Execução Fiscal 0502281-40.2015.8.05.0256 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/10/2015

Valor da Causa

R$ 22.984,46

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Teixeira de Freitas

Partes do Processo

MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS

CNPJ

Autor

RENIVALDO VIEIRA DOS SANTOS - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DAMILLE GABRIELLI ALMEIDA

OAB/BA 21952·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de RENIVALDO VIEIRA DOS SANTOS - ME em 31/10/2024 23:59.

14/04/2026, 22:37

Decorrido prazo de RENIVALDO VIEIRA DOS SANTOS - ME em 31/10/2024 23:59.

14/04/2026, 21:32

Publicado Sentença em 09/10/2024.

14/04/2026, 20:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2026, 20:57

Arquivado Definitivamente

13/12/2024, 10:53

Baixa Definitiva

13/12/2024, 10:53

Transitado em Julgado em 13/12/2024

13/12/2024, 10:51

Arquivado Definitivamente

13/12/2024, 10:51

Juntada de Petição de petição

29/10/2024, 11:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Teixeira De Freitas Advogado: Damille Gabrielli Almeida (OAB:BA21952) Executado: Renivaldo Vieira Dos Santos - Me Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE TEIXEIRA DE FREITAS Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0502281-40.2015.8.05.0256 Ó PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE TEIXEIRA DE FREITAS SENTENÇA 0502281-40.2015.8.05.0256 Execução Fiscal Jurisdição: Teixeira De Freitas

10/10/2024, 00:00

Cominicação eletrônica

07/10/2024, 16:52

Cominicação eletrônica

07/10/2024, 16:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024

07/10/2024, 16:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024

07/10/2024, 16:52

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

07/10/2024, 16:52

Todas as movimentações(59)

Decorrido prazo de RENIVALDO VIEIRA DOS SANTOS - ME em 31/10/2024 23:59.

14/04/2026, 22:37

Decorrido prazo de RENIVALDO VIEIRA DOS SANTOS - ME em 31/10/2024 23:59.

14/04/2026, 21:32

Publicado Sentença em 09/10/2024.

14/04/2026, 20:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2026, 20:57

Arquivado Definitivamente

Documentos

PETIÇÃO

•29/10/2024, 11:54

Sentença

•07/10/2024, 16:52

13/12/2024, 10:53

Baixa Definitiva

13/12/2024, 10:53

Transitado em Julgado em 13/12/2024

13/12/2024, 10:51

Arquivado Definitivamente

13/12/2024, 10:51

Juntada de Petição de petição

29/10/2024, 11:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Teixeira De Freitas Advogado: Damille Gabrielli Almeida (OAB:BA21952) Executado: Renivaldo Vieira Dos Santos - Me Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE TEIXEIRA DE FREITAS Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0502281-40.2015.8.05.0256 Ó PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE TEIXEIRA DE FREITAS SENTENÇA 0502281-40.2015.8.05.0256 Execução Fiscal Jurisdição: Teixeira De Freitas

10/10/2024, 00:00

Cominicação eletrônica

07/10/2024, 16:52

Cominicação eletrônica

07/10/2024, 16:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024

07/10/2024, 16:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024

07/10/2024, 16:52

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

07/10/2024, 16:52

Juntada de Petição de pedido de extinção por cancelamento da dívida

07/10/2024, 09:39

Conclusos para julgamento

07/10/2024, 09:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS em 30/11/2023 23:59.

20/01/2024, 21:51

Decorrido prazo de RENIVALDO VIEIRA DOS SANTOS - ME em 06/11/2023 23:59.

07/11/2023, 19:52

Decorrido prazo de RENIVALDO VIEIRA DOS SANTOS - ME em 06/11/2023 23:59.

07/11/2023, 19:06

Arquivado Provisoramente

30/10/2023, 15:55

Publicado Decisão em 09/10/2023.

10/10/2023, 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023

10/10/2023, 03:32

Comunicação eletrônica

06/10/2023, 11:31

Comunicação eletrônica

06/10/2023, 11:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023

06/10/2023, 11:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023

06/10/2023, 11:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

06/10/2023, 11:31

Conclusos para decisão

06/10/2023, 10:16

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

06/10/2023, 10:16

Expedição de Outros documentos.

08/10/2022, 08:40

Expedição de Outros documentos.

08/10/2022, 08:40

Remetido ao PJE

30/09/2022, 00:00

Expedição de documento

16/05/2022, 00:00

Mandado

25/02/2021, 00:00

Expedição de Certidão

25/02/2021, 00:00

Mero expediente

10/02/2021, 00:00

Concluso para Despacho

03/02/2021, 00:00

Petição

20/01/2021, 00:00

Expedição de Mandado

30/11/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

24/06/2020, 00:00

Mero expediente

19/09/2019, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

10/09/2018, 00:00

Concluso para Despacho

15/08/2018, 00:00

Petição

11/08/2018, 00:00

Mandado

13/07/2018, 00:00

Expedição de Certidão

13/07/2018, 00:00

Expedição de Mandado

18/06/2018, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

21/05/2018, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

25/01/2018, 00:00

Remessa dos Autos para Distribuição

13/12/2017, 00:00

Transferência de Processo

13/12/2017, 00:00

Redistribuição de processo - saída

13/12/2017, 00:00

Processo Redistribuído por Sorteio

13/12/2017, 00:00

Documento

15/12/2016, 00:00

Expedição de Carta

29/01/2016, 00:00

Mero expediente

23/11/2015, 00:00

Concluso para Despacho

10/11/2015, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

29/10/2015, 00:00

Sentença

•07/10/2024, 16:52

Sentença

•07/10/2024, 16:52

Decisão

•06/10/2023, 11:31

Decisão

•06/10/2023, 11:31

Decisão

•06/10/2023, 11:31

Despacho

•10/02/2021, 14:02

Ato Ordinatório

•24/06/2020, 16:11

Despacho

•19/09/2019, 14:31

Ato Ordinatório

•21/05/2018, 14:54

Despacho

•23/11/2015, 17:31