Execução Fiscal 0502057-05.2015.8.05.0256 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/10/2015

Valor da Causa

R$ 13.653,67

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Teixeira de Freitas

Partes do Processo

MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS

CNPJ

Autor

MARINALVA FIGUEIREDO PIRES SANTANA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MARINALVA FIGUEIREDO PIRES SANTANA em 31/10/2024 23:59.

14/04/2026, 22:37

Decorrido prazo de MARINALVA FIGUEIREDO PIRES SANTANA em 31/10/2024 23:59.

14/04/2026, 21:32

Publicado Sentença em 09/10/2024.

14/04/2026, 20:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2026, 20:56

Arquivado Definitivamente

06/05/2025, 10:43

Baixa Definitiva

06/05/2025, 10:43

Juntada de Petição de petição

29/10/2024, 11:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Teixeira De Freitas Executado: Marinalva Figueiredo Pires Santana Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE TEIXEIRA DE FREITAS Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0502057-05.2015.8.05.0256 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE TEIXEI PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE TEIXEIRA DE FREITAS SENTENÇA 0502057-05.2015.8.05.0256 Execução Fiscal Jurisdição: Teixeira De Freitas

10/10/2024, 00:00

Cominicação eletrônica

07/10/2024, 16:52

Cominicação eletrônica

07/10/2024, 16:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024

07/10/2024, 16:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024

07/10/2024, 16:52

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

07/10/2024, 16:52

Conclusos para julgamento

07/10/2024, 09:39

Juntada de Petição de pedido de extinção por cancelamento da dívida

07/10/2024, 09:39

Todas as movimentações(41)

Decorrido prazo de MARINALVA FIGUEIREDO PIRES SANTANA em 31/10/2024 23:59.

14/04/2026, 22:37

Decorrido prazo de MARINALVA FIGUEIREDO PIRES SANTANA em 31/10/2024 23:59.

14/04/2026, 21:32

Publicado Sentença em 09/10/2024.

14/04/2026, 20:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2026, 20:56

Arquivado Definitivamente

Documentos

PETIÇÃO

•29/10/2024, 11:49

Sentença

•07/10/2024, 16:52

06/05/2025, 10:43

Baixa Definitiva

06/05/2025, 10:43

Juntada de Petição de petição

29/10/2024, 11:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Teixeira De Freitas Executado: Marinalva Figueiredo Pires Santana Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE TEIXEIRA DE FREITAS Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0502057-05.2015.8.05.0256 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE TEIXEI PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE TEIXEIRA DE FREITAS SENTENÇA 0502057-05.2015.8.05.0256 Execução Fiscal Jurisdição: Teixeira De Freitas

10/10/2024, 00:00

Cominicação eletrônica

07/10/2024, 16:52

Cominicação eletrônica

07/10/2024, 16:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024

07/10/2024, 16:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024

07/10/2024, 16:52

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

07/10/2024, 16:52

Conclusos para julgamento

07/10/2024, 09:39

Juntada de Petição de pedido de extinção por cancelamento da dívida

07/10/2024, 09:39

Expedição de Outros documentos.

07/10/2022, 17:50

Expedição de Outros documentos.

07/10/2022, 17:50

Remetido ao PJE

30/09/2022, 00:00

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

08/10/2021, 00:00

Mandado

11/01/2019, 00:00

Expedição de Certidão

10/01/2019, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

06/11/2018, 00:00

Petição

05/11/2018, 00:00

Expedição de Mandado

16/10/2018, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

11/10/2018, 00:00

Mandado

03/10/2018, 00:00

Expedição de Certidão

03/10/2018, 00:00

Petição

09/07/2018, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

09/07/2018, 00:00

Expedição de Mandado

09/07/2018, 00:00

Mandado

01/07/2018, 00:00

Expedição de Certidão

01/07/2018, 00:00

Expedição de Mandado

18/06/2018, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

08/05/2018, 00:00

Redistribuição de processo - saída

24/01/2018, 00:00

Processo Redistribuído por Sorteio

24/01/2018, 00:00

Remessa dos Autos para Distribuição

17/11/2017, 00:00

Expedição de Carta

11/11/2015, 00:00

Mero expediente

06/11/2015, 00:00

Concluso para Despacho

26/10/2015, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

23/10/2015, 00:00

Sentença

•07/10/2024, 16:52

Sentença

•07/10/2024, 16:52

Ato Ordinatório

•06/11/2018, 09:38

Ato Ordinatório

•11/10/2018, 13:55

Ato Ordinatório

•09/07/2018, 10:22

Ato Ordinatório

•08/05/2018, 18:03

Despacho

•06/11/2015, 13:46