Petição Cível 0500250-56.2017.8.05.0004 - TJBA | JusConsulta

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Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOPetição Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/07/2025

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

1º Julgador da 6ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara da Fazenda Pública de Alagoinhas

Partes do Processo

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO

CNPJ

Autor

DARCIMALDO DOS SANTOS SOARES

CPF

Reu

MARCIA SOUSA SOARES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO BOTELHO PEREIRA

OAB/BA 26085·CPF·Representa: Autor

RUI SAPUCAIA PEREIRA

Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado em 19/09/2025

19/09/2025, 07:46

Baixa Definitiva

19/09/2025, 07:46

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

19/09/2025, 07:46

Transitado em Julgado em 19/09/2025

19/09/2025, 07:46

Decorrido prazo de SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO em 08/09/2025 23:59.

13/09/2025, 17:26

Decorrido prazo de MARCIA SOUSA SOARES em 02/09/2025 23:59.

04/09/2025, 14:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025

12/08/2025, 01:02

Publicado Decisão em 12/08/2025.

12/08/2025, 01:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/08/2025, 20:50

Comunicação eletrônica

08/08/2025, 20:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025

08/08/2025, 20:50

Conhecido o recurso de SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - CNPJ: 13.644.919/0001-60 (ESPÓLIO) e não-provido

08/08/2025, 20:50

Conclusos para decisão

07/08/2025, 11:08

Conclusos para julgamento

05/08/2025, 16:31

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

29/07/2025, 14:15

Todas as movimentações(32)

Transitado em Julgado em 19/09/2025

19/09/2025, 07:46

Baixa Definitiva

19/09/2025, 07:46

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

19/09/2025, 07:46

Transitado em Julgado em 19/09/2025

19/09/2025, 07:46

Decorrido prazo de SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO em 08/09/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•08/08/2025, 20:50

Decisão

•08/08/2025, 20:50

13/09/2025, 17:26

Decorrido prazo de MARCIA SOUSA SOARES em 02/09/2025 23:59.

04/09/2025, 14:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025

12/08/2025, 01:02

Publicado Decisão em 12/08/2025.

12/08/2025, 01:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/08/2025, 20:50

Comunicação eletrônica

08/08/2025, 20:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025

08/08/2025, 20:50

Conhecido o recurso de SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - CNPJ: 13.644.919/0001-60 (ESPÓLIO) e não-provido

08/08/2025, 20:50

Conclusos para decisão

07/08/2025, 11:08

Conclusos para julgamento

05/08/2025, 16:31

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

29/07/2025, 14:15

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para Turmas Recursais

29/07/2025, 14:15

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para PETIÇÃO CÍVEL (241)

29/07/2025, 14:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE

29/07/2025, 14:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para

29/07/2025, 14:07

Decorrido prazo de SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO em 17/07/2025 23:59.

21/07/2025, 19:27

Decorrido prazo de MARCIA SOUSA SOARES em 17/07/2025 23:59.

21/07/2025, 19:27

Decorrido prazo de DARCIMALDO DOS SANTOS SOARES em 17/07/2025 23:59.

21/07/2025, 19:27

Publicado Decisão em 25/06/2025.

19/06/2025, 06:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025

19/06/2025, 06:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025

18/06/2025, 10:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/06/2025, 17:17

Declarada incompetência

17/06/2025, 15:35

Conclusos #Não preenchido#

24/02/2025, 15:42

Expedição de Certidão.

24/02/2025, 15:42

Expedição de Certidão.

24/02/2025, 15:28

Recebidos os autos

24/02/2025, 14:51

Distribuído por sorteio

24/02/2025, 14:51

Decisão

•08/08/2025, 20:50

Decisão

•17/06/2025, 17:17

Decisão

•17/06/2025, 15:35

Ato Ordinatório

•06/12/2024, 14:19

Ato Ordinatório

•06/12/2024, 14:18

Sentença

•07/10/2024, 16:07

Sentença

•07/10/2024, 15:54

Ato Ordinatório

•01/06/2023, 13:49

Decisão

•01/02/2023, 11:51

Ato Ordinatório

•17/04/2017, 14:35

Despacho

•22/03/2017, 11:21