Embargos de Declaração Cível 0173255-79.2003.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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—

Sistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/07/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Desa. Joanice Maria Guimarães de Jesus

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 8ª V da Fazenda Pública de Salvador 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Joanice Maria Guimarães de Jesus

Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

ZILDELIA DE ALCANTARA OLIVEIRA

Autor

SIFISIA SEIXAS OLIVEIRA NEGRAO

Autor

NEIDE MARIA MARQUES

Autor

MARIA JOSE ARAUJO SOUZA

Autor

Advogados / Representantes

BARTOLOMEU JOSE SERAFIM SENA GOMES

OAB/BA 15916·CPF·Representa: Autor

DANIELE DE LIMA CARQUEIJA

OAB/BA 38302·CPF·Representa: Autor

PRISCILA AMARAL ALVES

OAB/BA 22359·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(34)

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

ZILDELIA DE ALCANTARA OLIVEIRA

Autor

SIFISIA SEIXAS OLIVEIRA NEGRAO

Autor

NEIDE MARIA MARQUES

Autor

MARIA JOSE ARAUJO SOUZA

Autor

LUZIA GONCALVES DE SOUSA DALTRO

Autor

JOSEFINA VIEIRA CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE

Autor

ISIDIA LOPES ALVES

Autor

HILDA CERQUEIRA SILVA

Autor

HELOISA DE ALMEIDA SANTOS

Autor

DIONISIA POSSIDONIA DE ARAUJO

Autor

CELINA NASCIMENTO DE OLIVEIRA

Autor

ENOQUE MERCES DE OLIVEIRA

CPF

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

ADMINISTRACAO PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ISIDIA LOPES ALVES

Reu

HILDA CERQUEIRA SILVA

Reu

HELOISA DE ALMEIDA SANTOS

Reu

DIONISIA POSSIDONIA DE ARAUJO

Reu

CELINA NASCIMENTO DE OLIVEIRA

Reu

ZILDELIA DE ALCANTARA OLIVEIRA

Reu

ENOQUE MERCES DE OLIVEIRA

CPF

Reu

NEIDE MARIA MARQUES

Reu

MARIA JOSE ARAUJO SOUZA

Reu

SIFISIA SEIXAS OLIVEIRA NEGRAO

Reu

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

LUZIA GONCALVES DE SOUSA DALTRO

Reu

JOSEFINA VIEIRA CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE

Reu

JOSE HOMERO SARAIVA CAMARA FILHO

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de certidão

13/09/2023, 17:45

Expedição de Certidão.

20/01/2023, 00:12

Publicado Decisão em 16/01/2023.

18/01/2023, 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2023

18/01/2023, 04:11

Arquivado Definitivamente

13/01/2023, 15:27

Baixa Definitiva

13/01/2023, 15:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/01/2023, 15:13

Decisão terminativa monocrática com resolução de mérito

13/01/2023, 14:28

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/09/2022 23:59.

24/09/2022, 02:24

Conclusos #Não preenchido#

31/08/2022, 08:55

Juntada de certidão

31/08/2022, 08:54

Expedição de Certidão.

09/08/2022, 12:00

Expedição de Certidão.

09/08/2022, 12:00

Publicado Despacho em 03/08/2022.

04/08/2022, 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2022

04/08/2022, 03:56

Todas as movimentações(21)

Juntada de certidão

13/09/2023, 17:45

Expedição de Certidão.

20/01/2023, 00:12

Publicado Decisão em 16/01/2023.

18/01/2023, 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2023

18/01/2023, 04:11

Arquivado Definitivamente

13/01/2023, 15:27

Documentos

Decisão

•13/01/2023, 15:13

Decisão

•13/01/2023, 14:28

Baixa Definitiva

13/01/2023, 15:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/01/2023, 15:13

Decisão terminativa monocrática com resolução de mérito

13/01/2023, 14:28

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/09/2022 23:59.

24/09/2022, 02:24

Conclusos #Não preenchido#

31/08/2022, 08:55

Juntada de certidão

31/08/2022, 08:54

Expedição de Certidão.

09/08/2022, 12:00

Expedição de Certidão.

09/08/2022, 12:00

Publicado Despacho em 03/08/2022.

04/08/2022, 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2022

04/08/2022, 03:56

Expedição de Certidão.

02/08/2022, 10:03

Expedição de Outros documentos.

02/08/2022, 10:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/08/2022, 09:07

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2022, 22:18

Conclusos #Não preenchido#

28/07/2022, 15:57

Distribuído por dependência

28/07/2022, 15:57

Despacho

•02/08/2022, 09:07

Despacho

•01/08/2022, 22:18