Execução Fiscal 0794624-55.2018.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/10/2018

Valor da Causa

R$ 2.514,67

Órgão julgador

13ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

ANTONIO CARLOS GARCIA MENEZES

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 03:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 01:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 01:22

Expedição de decisão.

07/10/2025, 10:50

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

07/10/2025, 10:50

Conclusos para decisão

03/10/2025, 12:46

Processo Desarquivado

03/10/2025, 12:44

Arquivado Provisoramente

27/03/2024, 08:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/03/2024 23:59.

15/03/2024, 00:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 02:23

Publicado Decisão em 21/02/2024.

22/02/2024, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024

22/02/2024, 02:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Antonio Carlos Garcia Menezes Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Email: 13vfazpubica@tj PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0794624-55.2018.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

19/02/2024, 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

16/02/2024, 18:17

Expedição de decisão.

16/02/2024, 18:17

Todas as movimentações(38)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 03:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 01:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 01:22

Expedição de decisão.

07/10/2025, 10:50

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

Documentos

Decisão

•07/10/2025, 10:50

Decisão

•07/10/2025, 10:50

07/10/2025, 10:50

Conclusos para decisão

03/10/2025, 12:46

Processo Desarquivado

03/10/2025, 12:44

Arquivado Provisoramente

27/03/2024, 08:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/03/2024 23:59.

15/03/2024, 00:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 02:23

Publicado Decisão em 21/02/2024.

22/02/2024, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024

22/02/2024, 02:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Antonio Carlos Garcia Menezes Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Email: 13vfazpubica@tj PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0794624-55.2018.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

19/02/2024, 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

16/02/2024, 18:17

Expedição de decisão.

16/02/2024, 18:17

Conclusos para decisão

12/02/2024, 11:25

Processo Desarquivado

12/02/2024, 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/01/2024, 22:02

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

18/01/2024, 22:02

Conclusos para decisão

18/01/2024, 22:02

Arquivado Provisoramente

25/07/2023, 08:01

Ato ordinatório praticado

14/02/2023, 17:08

Expedição de Outros documentos.

02/11/2022, 09:48

Expedição de Outros documentos.

02/11/2022, 09:48

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Publicação

22/04/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

20/04/2021, 00:00

Por decisão judicial

24/08/2020, 00:00

Expedição de Certidão

24/08/2020, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

18/08/2020, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

29/01/2020, 00:00

Mero expediente

07/11/2019, 00:00

Expedição de Certidão

07/11/2019, 00:00

Concluso para Despacho

08/09/2019, 00:00

Expedição de Carta

03/07/2019, 00:00

Concluso para Despacho

30/10/2018, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

30/10/2018, 00:00

Mero expediente

30/10/2018, 00:00

Decisão

•16/02/2024, 18:17

Ato Ordinatório

•14/02/2023, 17:08

Decisão

•24/08/2020, 15:39

Despacho

•07/11/2019, 17:19

Despacho

•30/10/2018, 12:19