Execução Fiscal 0502474-55.2015.8.05.0256 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/11/2015

Valor da Causa

R$ 3.278,39

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Teixeira de Freitas

Partes do Processo

MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS

CNPJ

Autor

MANOEL FRANCISCO DA CONCEICAO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MANOEL FRANCISCO DA CONCEICAO em 31/10/2024 23:59.

14/04/2026, 22:37

Decorrido prazo de MANOEL FRANCISCO DA CONCEICAO em 31/10/2024 23:59.

14/04/2026, 21:32

Publicado Sentença em 09/10/2024.

14/04/2026, 20:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2026, 20:59

Arquivado Definitivamente

05/12/2024, 14:10

Baixa Definitiva

05/12/2024, 14:10

Transitado em Julgado em 05/12/2024

05/12/2024, 14:09

Arquivado Definitivamente

05/12/2024, 14:09

Juntada de Petição de petição

29/10/2024, 14:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Teixeira De Freitas Executado: Manoel Francisco Da Conceicao Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE TEIXEIRA DE FREITAS Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0502474-55.2015.8.05.0256 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE TEIXEIRA DE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE TEIXEIRA DE FREITAS SENTENÇA 0502474-55.2015.8.05.0256 Execução Fiscal Jurisdição: Teixeira De Freitas

10/10/2024, 00:00

Cominicação eletrônica

07/10/2024, 16:52

Cominicação eletrônica

07/10/2024, 16:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024

07/10/2024, 16:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024

07/10/2024, 16:52

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

07/10/2024, 16:52

Todas as movimentações(36)

Decorrido prazo de MANOEL FRANCISCO DA CONCEICAO em 31/10/2024 23:59.

14/04/2026, 22:37

Decorrido prazo de MANOEL FRANCISCO DA CONCEICAO em 31/10/2024 23:59.

14/04/2026, 21:32

Publicado Sentença em 09/10/2024.

14/04/2026, 20:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2026, 20:59

Arquivado Definitivamente

Documentos

PETIÇÃO

•29/10/2024, 14:34

Sentença

•07/10/2024, 16:52

05/12/2024, 14:10

Baixa Definitiva

05/12/2024, 14:10

Transitado em Julgado em 05/12/2024

05/12/2024, 14:09

Arquivado Definitivamente

05/12/2024, 14:09

Juntada de Petição de petição

29/10/2024, 14:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Teixeira De Freitas Executado: Manoel Francisco Da Conceicao Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE TEIXEIRA DE FREITAS Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0502474-55.2015.8.05.0256 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE TEIXEIRA DE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE TEIXEIRA DE FREITAS SENTENÇA 0502474-55.2015.8.05.0256 Execução Fiscal Jurisdição: Teixeira De Freitas

10/10/2024, 00:00

Cominicação eletrônica

07/10/2024, 16:52

Cominicação eletrônica

07/10/2024, 16:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024

07/10/2024, 16:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024

07/10/2024, 16:52

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

07/10/2024, 16:52

Juntada de Petição de pedido de extinção por cancelamento da dívida

07/10/2024, 09:30

Conclusos para julgamento

07/10/2024, 09:30

Ato ordinatório praticado

11/09/2024, 10:33

Expedição de Outros documentos.

09/10/2022, 02:41

Expedição de Outros documentos.

09/10/2022, 02:41

Remetido ao PJE

30/09/2022, 00:00

Expedição de documento

09/07/2020, 00:00

Expedição de documento

09/07/2020, 00:00

Convenção das Partes

07/07/2020, 00:00

Concluso para Despacho

06/07/2020, 00:00

Petição

03/07/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

24/01/2018, 00:00

Remessa dos Autos para Distribuição

13/12/2017, 00:00

Transferência de Processo

13/12/2017, 00:00

Redistribuição de processo - saída

13/12/2017, 00:00

Processo Redistribuído por Sorteio

13/12/2017, 00:00

Petição

12/07/2017, 00:00

Expedição de Carta

11/02/2016, 00:00

Mero expediente

23/11/2015, 00:00

Concluso para Despacho

11/11/2015, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

10/11/2015, 00:00

Sentença

•07/10/2024, 16:52

Sentença

•07/10/2024, 16:52

Ato Ordinatório

•11/09/2024, 10:33

Despacho

•07/07/2020, 13:56

Ato Ordinatório

•24/01/2018, 16:19

Despacho

•23/11/2015, 18:13