Execução Fiscal 8074918-54.2019.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/11/2019

Valor da Causa

R$ 3.190,70

Órgão julgador

13ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

MARCONDES MATOS COSTA

CPF

Reu

Movimentações

Processo Desarquivado

16/01/2025, 10:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/01/2025, 19:18

Juntada de Petição de petição

15/01/2025, 19:18

Arquivado Provisoramente

27/03/2024, 08:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/03/2024 23:59.

15/03/2024, 00:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 02:22

Publicado Decisão em 21/02/2024.

22/02/2024, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024

22/02/2024, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Marcondes Matos Costa Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Email: [email protected] PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8074918-54.2019.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

19/02/2024, 00:00

Expedição de decisão.

16/02/2024, 18:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

16/02/2024, 18:22

Conclusos para decisão

12/02/2024, 11:25

Processo Desarquivado

12/02/2024, 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2024, 12:28

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

04/02/2024, 12:28

Todas as movimentações(39)

Processo Desarquivado

16/01/2025, 10:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/01/2025, 19:18

Juntada de Petição de petição

15/01/2025, 19:18

Arquivado Provisoramente

27/03/2024, 08:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/03/2024 23:59.

15/03/2024, 00:31

Documentos

Decisão

•16/02/2024, 18:22

Decisão

•28/03/2023, 21:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 02:22

Publicado Decisão em 21/02/2024.

22/02/2024, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024

22/02/2024, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Marcondes Matos Costa Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Email: [email protected] PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8074918-54.2019.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

19/02/2024, 00:00

Expedição de decisão.

16/02/2024, 18:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

16/02/2024, 18:22

Conclusos para decisão

12/02/2024, 11:25

Processo Desarquivado

12/02/2024, 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2024, 12:28

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

04/02/2024, 12:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2024, 12:11

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

04/02/2024, 12:11

Conclusos para decisão

04/02/2024, 12:11

Arquivado Provisoramente

01/08/2023, 19:01

Expedição de decisão.

28/03/2023, 21:17

Processo Suspenso por Execução Frustrada

28/03/2023, 21:17

Conclusos para decisão

16/03/2023, 14:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/12/2022 23:59.

16/12/2022, 18:21

Expedição de despacho.

25/10/2022, 22:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/07/2022 23:59.

15/07/2022, 08:27

Expedição de certidão.

01/07/2022, 11:15

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2022, 11:15

Conclusos para decisão

19/06/2022, 07:47

Expedição de ato ordinatório.

15/08/2021, 12:10

Ato ordinatório praticado

30/04/2021, 22:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 14/07/2020 23:59:59.

16/12/2020, 11:35

Expedição de despacho via #Não preenchido#.

12/05/2020, 14:49

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2020, 14:49

Conclusos para decisão

19/03/2020, 14:14

Ato ordinatório praticado

19/03/2020, 10:45

Expedição de despacho de citação por ar digital via #Não preenchido#.

06/12/2019, 12:27

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2019, 12:27

Conclusos para despacho

23/11/2019, 04:17

Distribuído por sorteio

23/11/2019, 04:17

Despacho

•25/10/2022, 22:19

Despacho

•01/07/2022, 11:15

Ato Ordinatório

•15/08/2021, 12:10

Ato Ordinatório

•30/04/2021, 22:06

Despacho

•12/05/2020, 14:49

Despacho de citação por AR Digital

•06/12/2019, 12:27