Procedimento Comum Cível 0000210-10.2016.8.05.0185 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/03/2016

Valor da Causa

R$ 880,00

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Palmas de Monte Alto

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Cássio José Barbosa Miranda

Partes do Processo

FIDELICE GOMES DA SILVA

CPF

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

Advogados / Representantes

ROMILSON NOGUEIRA DOS SANTOS

OAB/BA 19881·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

FIDELICE GOMES DA SILVA

CPF

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/03/2026, 14:37

Baixa Definitiva

24/03/2026, 14:37

Expedição de intimação.

24/03/2026, 11:19

Decorrido prazo de ROMILSON NOGUEIRA DOS SANTOS em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 06:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:18

Publicado Intimação em 09/12/2025.

09/12/2025, 19:00

Disponibilizado no DJEN em 08/12/2025

09/12/2025, 19:00

Expedição de intimação.

05/12/2025, 12:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/12/2025, 12:05

Ato ordinatório praticado

05/12/2025, 12:04

Expedição de intimação.

05/12/2025, 12:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/10/2025, 15:50

Juntada de certidão dd2g

07/10/2025, 15:50

Recebidos os autos

07/10/2025, 15:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

10/07/2025, 10:00

Todas as movimentações(80)

Arquivado Definitivamente

24/03/2026, 14:37

Baixa Definitiva

24/03/2026, 14:37

Expedição de intimação.

24/03/2026, 11:19

Decorrido prazo de ROMILSON NOGUEIRA DOS SANTOS em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 06:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/01/2026 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•05/12/2025, 12:04

Decisão

•23/07/2025, 12:32

29/01/2026, 00:18

Publicado Intimação em 09/12/2025.

09/12/2025, 19:00

Disponibilizado no DJEN em 08/12/2025

09/12/2025, 19:00

Expedição de intimação.

05/12/2025, 12:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/12/2025, 12:05

Ato ordinatório praticado

05/12/2025, 12:04

Expedição de intimação.

05/12/2025, 12:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/10/2025, 15:50

Juntada de certidão dd2g

07/10/2025, 15:50

Recebidos os autos

07/10/2025, 15:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

10/07/2025, 10:00

Expedição de Outros documentos.

12/05/2025, 13:37

Juntada de certidão

12/05/2025, 13:22

Expedição de intimação.

21/02/2025, 09:49

Publicado Intimação em 09/10/2024.

19/10/2024, 08:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024

19/10/2024, 08:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Fidelice Gomes Da Silva Advogado: Romilson Nogueira Dos Santos (OAB:BA19881) Requerido: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO P Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO INTIMAÇÃO 0000210-10.2016.8.05.0185 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Palmas De Monte Alto

10/10/2024, 00:00

Expedição de intimação.

07/10/2024, 12:57

Expedição de intimação.

25/09/2024, 14:42

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2024, 14:42

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/07/2024 23:59.

05/09/2024, 02:32

Conclusos para despacho

02/09/2024, 12:01

Conclusos para despacho

02/09/2024, 12:00

Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado

02/09/2024, 11:59

Desentranhado o documento

02/09/2024, 11:59

Expedição de intimação.

28/06/2024, 15:23

Ato ordinatório praticado

28/06/2024, 15:22

Juntada de Petição de apelação

23/01/2024, 15:17

Expedição de intimação.

05/12/2023, 12:15

Expedição de intimação.

05/12/2023, 12:15

Expedição de intimação.

04/12/2023, 20:45

Julgado improcedente o pedido

04/12/2023, 20:45

Juntada de Petição de petição

29/11/2023, 09:59

Juntada de Petição de petição

25/10/2023, 14:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/02/2020 23:59:59.

09/02/2020, 04:56

Conclusos para julgamento

13/01/2020, 10:15

Juntada de Petição de alegações finais

10/01/2020, 15:35

Juntada de Petição de alegações finais

06/01/2020, 18:54

Publicado Intimação em 18/12/2019.

20/12/2019, 06:41

Expedição de intimação via Sistema.

17/12/2019, 12:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/12/2019, 12:17

Expedição de intimação via Sistema.

17/12/2019, 12:17

Audiência instrução realizada para 11/12/2019, às 10:30 horas.

17/12/2019, 12:17

Juntada de Petição de petição

10/12/2019, 17:18

Publicado Intimação em 02/12/2019.

04/12/2019, 02:22

Publicado Intimação em 02/12/2019.

03/12/2019, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/11/2019, 17:22

Expedição de intimação via Sistema.

29/11/2019, 17:22

Audiência instrução designada para 11/12/2019 10:30.

29/11/2019, 17:18

Audiência instrução cancelada para 03/12/2019 10:30.

29/11/2019, 17:14

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2019, 13:14

Conclusos para despacho

29/11/2019, 11:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/11/2019, 11:20

Expedição de intimação via Sistema.

29/11/2019, 11:20

Conclusos para despacho

29/11/2019, 11:20

Decorrido prazo de ROMILSON NOGUEIRA DOS SANTOS em 26/11/2019 23:59:59.

27/11/2019, 00:52

Juntada de Petição de petição

21/11/2019, 08:47

Juntada de Petição de petição

19/11/2019, 14:18

Publicado Intimação em 18/11/2019.

19/11/2019, 04:45

Juntada de Petição de petição

18/11/2019, 15:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/11/2019, 18:40

Expedição de intimação.

13/11/2019, 18:40

Audiência instrução designada para 03/12/2019 10:30.

13/11/2019, 18:36

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2019, 12:47

Conclusos para despacho

19/02/2018, 13:41

Juntada de certidão

19/02/2018, 13:40

CONCLUSÃO

13/06/2016, 11:52

PETIÇÃO

13/06/2016, 11:49

RECEBIMENTO

13/06/2016, 11:00

ENTREGA EM CARGA/VISTA

10/06/2016, 12:46

PETIÇÃO

08/06/2016, 12:30

RECEBIMENTO

08/06/2016, 11:40

REMESSA

17/05/2016, 13:37

MERO EXPEDIENTE

14/04/2016, 11:21

RECEBIMENTO

14/04/2016, 10:25

DISTRIBUIÇÃO

31/03/2016, 12:26

Decisão

•23/07/2025, 12:18

Despacho

•25/09/2024, 14:42

Ato Ordinatório

•28/06/2024, 15:22

Sentença

•04/12/2023, 20:45

Despacho

•29/11/2019, 13:14

Despacho

•12/11/2019, 12:47

Despacho

•19/02/2018, 13:40