Execução Fiscal 0002482-81.2003.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/03/2003

Valor da Causa

R$ 2.441.230,00

Órgão julgador

2ª V de Fazenda Publica de Camaçari

Partes do Processo

A UNIAO

Autor

VIGESIMO QUINTO BATALHAO DE CACADORES

CNPJ

Autor

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

HOSPITAL GERAL DO EXERCITO

Terceiro

TJDFT

Terceiro

Advogados / Representantes

GISELLA FERREIRA MERIGUETTE

OAB/BA 17864·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

A UNIAO

Autor

VIGESIMO QUINTO BATALHAO DE CACADORES

CNPJ

Autor

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

HOSPITAL GERAL DO EXERCITO

Terceiro

TJDFT

Terceiro

CEPLAC

Terceiro

TRAJETO TRANSP RODOV LTDA

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de Trajeto Transp Rodov Ltda em 31/10/2024 23:59.

11/04/2026, 09:52

Decorrido prazo de Trajeto Transp Rodov Ltda em 31/10/2024 23:59.

11/04/2026, 05:55

Decorrido prazo de Trajeto Transp Rodov Ltda em 31/10/2024 23:59.

11/04/2026, 05:49

Publicado Ato Ordinatório em 09/10/2024.

11/04/2026, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 05:12

Arquivado Definitivamente

12/12/2025, 15:23

Baixa Definitiva

12/12/2025, 15:23

Expedição de Certidão.

12/12/2025, 15:23

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 08/11/2024 23:59.

12/01/2025, 04:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Trajeto Transp Rodov Ltda Exequente: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Advogado: Gisella Ferreira Meriguette (OAB:BA17864) Ato Ordinatório: COMARCA DE CAMAÇARI 2ª Vara da da Fazenda e Saúde Pública de Camaçari. Centro Administrativo de Camaçari, 5ª andar do Fórum de Camaçari, Centro Administrativo - CEP 42800-000 Fone PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0002482-81.2003.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

10/10/2024, 00:00

Expedição de ato ordinatório.

07/10/2024, 10:58

Ato ordinatório praticado

07/10/2024, 10:57

Processo Desarquivado

07/10/2024, 10:56

Juntada de Acórdão

07/10/2024, 10:56

Juntada de Petição de pedido de extinção por prescrição

30/08/2023, 12:44

Todas as movimentações(51)

Decorrido prazo de Trajeto Transp Rodov Ltda em 31/10/2024 23:59.

11/04/2026, 09:52

Decorrido prazo de Trajeto Transp Rodov Ltda em 31/10/2024 23:59.

11/04/2026, 05:55

Decorrido prazo de Trajeto Transp Rodov Ltda em 31/10/2024 23:59.

11/04/2026, 05:49

Publicado Ato Ordinatório em 09/10/2024.

11/04/2026, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

Ato Ordinatório

•07/10/2024, 10:57

Ato Ordinatório

•31/08/2022, 11:36

11/04/2026, 05:12

Arquivado Definitivamente

12/12/2025, 15:23

Baixa Definitiva

12/12/2025, 15:23

Expedição de Certidão.

12/12/2025, 15:23

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 08/11/2024 23:59.

12/01/2025, 04:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Trajeto Transp Rodov Ltda Exequente: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Advogado: Gisella Ferreira Meriguette (OAB:BA17864) Ato Ordinatório: COMARCA DE CAMAÇARI 2ª Vara da da Fazenda e Saúde Pública de Camaçari. Centro Administrativo de Camaçari, 5ª andar do Fórum de Camaçari, Centro Administrativo - CEP 42800-000 Fone PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0002482-81.2003.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

10/10/2024, 00:00

Expedição de ato ordinatório.

07/10/2024, 10:58

Ato ordinatório praticado

07/10/2024, 10:57

Processo Desarquivado

07/10/2024, 10:56

Juntada de Acórdão

07/10/2024, 10:56

Juntada de Petição de pedido de extinção por prescrição

30/08/2023, 12:44

Arquivado Provisoramente

01/12/2022, 15:07

Expedição de ato ordinatório.

31/08/2022, 11:36

Ato ordinatório praticado

31/08/2022, 11:36

Expedição de Outros documentos.

30/07/2022, 04:40

Remessa

09/10/2019, 00:00

Remessa

14/06/2019, 00:00

Remessa

27/05/2019, 00:00

Petição

23/05/2019, 00:00

Publicação

11/05/2019, 00:00

Remessa

25/04/2019, 00:00

Publicação

17/04/2019, 00:00

Remessa

12/04/2019, 00:00

Remessa

11/04/2019, 00:00

Recebimento

19/03/2019, 00:00

Remessa

19/03/2019, 00:00

Remessa

19/03/2019, 00:00

Mero expediente

13/03/2019, 00:00

Remessa

27/02/2019, 00:00

Redistribuição

14/02/2019, 00:00

Remessa

10/09/2018, 00:00

Publicação

07/09/2018, 00:00

Mero expediente

03/09/2018, 00:00

Petição

31/08/2018, 00:00

Recebimento

30/08/2018, 00:00

Publicação

22/05/2018, 00:00

Remessa

17/05/2018, 00:00

Remessa

11/05/2018, 00:00

Remessa

31/05/2017, 00:00

Reativação

11/05/2017, 00:00

Reativação

02/03/2016, 00:00

Definitivo

30/12/2015, 00:00

Remessa

17/08/2015, 00:00

Publicação

30/07/2015, 00:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

22/07/2015, 00:00

Remessa

09/02/2010, 16:47

Remessa

04/02/2010, 11:46

Ato Ordinatório

•02/05/2019, 16:53

Despacho

•02/05/2019, 16:42

Despacho

•02/05/2019, 16:42

Despacho

•02/05/2019, 16:41

Sentença

•02/05/2019, 16:34

Sentença

•02/05/2019, 16:34

Despacho

•02/05/2019, 16:33

Despacho

•02/05/2019, 16:28

Despacho

•02/05/2019, 16:28

Despacho

•02/05/2019, 16:24

Despacho

•02/05/2019, 16:24

Despacho

•02/05/2019, 16:12

Despacho

•02/05/2019, 16:12

Todos os documentos(22)

Ato Ordinatório

•07/10/2024, 10:57

Ato Ordinatório

•31/08/2022, 11:36

Ato Ordinatório

•02/05/2019, 16:53

Despacho

•02/05/2019, 16:42

Despacho

•02/05/2019, 16:42

Despacho

•02/05/2019, 16:41

Sentença

•02/05/2019, 16:34

Sentença

•02/05/2019, 16:34

Despacho

•02/05/2019, 16:33

Despacho

•02/05/2019, 16:28

Despacho

•02/05/2019, 16:28

Despacho

•02/05/2019, 16:24

Despacho

•02/05/2019, 16:24

Despacho

•02/05/2019, 16:12

Despacho

•02/05/2019, 16:12

Despacho

•02/05/2019, 16:09

Despacho

•02/05/2019, 16:09

Despacho

•02/05/2019, 16:04

Despacho

•02/05/2019, 16:04

Despacho

•13/03/2019, 13:05

Despacho

•03/09/2018, 13:42

Sentença

•22/07/2015, 15:35