16/10/2024, 16:49

Publicado Decisão em 09/10/2024.

13/10/2024, 16:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024

13/10/2024, 16:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 10/10/2024 23:59.

11/10/2024, 18:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Carlos Joaquim De Queiroz Exequente: Municipio De Camacari Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0004271-42.2008.8.05.0039 Órgão Julgador: 2ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CAMACARI Advogado(s): EXECUT PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI DECISÃO 0004271-42.2008.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

10/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024

07/10/2024, 15:50

Cominicação eletrônica

07/10/2024, 15:50

Cominicação eletrônica

07/10/2024, 15:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024

07/10/2024, 15:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

07/10/2024, 15:50

Todas as movimentações(43)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 00:50

Decorrido prazo de Carlos Joaquim de Queiroz em 31/10/2024 23:59.

01/11/2024, 02:50

Extinto o processo por ausência das condições da ação

16/10/2024, 21:19

Arquivado Definitivamente

16/10/2024, 21:19

Baixa Definitiva

Documentos

Sentença

•16/10/2024, 21:19

Decisão

•07/10/2024, 15:50

16/10/2024, 21:19

Conclusos para julgamento

16/10/2024, 16:49

Publicado Decisão em 09/10/2024.

13/10/2024, 16:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024

13/10/2024, 16:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 10/10/2024 23:59.

11/10/2024, 18:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Carlos Joaquim De Queiroz Exequente: Municipio De Camacari Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0004271-42.2008.8.05.0039 Órgão Julgador: 2ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CAMACARI Advogado(s): EXECUT PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI DECISÃO 0004271-42.2008.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

10/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024

07/10/2024, 15:50

Cominicação eletrônica

07/10/2024, 15:50

Cominicação eletrônica

07/10/2024, 15:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024

07/10/2024, 15:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

07/10/2024, 15:50

Expedição de decisão.

02/09/2024, 12:45

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2024, 12:45

Decorrido prazo de Carlos Joaquim de Queiroz em 28/05/2024 23:59.

29/05/2024, 02:01

Conclusos para decisão

08/05/2024, 17:10

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

08/05/2024, 16:00

Conclusos para decisão

08/05/2024, 16:00

Expedição de carta via ar digital.

17/04/2024, 11:26

Expedição de Outros documentos.

29/10/2022, 15:39

Expedição de Outros documentos.

29/10/2022, 15:39

Remetido ao PJE

07/10/2022, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

18/09/2020, 00:00

Redistribuição

12/09/2018, 00:00

Petição

23/07/2018, 00:00

Remessa

08/06/2017, 00:00

Reativação

15/03/2016, 00:00

Definitivo

30/12/2015, 00:00

Remessa dos Autos para Distribuição

20/11/2014, 00:00

Recebimento

20/11/2014, 00:00

Redistribuição de processo - saída

20/11/2014, 00:00

Processo Redistribuído por Sorteio

20/11/2014, 00:00

Expedição de documento

20/11/2014, 00:00

Concluso para Despacho

20/11/2014, 00:00

Entrega em carga/vista

01/04/2011, 11:45

Despacho do juiz

01/07/2009, 09:29

Documento

29/06/2009, 17:00

Concluso ao juiz

25/04/2008, 10:58

Processo autuado

14/04/2008, 15:56

Processo Distribuído por Sorteio

22/02/2008, 10:07

Decisão

•07/10/2024, 15:50

Decisão

•07/10/2024, 15:50

Decisão

•02/09/2024, 12:45

Decisão

•02/09/2024, 12:45