Petição Cível 8026407-06.2024.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

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Retificação de Data de NascimentoRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOSPetição Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/10/2024

Valor da Causa

R$ 1.100,00

Órgão julgador

V de Reg Públicos e Acidentes de Trabalho de Feira de Santana

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Petição Cível · Vara de Registros Públicos e Acidentes de Trabalho

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de FRANCISCO ANDRADE DA SILVA em 31/10/2024 23:59.

10/04/2026, 04:44

Publicado Intimação em 09/10/2024.

10/04/2026, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 01:13

Decorrido prazo de FRANCISCO ANDRADE DA SILVA em 17/07/2025 23:59.

22/03/2026, 02:39

Publicado Intimação em 25/06/2025.

21/03/2026, 21:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/03/2026, 21:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/07/2025, 14:46

Arquivado Definitivamente

08/07/2025, 11:50

Baixa Definitiva

08/07/2025, 11:50

Juntada de termo de remessa

08/07/2025, 11:49

Transitado em Julgado em 08/07/2025

08/07/2025, 11:39

Juntada de Petição de petição

08/07/2025, 10:59

Juntada de informação

30/06/2025, 11:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA

27/06/2025, 11:41

Expedição de intimação.

17/06/2025, 15:07

Todas as movimentações(50)

Decorrido prazo de FRANCISCO ANDRADE DA SILVA em 31/10/2024 23:59.

10/04/2026, 04:44

Publicado Intimação em 09/10/2024.

10/04/2026, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 01:13

Decorrido prazo de FRANCISCO ANDRADE DA SILVA em 17/07/2025 23:59.

22/03/2026, 02:39

Publicado Intimação em 25/06/2025.

Documentos

Parecer do Ministerio Público

•27/06/2025, 11:41

Sentença

•13/06/2025, 09:44

21/03/2026, 21:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/03/2026, 21:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/07/2025, 14:46

Arquivado Definitivamente

08/07/2025, 11:50

Baixa Definitiva

08/07/2025, 11:50

Juntada de termo de remessa

08/07/2025, 11:49

Transitado em Julgado em 08/07/2025

08/07/2025, 11:39

Juntada de Petição de petição

08/07/2025, 10:59

Juntada de informação

30/06/2025, 11:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA

27/06/2025, 11:41

Expedição de intimação.

17/06/2025, 15:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/06/2025, 15:07

Decorrido prazo de FRANCISCO ANDRADE DA SILVA em 06/05/2025 23:59.

13/06/2025, 18:47

Expedição de intimação.

13/06/2025, 09:44

Julgado procedente o pedido

13/06/2025, 09:44

Conclusos para julgamento

10/06/2025, 15:19

Juntada de Petição de 8026407_06.2024_ RETIFICAÇÃO REG NASC_data de na

01/06/2025, 22:48

Publicado Intimação em 08/04/2025.

04/05/2025, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025

04/05/2025, 01:38

Expedição de intimação.

04/04/2025, 13:35

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2025, 09:30

Conclusos para despacho

03/04/2025, 15:20

Juntada de certidão

03/04/2025, 15:19

Juntada de informações prestadas

03/04/2025, 15:18

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2025, 10:24

Conclusos para despacho

31/03/2025, 15:16

Juntada de Petição de petição

31/03/2025, 14:25

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/02/2025, 16:09

Expedição de Ofício.

24/02/2025, 16:05

Decorrido prazo de FRANCISCO ANDRADE DA SILVA em 24/01/2025 23:59.

09/02/2025, 11:09

Publicado Intimação em 11/12/2024.

24/01/2025, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024

24/01/2025, 02:07

Expedição de despacho.

09/12/2024, 10:23

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2024, 10:23

Conclusos para despacho

05/12/2024, 13:45

Juntada de Petição de 8026407_06.2024_ RETIFICAÇÃO REG NASC_data de na

05/12/2024, 01:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerido: 1 Serventia De Notas E Registros Requerente: Francisco Andrade Da Silva Advogado: Joara De Souza Carvalho (OAB:BA73681) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DE REG PÚBLICOS E ACIDENTES DE TRABALHO DE FEIRA DE SANTANA Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8026407-06.2024.8.05.0080 Órgão Julgador: V DE REG PÚBLICOS E ACIDENTES DE TRABALHO DE FEIRA DE SANTANA REQUERENTE: FRANCISCO ANDRADE DA SILVA Advogado(s): JOARA DE SOUZA CARVALHO (OAB:BA73681) REQUERIDO: 1 SERVENTIA DE NOTAS E REGISTROS Advogado(s): DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DE REG PÚBLICOS E ACIDENTES DE TRABALHO DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 8026407-06.2024.8.05.0080 Petição Cível Jurisdição: Feira De Santana Vistos, etc. Compulsando os autos, verifica-se que a petição inicial foi dirigida a Juízo diverso deste Juízo Acidentário, a despeito do quanto disposto no artigo 319, I do CPC. Verificou-se, ainda, que a petição inicial está desacompanhada de comprovante de residência em nome da parte autora e que não constam na inicial o endereço eletrônico e o telefone do requerente. Isto posto, determino que seja intimada a parte autora para que, no prazo de 15 dias, emende ou complete a petição inicial, constando este Juízo Acidentário no endereçamento da peça inicial, juntando aos autos comprovante de residência em seu nome ou outros documentos idôneos que comprovem sua residência neste município, como conta de água, conta de energia, contrato de aluguel, dentre outros afins, e incluindo seu endereço eletrônico e telefone, na forma do artigo 321 do CPC, sob pena de indeferimento. Cumpra-se. Feira de Santana-Bahia, 04 de outubro de 2024. Lina Falcão Xavier Mota. Juíza de Direito.

17/10/2024, 00:00

Expedição de despacho.

11/10/2024, 12:39

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2024, 19:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerido: 1 Serventia De Notas E Registros Requerente: Francisco Andrade Da Silva Advogado: Joara De Souza Carvalho (OAB:BA73681) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DE REG PÚBLICOS E ACIDENTES DE TRABALHO DE FEIRA DE SANTANA Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8026407-06.2024. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DE REG PÚBLICOS E ACIDENTES DE TRABALHO DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 8026407-06.2024.8.05.0080 Petição Cível Jurisdição: Feira De Santana

10/10/2024, 00:00

Conclusos para despacho

09/10/2024, 15:25

Juntada de certidão

09/10/2024, 15:25

Juntada de Petição de petição

09/10/2024, 14:25

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2024, 13:17

Distribuído por sorteio

03/10/2024, 20:37

Conclusos para decisão

03/10/2024, 20:37

Despacho

•04/04/2025, 09:30

Despacho

•02/04/2025, 10:24

Despacho

•09/12/2024, 10:23

Despacho

•11/10/2024, 12:39

Despacho

•10/10/2024, 19:54

Despacho

•07/10/2024, 13:17