Recurso Extraordinário com Agravo 0500683-98.2019.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALRecurso Extraordinário com Agravo

TJBA4° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/04/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Ministro Presidente

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Partes do Processo

MOISES SANTANA RIBEIRO

CPF

Autor

MARCELO NUNES DOS SANTOS

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

NIAMEY KARINE ALMEIDA ARAUJO

CPF

ASSISTENTE_DESINTERESSADO_AMICUS_CURAE

VINICIO DOS SANTOS VILAS BOAS

CPF

ASSISTENTE_DESINTERESSADO_AMICUS_CURAE

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

MOISES SANTANA RIBEIRO

CPF

Autor

MARCELO NUNES DOS SANTOS

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

NIAMEY KARINE ALMEIDA ARAUJO

CPF

ASSISTENTE_DESINTERESSADO_AMICUS_CURAE

VINICIO DOS SANTOS VILAS BOAS

CPF

ASSISTENTE_DESINTERESSADO_AMICUS_CURAE

CAIO MATEUS CAIRES RANGEL

CPF

ASSISTENTE_DESINTERESSADO_AMICUS_CURAE

LUIZ HENRIQUE CAMANDAROBA CASTELO REQUIAO

CPF

ASSISTENTE_DESINTERESSADO_AMICUS_CURAE

Movimentações

Interposto agravo regimental - Juntada Petição: 57445/2026

04/05/2026, 12:28

Conclusos à Presidência

04/05/2026, 12:26

Interposto agravo regimental - Juntada Petição: 57504/2026

04/05/2026, 12:26

Petição - Agravo Regimental - Petição: 57504 Data: 04/05/2026, às 10:02:29

04/05/2026, 10:02

Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA. Intimação relativa ao DJe publicado em 24/04/2026.

04/05/2026, 06:40

Petição - Agravo Regimental - Petição: 57445 Data: 03/05/2026, às 15:23:16

03/05/2026, 15:23

Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

24/04/2026, 05:06

Publicação, DJE - Divulgado em 23/04/2026

24/04/2026, 04:03

Petição - PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA - Petição: 52401 - Data: 23/04/2026, às 14:21:55, via Web Service MNI 2.2.2.

23/04/2026, 14:22

Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA

23/04/2026, 14:05

Vista à PGR para fins de intimação

23/04/2026, 13:10

Negado seguimento

23/04/2026, 08:41

Registrado à Presidência

17/04/2026, 01:30

Conclusos à Presidência

17/04/2026, 01:30

Autuado

13/04/2026, 18:57

Todas as movimentações(16)

Interposto agravo regimental - Juntada Petição: 57445/2026

04/05/2026, 12:28

Conclusos à Presidência

04/05/2026, 12:26

Interposto agravo regimental - Juntada Petição: 57504/2026

04/05/2026, 12:26

Petição - Agravo Regimental - Petição: 57504 Data: 04/05/2026, às 10:02:29

04/05/2026, 10:02

Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA. Intimação relativa ao DJe publicado em 24/04/2026.

Documentos

Nenhum documento disponível

04/05/2026, 06:40

Petição - Agravo Regimental - Petição: 57445 Data: 03/05/2026, às 15:23:16

03/05/2026, 15:23

Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

24/04/2026, 05:06

Publicação, DJE - Divulgado em 23/04/2026

24/04/2026, 04:03

Petição - PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA - Petição: 52401 - Data: 23/04/2026, às 14:21:55, via Web Service MNI 2.2.2.

23/04/2026, 14:22

Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA

23/04/2026, 14:05

Vista à PGR para fins de intimação

23/04/2026, 13:10

Negado seguimento

23/04/2026, 08:41

Registrado à Presidência

17/04/2026, 01:30

Conclusos à Presidência

17/04/2026, 01:30

Autuado

13/04/2026, 18:57

Protocolado - Protocolado via Web Service MNI 2.2.2

08/04/2026, 13:11