Agravo em Recurso Especial 0043136-20.2009.8.05.0001 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 0043136-20.2009.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

17/03/2023, 13:43

Transitado em Julgado em 17/03/2023

17/03/2023, 13:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/12/2022 Petição Nº 813206/2022 - AgInt

20/12/2022, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/12/2022, 19:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0813206 - AgInt no AREsp 2155810 - Publicação prevista para 20/12/2022

19/12/2022, 17:30

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE SALVADOR e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00813206/2022 - AgInt no AREsp 2155810/BA

15/12/2022, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 001135-2022-AJC-2T)

01/12/2022, 15:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/11/2022

30/11/2022, 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/11/2022, 20:24

Incluído em pauta para 09/12/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00813206/2022 - AgInt no AREsp 2155810/BA

29/11/2022, 16:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

11/10/2022, 17:22

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA

11/10/2022, 17:00

Determinada a distribuição do feito

10/10/2022, 19:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento ao NARER

30/09/2022, 17:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 872362/2022

29/09/2022, 18:51

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•20/12/2022, 06:17

EMENTA / ACORDÃO

•19/12/2022, 17:30

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