Execução Fiscal 0001392-97.2012.8.05.0079 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/05/2013

Valor da Causa

R$ 1.626,52

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Pública de Eunápolis

Partes do Processo

MUNICIPIO DE EUNAPOLIS

CNPJ

Autor

SILVANIA ARAUJO SILVA - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de SILVANIA ARAUJO SILVA - EPP em 31/10/2024 23:59.

10/04/2026, 04:53

Decorrido prazo de SILVANIA ARAUJO SILVA - EPP em 31/10/2024 23:59.

10/04/2026, 04:45

Publicado Decisão em 09/10/2024.

10/04/2026, 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 03:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUNAPOLIS em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 00:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Silvania Araujo Silva - Epp Exequente: Municipio De Eunapolis Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0001392-97.2012.8.05.0079 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS EXEQUENTE: MUNICIPIO DE EUNAPOLIS Advogado(s) PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS DECISÃO 0001392-97.2012.8.05.0079 Execução Fiscal Jurisdição: Eunapolis

10/10/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

07/10/2024, 11:36

Baixa Definitiva

07/10/2024, 11:36

Expedição de decisão.

07/10/2024, 11:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUNAPOLIS em 24/04/2024 23:59.

01/08/2024, 21:00

Expedição de despacho.

19/07/2024, 15:56

Processo Suspenso por Execução Frustrada

19/07/2024, 15:56

Conclusos para decisão

17/07/2024, 11:11

Juntada de certidão

17/07/2024, 11:11

Decorrido prazo de SILVANIA ARAUJO SILVA - EPP em 26/03/2024 23:59.

28/03/2024, 03:29

Todas as movimentações(72)

Decorrido prazo de SILVANIA ARAUJO SILVA - EPP em 31/10/2024 23:59.

10/04/2026, 04:53

Decorrido prazo de SILVANIA ARAUJO SILVA - EPP em 31/10/2024 23:59.

10/04/2026, 04:45

Publicado Decisão em 09/10/2024.

10/04/2026, 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 03:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUNAPOLIS em 03/12/2024 23:59.

Documentos

Decisão

•07/10/2024, 11:35

Decisão

•19/07/2024, 15:56

04/12/2024, 00:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Silvania Araujo Silva - Epp Exequente: Municipio De Eunapolis Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0001392-97.2012.8.05.0079 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS EXEQUENTE: MUNICIPIO DE EUNAPOLIS Advogado(s) PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS DECISÃO 0001392-97.2012.8.05.0079 Execução Fiscal Jurisdição: Eunapolis

10/10/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

07/10/2024, 11:36

Baixa Definitiva

07/10/2024, 11:36

Expedição de decisão.

07/10/2024, 11:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUNAPOLIS em 24/04/2024 23:59.

01/08/2024, 21:00

Expedição de despacho.

19/07/2024, 15:56

Processo Suspenso por Execução Frustrada

19/07/2024, 15:56

Conclusos para decisão

17/07/2024, 11:11

Juntada de certidão

17/07/2024, 11:11

Decorrido prazo de SILVANIA ARAUJO SILVA - EPP em 26/03/2024 23:59.

28/03/2024, 03:29

Publicado Despacho em 05/03/2024.

13/03/2024, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024

13/03/2024, 01:21

Juntada de certidão

01/03/2024, 10:02

Expedição de despacho.

01/03/2024, 09:57

Expedição de despacho.

06/12/2023, 09:04

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2023, 09:04

Conclusos para decisão

24/07/2023, 17:23

Juntada de certidão

24/07/2023, 17:23

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

07/06/2023, 11:44

Expedição de despacho.

23/05/2023, 08:48

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2023, 12:31

Conclusos para decisão

12/04/2023, 07:41

Juntada de certidão

20/03/2023, 13:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUNAPOLIS em 05/04/2022 23:59.

10/04/2022, 02:30

Decorrido prazo de SILVANIA ARAUJO SILVA - EPP em 16/02/2022 23:59.

19/02/2022, 02:33

Publicado Intimação em 08/02/2022.

09/02/2022, 10:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2022

09/02/2022, 10:17

Expedição de intimação.

07/02/2022, 07:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/02/2022, 07:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUNAPOLIS em 04/02/2022 23:59.

05/02/2022, 00:51

Expedição de intimação.

26/01/2022, 15:52

Ato ordinatório praticado

26/01/2022, 15:52

Expedição de intimação.

18/01/2022, 16:00

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2020, 08:49

Conclusos para despacho

30/06/2020, 09:01

Juntada de Petição de petição

29/06/2020, 10:49

Expedição de intimação via Sistema.

04/05/2020, 14:06

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2020, 09:08

Conclusos para despacho

17/04/2020, 15:39

Juntada de certidão

17/04/2020, 15:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUNAPOLIS em 10/12/2019 23:59:59.

11/12/2019, 03:23

Expedição de intimação.

17/10/2019, 12:48

Juntada de certidão

17/10/2019, 12:45

Juntada de certidão

17/10/2019, 12:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUNAPOLIS em 11/04/2019 23:59:59.

06/05/2019, 06:45

Expedição de intimação.

12/02/2019, 11:11

Mero expediente

13/11/2017, 00:00

Documento

09/10/2017, 00:00

Recebimento

10/02/2015, 00:00

Remessa

30/01/2015, 00:00

Recebimento

28/01/2015, 00:00

Expedição de documento

23/01/2015, 00:00

Incompetência

16/01/2015, 00:00

Publicação

09/09/2013, 00:00

Publicação

04/09/2013, 00:00

Incompetência

03/09/2013, 00:00

Incompetência

29/08/2013, 00:00

Publicação

28/08/2013, 00:00

Incompetência

26/08/2013, 00:00

Mandado

02/04/2013, 00:00

Documento

02/04/2013, 00:00

Mandado

21/02/2013, 00:00

Expedição de documento

15/06/2012, 00:00

Conclusão

06/06/2012, 00:00

Mero expediente

06/06/2012, 00:00

Distribuição

09/05/2012, 00:00

Protocolo de Petição

09/05/2012, 00:00

Despacho

•01/03/2024, 09:57

Despacho

•06/12/2023, 09:04

Despacho

•23/05/2023, 08:48

Despacho

•12/04/2023, 12:31

Decisão

•12/11/2020, 08:49

Despacho

•04/05/2020, 09:08

Despacho

•13/11/2017, 08:01

Decisão

•05/08/2015, 08:46

Decisão

•05/08/2015, 08:46

Despacho

•05/08/2015, 08:46

Ato Ordinatório

•31/07/2015, 09:57

Decisão

•16/01/2015, 16:54

Decisão

•03/09/2013, 15:20

Todos os documentos(17)

Decisão

•07/10/2024, 11:35

Decisão

•19/07/2024, 15:56

Despacho

•01/03/2024, 09:57

Despacho

•06/12/2023, 09:04

Despacho

•23/05/2023, 08:48

Despacho

•12/04/2023, 12:31

Decisão

•12/11/2020, 08:49

Despacho

•04/05/2020, 09:08

Despacho

•13/11/2017, 08:01

Decisão

•05/08/2015, 08:46

Decisão

•05/08/2015, 08:46

Despacho

•05/08/2015, 08:46

Ato Ordinatório

•31/07/2015, 09:57

Decisão

•16/01/2015, 16:54

Decisão

•03/09/2013, 15:20

Decisão

•29/08/2013, 18:01

Decisão

•26/08/2013, 17:44