Execução Fiscal 8000026-15.2019.8.05.0248 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/01/2019

Valor da Causa

R$ 845,80

Órgão julgador

2ª Vara dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Serrinha

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SERRINHA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE SERRINHA

Autor

MUNICIPIO DE SERRINHA

Terceiro

MUNICIPIO DE SERRINHA BAHIA

Terceiro

SERRINHA PREFEITURA GABINETE PREFEITO

Terceiro

Advogados / Representantes

KARINA DE ARAUJO SILVA LIMA RAMOS

OAB/BA 26903·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

MUNICIPIO DE SERRINHA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE SERRINHA

Autor

MUNICIPIO DE SERRINHA

Terceiro

MUNICIPIO DE SERRINHA BAHIA

Terceiro

SERRINHA PREFEITURA GABINETE PREFEITO

Terceiro

MARIO PIMENTEL DE MIRANDA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MARIO PIMENTEL DE MIRANDA em 31/10/2024 23:59.

10/04/2026, 01:02

Publicado Intimação em 09/10/2024.

09/04/2026, 22:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 22:46

Decorrido prazo de MARIO PIMENTEL DE MIRANDA em 20/03/2024 23:59.

12/10/2025, 04:06

Arquivado Definitivamente

25/11/2024, 17:26

Baixa Definitiva

25/11/2024, 17:26

Transitado em Julgado em 06/11/2024

25/11/2024, 17:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SERRINHA em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 01:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Executado: Mario Pimentel De Miranda Exequente: Municipio De Serrinha Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRINHA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8000026-15.2019.8.05.0248 Órgão Julgador: 2ª VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRINHA INTIMAÇÃO 8000026-15.2019.8.05.0248 Execução Fiscal Jurisdição: Serrinha

10/10/2024, 00:00

Expedição de intimação.

11/09/2024, 16:11

Expedição de intimação.

11/09/2024, 16:11

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

06/09/2024, 10:04

Conclusos para decisão

18/04/2024, 09:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/03/2024, 17:44

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

13/03/2024, 17:44

Todas as movimentações(50)

Decorrido prazo de MARIO PIMENTEL DE MIRANDA em 31/10/2024 23:59.

10/04/2026, 01:02

Publicado Intimação em 09/10/2024.

09/04/2026, 22:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 22:46

Decorrido prazo de MARIO PIMENTEL DE MIRANDA em 20/03/2024 23:59.

12/10/2025, 04:06

Arquivado Definitivamente

Documentos

Sentença

•06/09/2024, 10:04

Despacho

•23/02/2023, 16:24

25/11/2024, 17:26

Baixa Definitiva

25/11/2024, 17:26

Transitado em Julgado em 06/11/2024

25/11/2024, 17:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SERRINHA em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 01:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Executado: Mario Pimentel De Miranda Exequente: Municipio De Serrinha Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRINHA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8000026-15.2019.8.05.0248 Órgão Julgador: 2ª VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRINHA INTIMAÇÃO 8000026-15.2019.8.05.0248 Execução Fiscal Jurisdição: Serrinha

10/10/2024, 00:00

Expedição de intimação.

11/09/2024, 16:11

Expedição de intimação.

11/09/2024, 16:11

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

06/09/2024, 10:04

Conclusos para decisão

18/04/2024, 09:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/03/2024, 17:44

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

13/03/2024, 17:44

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/02/2024, 16:38

Expedição de mandado.

02/10/2023, 11:31

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2023, 16:24

Conclusos para despacho

18/04/2022, 08:19

Expedição de intimação.

24/03/2022, 12:04

Juntada de Petição de petição

20/04/2021, 13:01

Expedição de intimação.

09/04/2021, 14:52

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2021, 15:57

Conclusos para julgamento

17/11/2020, 14:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SERRINHA em 13/05/2020 23:59:59.

08/07/2020, 01:43

Processo Desarquivado

12/06/2020, 15:43

Arquivado Provisoriamente

12/06/2020, 15:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/03/2020, 14:17

Juntada de Petição de devolução de mandado

03/03/2020, 14:17

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/02/2020, 17:03

Expedição de mandado via Central de Mandados.

18/02/2020, 08:22

Decorrido prazo de KARINA DE ARAUJO SILVA LIMA RAMOS em 02/10/2019 23:59:59.

03/10/2019, 19:09

Publicado Intimação em 17/09/2019.

18/09/2019, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/09/2019, 00:34

Expedição de intimação.

16/09/2019, 09:23

Audiência conciliação realizada para 09/05/2019 10:20.

09/05/2019, 10:02

Processo Desarquivado

09/05/2019, 10:01

Arquivado Provisoriamente

09/05/2019, 10:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/04/2019, 10:35

Juntada de Petição de devolução de mandado

15/04/2019, 10:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/04/2019, 14:12

Juntada de Petição de devolução de mandado

01/04/2019, 14:12

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/03/2019, 17:01

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/03/2019, 17:00

Expedição de mandado.

22/03/2019, 13:52

Expedição de mandado.

22/03/2019, 13:52

Ato ordinatório praticado

22/03/2019, 13:50

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2019, 17:58

Distribuído por sorteio

08/01/2019, 08:35

Conclusos para decisão

08/01/2019, 08:35

Despacho

•16/03/2021, 15:57

Ato Ordinatório

•12/09/2019, 16:20

Ato Ordinatório

•22/03/2019, 13:50

Despacho

•17/01/2019, 17:58