Execução Fiscal 0000212-65.1995.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/05/2012

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Publica de Camaçari

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

VIGESIMO QUINTO BATALHAO DE CACADORES

CNPJ

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Autor

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

HOSPITAL GERAL DO EXERCITO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(15)

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

VIGESIMO QUINTO BATALHAO DE CACADORES

CNPJ

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Autor

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

HOSPITAL GERAL DO EXERCITO

Terceiro

TJDFT

Terceiro

CEPLAC

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

BASTOS MEDEIROS SUPERMERCADOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

VIGESIMO QUINTO BATALHAO DE CACADORES

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 31/10/2024 23:59.

10/04/2026, 04:52

Decorrido prazo de BASTOS MEDEIROS SUPERMERCADOS LTDA - ME em 31/10/2024 23:59.

10/04/2026, 04:52

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 31/10/2024 23:59.

10/04/2026, 04:45

Decorrido prazo de BASTOS MEDEIROS SUPERMERCADOS LTDA - ME em 31/10/2024 23:59.

10/04/2026, 04:45

Publicado Despacho em 09/10/2024.

10/04/2026, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 02:07

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 18:27

Juntada de Petição de petição

10/10/2024, 18:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Bastos Medeiros Supermercados Ltda - Me Exequente: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Interessado: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - COMARCA DE CAMAÇARI CENTRO ADMINISTRATIVO DE CAMAÇARI, 5º ANDAR DO FÓRU PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI DESPACHO 0000212-65.1995.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

10/10/2024, 00:00

Expedição de despacho.

07/10/2024, 11:43

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2024, 11:43

Devolvidos os autos

04/11/2019, 19:13

Publicação

14/08/2018, 00:00

Publicação

25/07/2018, 00:00

Remessa

20/07/2018, 00:00

Todas as movimentações(30)

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 31/10/2024 23:59.

10/04/2026, 04:52

Decorrido prazo de BASTOS MEDEIROS SUPERMERCADOS LTDA - ME em 31/10/2024 23:59.

10/04/2026, 04:52

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 31/10/2024 23:59.

10/04/2026, 04:45

Decorrido prazo de BASTOS MEDEIROS SUPERMERCADOS LTDA - ME em 31/10/2024 23:59.

10/04/2026, 04:45

Documentos

Despacho

•07/10/2024, 11:43

Despacho

•07/10/2024, 11:43

Publicado Despacho em 09/10/2024.

10/04/2026, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 02:07

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 18:27

Juntada de Petição de petição

10/10/2024, 18:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Bastos Medeiros Supermercados Ltda - Me Exequente: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Interessado: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - COMARCA DE CAMAÇARI CENTRO ADMINISTRATIVO DE CAMAÇARI, 5º ANDAR DO FÓRU PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI DESPACHO 0000212-65.1995.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

10/10/2024, 00:00

Expedição de despacho.

07/10/2024, 11:43

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2024, 11:43

Devolvidos os autos

04/11/2019, 19:13

Publicação

14/08/2018, 00:00

Publicação

25/07/2018, 00:00

Remessa

20/07/2018, 00:00

Mero expediente

19/07/2018, 00:00

Remessa

11/07/2018, 00:00

Recebimento

29/06/2018, 00:00

Petição

29/06/2018, 00:00

Remessa

29/06/2018, 00:00

Remessa

13/06/2018, 00:00

Remessa

12/06/2018, 00:00

Mero expediente

11/06/2018, 00:00

Liminar

04/06/2018, 00:00

Remessa

14/12/2017, 00:00

Reativação

02/04/2016, 00:00

Baixa Definitiva

30/12/2015, 00:00

Definitivo

30/12/2015, 00:00

Remessa

25/09/2015, 00:00

Conclusão

24/03/2010, 16:20

Despacho

•04/11/2019, 19:13

Despacho

•04/11/2019, 19:12

Despacho

•04/11/2019, 19:12

Despacho

•04/11/2019, 19:12

Despacho

•04/11/2019, 19:12

Despacho

•19/07/2018, 13:56

Despacho

•11/06/2018, 13:27

Decisão

•04/06/2018, 14:52