Execução Fiscal 8010137-18.2022.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/01/2022

Valor da Causa

R$ 14.174,25

Órgão julgador

13ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MD BA COLISEU

Terceiro

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

ARTHUR REYNALDO MAIA ALVES NETO

OAB/PE 714·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(24)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MD BA COLISEU

Terceiro

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

MD BA COLISEU EMPREENDIMENTO SPE LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Provisoramente

09/04/2024, 13:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/03/2024 23:59.

02/04/2024, 04:26

Publicado Decisão em 21/02/2024.

29/03/2024, 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024

29/03/2024, 18:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 02:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/02/2024 23:59.

26/02/2024, 02:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Md Ba Coliseu Empreendimento Spe Ltda Advogado: Arthur Reynaldo Maia Alves Neto (OAB:PE714-B) Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pó PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8010137-18.2022.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

19/02/2024, 00:00

Expedição de decisão.

16/02/2024, 18:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

16/02/2024, 18:05

Conclusos para decisão

12/02/2024, 11:21

Conclusos para decisão

04/02/2024, 11:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2024, 11:24

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

04/02/2024, 11:24

Ato ordinatório praticado

11/12/2023, 07:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/11/2023 23:59.

08/11/2023, 23:50

Todas as movimentações(31)

Arquivado Provisoramente

09/04/2024, 13:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/03/2024 23:59.

02/04/2024, 04:26

Publicado Decisão em 21/02/2024.

29/03/2024, 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024

29/03/2024, 18:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/03/2024 23:59.

Documentos

Decisão

•16/02/2024, 18:05

Ato Ordinatório

•11/12/2023, 07:39

12/03/2024, 02:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/02/2024 23:59.

26/02/2024, 02:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Md Ba Coliseu Empreendimento Spe Ltda Advogado: Arthur Reynaldo Maia Alves Neto (OAB:PE714-B) Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pó PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8010137-18.2022.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

19/02/2024, 00:00

Expedição de decisão.

16/02/2024, 18:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

16/02/2024, 18:05

Conclusos para decisão

12/02/2024, 11:21

Conclusos para decisão

04/02/2024, 11:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2024, 11:24

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

04/02/2024, 11:24

Ato ordinatório praticado

11/12/2023, 07:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/11/2023 23:59.

08/11/2023, 23:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/11/2023, 23:30

Juntada de Petição de petição

08/11/2023, 23:30

Ato ordinatório praticado

14/09/2023, 13:29

Juntada de Petição de outros documentos

26/06/2023, 16:42

Mandado devolvido Positivamente

30/05/2023, 02:17

Expedição de mandado.

17/05/2023, 07:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 09/11/2022 23:59.

27/01/2023, 19:26

Expedição de ato ordinatório.

19/10/2022, 15:57

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2022, 15:57

Conclusos para decisão

30/09/2022, 22:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/09/2022, 16:30

Ato ordinatório praticado

29/07/2022, 14:52

Expedição de despacho de citação por ar digital.

01/02/2022, 18:57

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2022, 18:57

Conclusos para despacho

28/01/2022, 09:08

Distribuído por sorteio

28/01/2022, 09:08

Ato Ordinatório

•14/09/2023, 13:29

Despacho

•19/10/2022, 15:57

Ato Ordinatório

•29/07/2022, 14:52

Despacho de citação por AR Digital

•01/02/2022, 18:57