Execução Fiscal 8005986-49.2024.8.05.0256 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/06/2024

Valor da Causa

R$ 2.319,36

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Teixeira de Freitas

Partes do Processo

1 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE TEIXEIRA DE FREITAS

Autor

MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS

CNPJ

Autor

13.650.403/0001-28

Terceiro

MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS

Terceiro

Advogados / Representantes

DAMILLE GABRIELLI ALMEIDA

OAB/BA 21952·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

1 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE TEIXEIRA DE FREITAS

Autor

MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS

CNPJ

Autor

13.650.403/0001-28

Terceiro

MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS

Terceiro

MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS-BA

Terceiro

JOSE ANTONIO DE CASTRO

CPF

Reu

Movimentações

Ato ordinatório praticado

01/04/2026, 08:18

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO DE CASTRO em 05/06/2025 23:59.

14/06/2025, 01:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/05/2025, 03:13

Juntada de entregue (ecarta)

08/05/2025, 03:13

Juntada de Petição de petição

23/04/2025, 10:53

Expedição de E-Carta.

16/04/2025, 08:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: 1 Vara Da Fazenda Publica De Teixeira De Freitas Advogado: Damille Gabrielli Almeida (OAB:BA21952) Executado: Jose Antonio De Castro Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE TEIXEIRA DE FREITAS Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8005986-49.2024.8.05. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE TEIXEIRA DE FREITAS SENTENÇA 8005986-49.2024.8.05.0256 Execução Fiscal Jurisdição: Teixeira De Freitas

10/10/2024, 00:00

Cominicação eletrônica

07/10/2024, 16:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024

07/10/2024, 16:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024

07/10/2024, 16:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/10/2024, 16:56

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

07/10/2024, 11:06

Conclusos para julgamento

07/10/2024, 11:06

Expedição de despacho de citação por ar digital.

05/09/2024, 10:34

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2024, 10:34

Todas as movimentações(17)

Ato ordinatório praticado

01/04/2026, 08:18

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO DE CASTRO em 05/06/2025 23:59.

14/06/2025, 01:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/05/2025, 03:13

Juntada de entregue (ecarta)

08/05/2025, 03:13

Juntada de Petição de petição

Documentos

Ato Ordinatório

•01/04/2026, 08:18

Sentença

•07/10/2024, 16:56

23/04/2025, 10:53

Expedição de E-Carta.

16/04/2025, 08:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: 1 Vara Da Fazenda Publica De Teixeira De Freitas Advogado: Damille Gabrielli Almeida (OAB:BA21952) Executado: Jose Antonio De Castro Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE TEIXEIRA DE FREITAS Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8005986-49.2024.8.05. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE TEIXEIRA DE FREITAS SENTENÇA 8005986-49.2024.8.05.0256 Execução Fiscal Jurisdição: Teixeira De Freitas

10/10/2024, 00:00

Cominicação eletrônica

07/10/2024, 16:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024

07/10/2024, 16:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024

07/10/2024, 16:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/10/2024, 16:56

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

07/10/2024, 11:06

Conclusos para julgamento

07/10/2024, 11:06

Expedição de despacho de citação por ar digital.

05/09/2024, 10:34

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2024, 10:34

Conclusos para despacho

16/06/2024, 11:45

Distribuído por sorteio

16/06/2024, 11:45

Sentença

•07/10/2024, 16:56

Despacho de citação por AR Digital

•05/09/2024, 10:34