Execução Fiscal 0502249-35.2015.8.05.0256 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/10/2015

Valor da Causa

R$ 1.280,96

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Teixeira de Freitas

Partes do Processo

MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS

Terceiro

SERGIO BONADIMAN CHICON

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO FERREIRA DOS REIS NETO

OAB/BA 34710·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/04/2026, 10:25

Baixa Definitiva

01/04/2026, 10:25

Transitado em Julgado em 01/04/2026

01/04/2026, 10:24

Arquivado Definitivamente

01/04/2026, 10:24

Decorrido prazo de SERGIO BONADIMAN CHICON em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 16:19

Decorrido prazo de SERGIO BONADIMAN CHICON em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/12/2025, 04:17

Juntada de entregue (ecarta)

26/12/2025, 04:17

Juntada de Petição de petição

27/11/2025, 16:48

Expedição de E-Carta.

13/11/2025, 13:09

Juntada de Outros documentos

13/11/2025, 13:05

Juntada de outros documentos

14/08/2025, 10:54

Expedição de carta via ar digital.

06/05/2025, 10:09

Juntada de Petição de petição

29/10/2024, 14:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Teixeira De Freitas Executado: Sergio Bonadiman Chicon Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE TEIXEIRA DE FREITAS Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0502249-35.2015.8.05.0256 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE TEIXEIRA DE FREIT PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE TEIXEIRA DE FREITAS SENTENÇA 0502249-35.2015.8.05.0256 Execução Fiscal Jurisdição: Teixeira De Freitas

10/10/2024, 00:00

Todas as movimentações(57)

Arquivado Definitivamente

01/04/2026, 10:25

Baixa Definitiva

01/04/2026, 10:25

Transitado em Julgado em 01/04/2026

01/04/2026, 10:24

Arquivado Definitivamente

01/04/2026, 10:24

Decorrido prazo de SERGIO BONADIMAN CHICON em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 16:19

Documentos

PETIÇÃO

•29/10/2024, 14:41

Sentença

•07/10/2024, 16:52

Decorrido prazo de SERGIO BONADIMAN CHICON em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/12/2025, 04:17

Juntada de entregue (ecarta)

26/12/2025, 04:17

Juntada de Petição de petição

27/11/2025, 16:48

Expedição de E-Carta.

13/11/2025, 13:09

Juntada de Outros documentos

13/11/2025, 13:05

Juntada de outros documentos

14/08/2025, 10:54

Expedição de carta via ar digital.

06/05/2025, 10:09

Juntada de Petição de petição

29/10/2024, 14:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Teixeira De Freitas Executado: Sergio Bonadiman Chicon Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE TEIXEIRA DE FREITAS Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0502249-35.2015.8.05.0256 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE TEIXEIRA DE FREIT PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE TEIXEIRA DE FREITAS SENTENÇA 0502249-35.2015.8.05.0256 Execução Fiscal Jurisdição: Teixeira De Freitas

10/10/2024, 00:00

Cominicação eletrônica

07/10/2024, 16:52

Cominicação eletrônica

07/10/2024, 16:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024

07/10/2024, 16:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024

07/10/2024, 16:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/10/2024, 16:52

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

07/10/2024, 09:25

Conclusos para julgamento

07/10/2024, 09:25

Juntada de Petição de pedido de suspensão

03/08/2023, 09:38

Expedição de Outros documentos.

09/10/2022, 06:57

Expedição de Outros documentos.

09/10/2022, 06:57

Remetido ao PJE

30/09/2022, 00:00

Expedição de Certidão

15/09/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

05/09/2022, 00:00

Expedição de Certidão

05/09/2022, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

30/08/2022, 00:00

Mero expediente

14/02/2022, 00:00

Concluso para Despacho

25/01/2022, 00:00

Petição

10/12/2021, 00:00

Expedição de Certidão

07/11/2021, 00:00

Expedição de Certidão

28/10/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

27/10/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

17/06/2019, 00:00

Petição

14/06/2019, 00:00

Mandado

13/05/2019, 00:00

Expedição de Certidão

11/05/2019, 00:00

Expedição de Carta

14/03/2019, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

13/03/2019, 00:00

Concluso para Despacho

21/01/2019, 00:00

Petição

19/01/2019, 00:00

Expedição de Mandado

05/11/2018, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

01/11/2018, 00:00

Reativação

28/03/2018, 00:00

Remessa dos Autos para Distribuição

28/03/2018, 00:00

Redistribuição de processo - saída

28/03/2018, 00:00

Processo Redistribuído por Sorteio

28/03/2018, 00:00

Petição

11/11/2016, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

11/11/2016, 00:00

Suspensão Condicional do Processo

11/11/2016, 00:00

Expedição de Carta

29/01/2016, 00:00

Mero expediente

23/11/2015, 00:00

Concluso para Despacho

10/11/2015, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

29/10/2015, 00:00

Sentença

•07/10/2024, 16:52

Sentença

•07/10/2024, 16:52

Ato Ordinatório

•05/09/2022, 09:37

Despacho

•14/02/2022, 09:56

Ato Ordinatório

•27/10/2021, 11:52

Ato Ordinatório

•17/06/2019, 08:56

Ato Ordinatório

•13/03/2019, 13:32

Ato Ordinatório

•01/11/2018, 09:36

Ato Ordinatório

•11/11/2016, 12:51

Despacho

•23/11/2015, 17:36