Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0035034-38.2011.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/05/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

15ª V da Fazenda Pública de Salvador

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Mário Augusto Albiani Alves Júnior

Partes do Processo

DANIEL LEITE DA SILVA

CPF

Autor

RUTEMBERG DE JESUS SANTANA

CPF

Autor

MARCELO DE SOUZA SANTANA

CPF

Autor

LUSIRLEI RODRIGUES PEREIRA

CPF

Autor

DALMO OLIVEIRA DE SANTANA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

MARCELLY FERREIRA FARIAS

OAB/BA 18231·CPF·Representa: Autor

LUANA SANTOS MACHADO

OAB/BA 34323·CPF·Representa: Autor

WAGNER VELOSO MARTINS

OAB/BA 37160·Representa: Autor

ABDIAS AMANCIO DOS SANTOS FILHO

OAB/BA 10870·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(89)

DANIEL LEITE DA SILVA

CPF

Autor

RUTEMBERG DE JESUS SANTANA

CPF

Autor

MARCELO DE SOUZA SANTANA

CPF

Autor

LUSIRLEI RODRIGUES PEREIRA

CPF

Autor

DALMO OLIVEIRA DE SANTANA

CPF

Autor

EDSON PEREIRA LEITE

CPF

Autor

LUIS CARLOS DE OLIVEIRA

CPF

Autor

LUCIO BATISTA BARRETO

CPF

Autor

JAILTON BAHIA BARBOSA

CPF

Autor

ADMILSON DOS SANTOS MOTA

CPF

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA - PLANSERV

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

INSPETOR

Terceiro

PLANO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS - PLANSERV (REU)

Terceiro

TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS

Terceiro

PLANSERV PLANO ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA

Terceiro

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV

CNPJ

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DETRAN BAHIA

Terceiro

SAEB

Terceiro

COLEGIO ESTADUAL YEDA BARRADAS CARNEIRO

Terceiro

PRPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERVE

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

Terceiro

SUPREV

Terceiro

SESAB

Terceiro

FUNPREV- FUNDO DE CUSTEIO DA PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSER

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SAEB - GABINETE DO SECRETARIO DA ADMINISTRACAO (SR. EDELVINO GOES)

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DA BAHIA

Terceiro

AHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

Terceiro

PGE

Terceiro

PLANSERV ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

GOVERNO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

Terceiro

DETRAN

Terceiro

DETRAB/BA

Terceiro

PLANSERV - PLANO SERVIDORES DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO - SECRETARIA DE EDUCACAO

Terceiro

PROCURADOR

Terceiro

PLANSERV- ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

GOV DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

O ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA - PLANSERV

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

Terceiro

JUIZ DE DIREITO

Terceiro

BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ASMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BHIA

Terceiro

MARIA DA GLORIA

Terceiro

PROCIA

Terceiro

SECRETARIA DA JUSTICA, DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - PROCON BA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORIA MUNICIPIO SALVADOR

Terceiro

PROCURADORES DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINIDTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

PLANSERV ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DA BAHIA

Terceiro

PGE - FISCAL

Terceiro

SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA - SEFAZ

Terceiro

GABINETE DO SECRETARIO

Terceiro

ESTADO DA BHIA

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB

Terceiro

PROCURADOR DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SEAP

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS (PLANSERV)

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

PLANSERV

CNPJ

Reu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Admilson Dos Santos Mota Advogado: Abdias Amancio Dos Santos Filho (OAB:BA10870) Requerente: Jailton Bahia Barbosa Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160) Requerente: Lucio Batista Barreto Requerente: Luis Carlos De Oliveira Requerente: Edson Pereira Leite Requ Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 0035034-38.2011.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

10/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/05/2022, 15:56

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

30/07/2021, 15:42

Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso

15/07/2019, 00:00

Petição

09/05/2019, 00:00

Recebimento

12/04/2019, 00:00

Publicação

05/04/2019, 00:00

Petição

19/03/2019, 00:00

Petição

19/03/2019, 00:00

Publicação

14/02/2019, 00:00

Improcedência

11/02/2019, 00:00

Petição

17/01/2019, 00:00

Petição

08/03/2018, 00:00

Petição

25/07/2017, 00:00

Petição

13/10/2016, 00:00

Todas as movimentações(33)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Admilson Dos Santos Mota Advogado: Abdias Amancio Dos Santos Filho (OAB:BA10870) Requerente: Jailton Bahia Barbosa Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160) Requerente: Lucio Batista Barreto Requerente: Luis Carlos De Oliveira Requerente: Edson Pereira Leite Requ Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 0035034-38.2011.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

10/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/05/2022, 15:56

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

30/07/2021, 15:42

Documentos

Decisão

•16/03/2026, 10:45

Despacho

•18/09/2025, 20:15

Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso

15/07/2019, 00:00

Petição

09/05/2019, 00:00

Recebimento

12/04/2019, 00:00

Publicação

05/04/2019, 00:00

Petição

19/03/2019, 00:00

Petição

19/03/2019, 00:00

Publicação

14/02/2019, 00:00

Improcedência

11/02/2019, 00:00

Petição

17/01/2019, 00:00

Petição

08/03/2018, 00:00

Petição

25/07/2017, 00:00

Petição

13/10/2016, 00:00

Recebimento

11/10/2016, 00:00

Publicação

30/09/2016, 00:00

Petição

27/09/2016, 00:00

Petição

27/09/2016, 00:00

Petição

27/09/2016, 00:00

Recebimento

13/09/2016, 00:00

Mandado

23/08/2016, 00:00

Publicação

18/12/2015, 00:00

Acolhimento de Embargos de Declaração

15/12/2015, 00:00

Petição

22/08/2013, 00:00

Petição

22/08/2013, 00:00

Recebimento

07/06/2011, 09:57

Protocolo de Petição

07/06/2011, 09:53

Entrega em carga/vista

31/05/2011, 12:11

Conclusão

23/05/2011, 10:08

Recebimento

11/05/2011, 09:55

Remessa

18/04/2011, 08:49

Distribuição

14/04/2011, 17:11

Despacho

•18/09/2025, 20:15

Decisão

•12/03/2025, 13:15

Petição

•21/05/2024, 09:10

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•12/04/2024, 10:31

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•03/04/2024, 17:23

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•03/04/2024, 17:22

Decisão

•01/04/2024, 10:36

Decisão

•01/04/2024, 08:36

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•13/12/2023, 19:15

Decisão

•09/12/2021, 02:36

Despacho

•09/12/2021, 02:36

Acórdão

•09/12/2021, 02:36

Ato Ordinatório

•09/12/2021, 02:36

Todos os documentos(19)

Decisão

•16/03/2026, 10:45

Despacho

•18/09/2025, 20:15

Despacho

•18/09/2025, 20:15

Decisão

•12/03/2025, 13:15

Petição

•21/05/2024, 09:10

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•12/04/2024, 10:31

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•03/04/2024, 17:23

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•03/04/2024, 17:22

Decisão

•01/04/2024, 10:36

Decisão

•01/04/2024, 08:36

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•13/12/2023, 19:15

Decisão

•09/12/2021, 02:36

Despacho

•09/12/2021, 02:36

Acórdão

•09/12/2021, 02:36

Ato Ordinatório

•09/12/2021, 02:36

Sentença

•09/12/2021, 02:36

Ato Ordinatório

•09/12/2021, 02:36

SENTENÇA

•09/12/2021, 02:35

Sentença

•09/12/2021, 02:35