Execução Fiscal 0805418-09.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/07/2016

Valor da Causa

R$ 2.986,14

Órgão julgador

4ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

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Central de Ajuda

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

LOJAS IPE LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de LOJAS IPE LTDA em 31/10/2024 23:59.

12/04/2026, 19:00

Decorrido prazo de LOJAS IPE LTDA em 31/10/2024 23:59.

12/04/2026, 16:19

Publicado Decisão em 09/10/2024.

12/04/2026, 15:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/04/2026, 15:35

Arquivado Provisoriamente

12/08/2025, 15:13

Ato ordinatório praticado

24/07/2025, 14:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/11/2024 23:59.

23/11/2024, 05:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Lojas Ipe Ltda Advogado: Mauricio Costa Fernandes Da Cunha (OAB:BA15660) Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116)0805418-09.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª V DA FAZENDA PÚBLIC PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0805418-09.2016.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

10/10/2024, 00:00

Expedição de decisão.

07/10/2024, 11:19

Expedição de ato ordinatório.

13/08/2024, 15:48

Determinada expedição de Precatório/RPV

13/08/2024, 15:48

Conclusos para decisão

13/08/2024, 15:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/07/2024 23:59.

27/07/2024, 17:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/07/2024, 09:45

Juntada de Petição de petição

18/07/2024, 09:45

Todas as movimentações(51)

Decorrido prazo de LOJAS IPE LTDA em 31/10/2024 23:59.

12/04/2026, 19:00

Decorrido prazo de LOJAS IPE LTDA em 31/10/2024 23:59.

12/04/2026, 16:19

Publicado Decisão em 09/10/2024.

12/04/2026, 15:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/04/2026, 15:35

Arquivado Provisoriamente

Documentos

Ato Ordinatório

•24/07/2025, 14:14

Decisão

•07/10/2024, 11:19

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legal

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12/08/2025, 15:13

Ato ordinatório praticado

24/07/2025, 14:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/11/2024 23:59.

23/11/2024, 05:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Lojas Ipe Ltda Advogado: Mauricio Costa Fernandes Da Cunha (OAB:BA15660) Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116)0805418-09.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª V DA FAZENDA PÚBLIC PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0805418-09.2016.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

10/10/2024, 00:00

Expedição de decisão.

07/10/2024, 11:19

Expedição de ato ordinatório.

13/08/2024, 15:48

Determinada expedição de Precatório/RPV

13/08/2024, 15:48

Conclusos para decisão

13/08/2024, 15:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/07/2024 23:59.

27/07/2024, 17:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/07/2024, 09:45

Juntada de Petição de petição

18/07/2024, 09:45

Ato ordinatório praticado

11/07/2024, 17:55

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

22/04/2024, 20:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/03/2024 23:59.

09/03/2024, 20:28

Decorrido prazo de LOJAS IPE LTDA em 16/02/2024 23:59.

18/02/2024, 08:21

Publicado Sentença em 22/01/2024.

14/02/2024, 08:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024

14/02/2024, 08:16

Juntada de Petição de petição

06/02/2024, 14:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/02/2024, 14:01

Expedição de sentença.

18/01/2024, 10:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/01/2024, 10:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/10/2023, 10:19

Conclusos para despacho

01/02/2023, 18:16

Expedição de Outros documentos.

19/11/2022, 08:31

Expedição de Outros documentos.

19/11/2022, 08:31

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

11/02/2022, 00:00

Publicação

30/11/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

26/11/2021, 00:00

Petição

26/11/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

20/10/2021, 00:00

Expedição de Certidão

20/10/2021, 00:00

Suspensão Condicional do Processo

02/09/2021, 00:00

Petição

23/07/2021, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

10/06/2021, 00:00

Petição

02/06/2021, 00:00

Expedição de Certidão

19/05/2021, 00:00

Publicação

16/04/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

14/04/2021, 00:00

Por decisão judicial

09/04/2021, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

27/01/2021, 00:00

Expedição de Carta

05/09/2016, 00:00

Publicação

10/08/2016, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

05/08/2016, 00:00

Mero expediente

28/07/2016, 00:00

Concluso para Despacho

06/07/2016, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

06/07/2016, 00:00

Decisão

•13/08/2024, 15:48

Petição

•18/07/2024, 09:45

Ato Ordinatório

•11/07/2024, 17:55

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•22/04/2024, 20:31

Petição

•06/02/2024, 14:01

Sentença

•18/01/2024, 10:39

Sentença

•11/10/2023, 10:19

Ato Ordinatório

•20/10/2021, 10:24

Decisão

•02/09/2021, 15:07

Decisão

•09/04/2021, 17:18

Despacho

•28/07/2016, 20:43