Execução Fiscal 0795305-25.2018.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/11/2018

Valor da Causa

R$ 1.306,77

Órgão julgador

13ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

ABELARDO PEREIRA MELO JUNIOR

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Provisoramente

27/03/2024, 08:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/03/2024 23:59.

15/03/2024, 00:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 02:22

Publicado Decisão em 21/02/2024.

22/02/2024, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024

22/02/2024, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Abelardo Pereira Melo Junior Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Email: 13vfazpubica@tjb PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0795305-25.2018.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

19/02/2024, 00:00

Expedição de decisão.

16/02/2024, 18:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

16/02/2024, 18:23

Conclusos para decisão

12/02/2024, 11:24

Conclusos para decisão

04/02/2024, 12:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2024, 12:57

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

04/02/2024, 12:57

Expedição de carta via ar digital.

15/01/2024, 09:32

Ato ordinatório praticado

06/11/2023, 13:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 20:00

Todas as movimentações(59)

Arquivado Provisoramente

27/03/2024, 08:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/03/2024 23:59.

15/03/2024, 00:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 02:22

Publicado Decisão em 21/02/2024.

22/02/2024, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024

Documentos

Decisão

•16/02/2024, 18:23

Ato Ordinatório

•06/11/2023, 13:35

22/02/2024, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Abelardo Pereira Melo Junior Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Email: 13vfazpubica@tjb PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0795305-25.2018.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

19/02/2024, 00:00

Expedição de decisão.

16/02/2024, 18:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

16/02/2024, 18:23

Conclusos para decisão

12/02/2024, 11:24

Conclusos para decisão

04/02/2024, 12:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2024, 12:57

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

04/02/2024, 12:57

Expedição de carta via ar digital.

15/01/2024, 09:32

Ato ordinatório praticado

06/11/2023, 13:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 20:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 14:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/07/2023, 12:46

Juntada de Petição de petição

25/07/2023, 12:46

Ato ordinatório praticado

19/07/2023, 17:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/06/2023, 21:00

Juntada de Petição de petição

23/06/2023, 21:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/04/2023 23:59.

04/05/2023, 08:09

Expedição de ato ordinatório.

04/03/2023, 12:30

Ato ordinatório praticado

24/02/2023, 14:35

Expedição de Outros documentos.

27/11/2022, 18:35

Expedição de Outros documentos.

27/11/2022, 18:35

Mandado

31/10/2022, 00:00

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Expedição de Mandado

26/09/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

19/09/2022, 00:00

Expedição de Certidão

19/09/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

19/04/2022, 00:00

Expedição de Certidão

19/04/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

08/02/2022, 00:00

Expedição de Certidão

08/02/2022, 00:00

Petição

13/11/2021, 00:00

Expedição de Certidão

16/10/2021, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

06/10/2021, 00:00

Reforma de decisão anterior

06/10/2021, 00:00

Expedição de Certidão

06/10/2021, 00:00

Petição

25/09/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

28/07/2021, 00:00

Expedição de Certidão

28/07/2021, 00:00

Recebimento

08/09/2020, 00:00

Remessa dos Autos para Central de Cálculo

27/06/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

20/01/2020, 00:00

Expedição de Carta

20/01/2020, 00:00

Mero expediente

06/11/2019, 00:00

Concluso para Despacho

21/10/2019, 00:00

Petição

16/10/2019, 00:00

Expedição de Certidão

21/08/2019, 00:00

Expedição de Certidão

21/08/2019, 00:00

Expedição de Ofício

20/08/2019, 00:00

Mero expediente

16/04/2019, 00:00

Concluso para Despacho

05/04/2019, 00:00

Mero expediente

03/12/2018, 00:00

Expedição de Carta

03/12/2018, 00:00

Concluso para Despacho

05/11/2018, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

05/11/2018, 00:00

Ato Ordinatório

•19/07/2023, 17:23

Ato Ordinatório

•24/02/2023, 14:35

Ato Ordinatório

•19/09/2022, 08:34

Ato Ordinatório

•19/04/2022, 13:44

Ato Ordinatório

•08/02/2022, 10:21

Decisão

•06/10/2021, 14:34

Ato Ordinatório

•28/07/2021, 12:45

Ato Ordinatório

•20/01/2020, 12:32

Despacho

•06/11/2019, 23:07

Despacho

•16/04/2019, 17:17

Despacho

•03/12/2018, 15:26