Execução Fiscal 8099539-81.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta
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Execucao Fiscal
ISS/ Imposto sobre Serviços
Impostos
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TJBA
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
20/09/2020
Valor da Causa
R$ 3.188,63
Órgão julgador
13ª V da Fazenda Pública de Salvador
Partes do Processo
MUNICIPIO DE SALVADOR
CNPJ
13.***.***.0001-49
Mostrar
Autor
MUNICIPIO DO SALVADOR
Terceiro
MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Ver todas as partes (23)
Partes do Processo
(23)
MUNICIPIO DE SALVADOR
CNPJ
13.***.***.0001-49
Mostrar
Autor
MUNICIPIO DO SALVADOR
Terceiro
MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
Movimentações
Conclusos para decisão
10/05/2026, 20:47
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/04/2026 23:59.
28/04/2026, 00:47
SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV
Terceiro
CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER
Terceiro
13927801000149
Terceiro
SEFAZ MUNICIPAL
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Terceiro
PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR
Terceiro
FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL
Terceiro
FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR
Terceiro
MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA
Terceiro
MUNICIPIO DE SALVAOR
Terceiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR
Terceiro
SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR
Terceiro
SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA
Terceiro
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO
Terceiro
SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO
Terceiro
FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL
Terceiro
MANOEL ALTIVO DA LUZ NETO
CPF
226.***.***-49
Mostrar
Reu
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/04/2026 23:59.
25/04/2026, 03:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2026, 23:16
Juntada de Petição de petição
14/03/2026, 23:16
Publicado Sentença em 10/03/2026.
10/03/2026, 20:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026
10/03/2026, 20:33
Expedição de sentença.
08/03/2026, 21:56
Extinto o processo por ausência das condições da ação
08/03/2026, 21:56
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/03/2026, 21:56
Conclusos para decisão
07/03/2026, 11:54
Processo Desarquivado
02/07/2024, 08:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2024, 15:07
Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud
01/07/2024, 15:07
Arquivado Provisoramente
26/03/2024, 13:59
Ver todas as movimentações (57)
Todas as movimentações
(57)
Conclusos para decisão
10/05/2026, 20:47
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/04/2026 23:59.
28/04/2026, 00:47
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/04/2026 23:59.
25/04/2026, 03:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2026, 23:16
Juntada de Petição de petição
14/03/2026, 23:16
Publicado Sentença em 10/03/2026.
10/03/2026, 20:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026
10/03/2026, 20:33
Expedição de sentença.
08/03/2026, 21:56
Extinto o processo por ausência das condições da ação
08/03/2026, 21:56
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/03/2026, 21:56
Conclusos para decisão
07/03/2026, 11:54
Processo Desarquivado
02/07/2024, 08:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2024, 15:07
Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud
01/07/2024, 15:07
Arquivado Provisoramente
26/03/2024, 13:59
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/03/2024 23:59.
15/03/2024, 00:32
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/03/2024 23:59.
12/03/2024, 02:23
Publicado Decisão em 21/02/2024.
22/02/2024, 02:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
22/02/2024, 02:48
Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Manoel Altivo Da Luz Neto Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Email:
[email protected]
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8099539-81.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
19/02/2024, 00:00
Expedição de decisão.
16/02/2024, 18:18
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
16/02/2024, 18:18
Conclusos para decisão
12/02/2024, 11:25
Processo Desarquivado
12/02/2024, 11:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2024, 10:48
Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento
04/02/2024, 10:48
Conclusos para decisão
04/02/2024, 10:48
Arquivado Provisoramente
08/08/2023, 17:14
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/12/2022 23:59.
26/01/2023, 19:34
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/12/2022 23:59.
25/01/2023, 21:08
Publicado Decisão em 08/11/2022.
10/01/2023, 02:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023
10/01/2023, 02:14
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
06/11/2022, 21:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/11/2022, 21:37
Expedição de decisão.
06/11/2022, 21:37
Conclusos para despacho
04/11/2022, 21:29
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/08/2022 23:59.
23/08/2022, 13:59
Expedição de decisão.
26/07/2022, 12:46
Expedição de decisão.
21/06/2022, 14:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/06/2022, 14:08
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
21/06/2022, 14:08
Conclusos para decisão
19/06/2022, 07:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/05/2022, 13:15
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/11/2021 23:59.
19/11/2021, 06:20
Decorrido prazo de MANOEL ALTIVO DA LUZ NETO em 11/11/2021 23:59.
12/11/2021, 04:55
Publicado Decisão em 18/10/2021.
22/10/2021, 14:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2021
22/10/2021, 14:55
Expedição de decisão.
15/10/2021, 16:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/10/2021, 16:06
Expedição de despacho de citação por ar digital.
18/08/2021, 11:34
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
18/08/2021, 11:34
Conclusos para decisão
24/07/2021, 08:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2020, 16:37
Expedição de despacho de citação por ar digital via AR Digital.
25/09/2020, 23:11
Proferido despacho de mero expediente
25/09/2020, 23:11
Conclusos para despacho
20/09/2020, 10:08
Distribuído por sorteio
20/09/2020, 10:08
Documentos
Sentença
•
08/03/2026, 21:56
Sentença
•
08/03/2026, 21:56
Decisão
•
16/02/2024, 18:18
Decisão
•
06/11/2022, 21:37
Decisão
•
26/07/2022, 12:46
Decisão
•
21/06/2022, 14:08
Decisão
•
15/10/2021, 16:06
Decisão
•
18/08/2021, 11:34
Despacho de citação por AR Digital
•
25/09/2020, 23:11