Execução Fiscal 0502361-04.2015.8.05.0256 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/11/2015

Valor da Causa

R$ 12.511,70

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Teixeira de Freitas

Partes do Processo

MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS

Terceiro

WILLIAM DEGOBI OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DAMILLE GABRIELLI ALMEIDA

OAB/BA 21952·CPF·Representa: Autor

WANDERSON VIANA DE OLIVEIRA

OAB/BA 64282·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de WILLIAM DEGOBI OLIVEIRA em 31/10/2024 23:59.

14/04/2026, 22:37

Decorrido prazo de WILLIAM DEGOBI OLIVEIRA em 31/10/2024 23:59.

14/04/2026, 21:32

Publicado Sentença em 09/10/2024.

14/04/2026, 20:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2026, 20:58

Arquivado Definitivamente

05/12/2024, 14:24

Baixa Definitiva

05/12/2024, 14:24

Transitado em Julgado em 05/12/2024

05/12/2024, 14:23

Arquivado Definitivamente

05/12/2024, 14:23

Juntada de Petição de petição

29/10/2024, 14:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Teixeira De Freitas Advogado: Damille Gabrielli Almeida (OAB:BA21952) Executado: William Degobi Oliveira Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE TEIXEIRA DE FREITAS Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0502361-04.2015.8.05.0256 Órgão Julg PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE TEIXEIRA DE FREITAS SENTENÇA 0502361-04.2015.8.05.0256 Execução Fiscal Jurisdição: Teixeira De Freitas

10/10/2024, 00:00

Cominicação eletrônica

07/10/2024, 16:52

Cominicação eletrônica

07/10/2024, 16:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024

07/10/2024, 16:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024

07/10/2024, 16:52

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

07/10/2024, 16:52

Todas as movimentações(50)

Decorrido prazo de WILLIAM DEGOBI OLIVEIRA em 31/10/2024 23:59.

14/04/2026, 22:37

Decorrido prazo de WILLIAM DEGOBI OLIVEIRA em 31/10/2024 23:59.

14/04/2026, 21:32

Publicado Sentença em 09/10/2024.

14/04/2026, 20:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2026, 20:58

Arquivado Definitivamente

Documentos

PETIÇÃO

•29/10/2024, 14:31

Sentença

•07/10/2024, 16:52

05/12/2024, 14:24

Baixa Definitiva

05/12/2024, 14:24

Transitado em Julgado em 05/12/2024

05/12/2024, 14:23

Arquivado Definitivamente

05/12/2024, 14:23

Juntada de Petição de petição

29/10/2024, 14:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Teixeira De Freitas Advogado: Damille Gabrielli Almeida (OAB:BA21952) Executado: William Degobi Oliveira Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE TEIXEIRA DE FREITAS Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0502361-04.2015.8.05.0256 Órgão Julg PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE TEIXEIRA DE FREITAS SENTENÇA 0502361-04.2015.8.05.0256 Execução Fiscal Jurisdição: Teixeira De Freitas

10/10/2024, 00:00

Cominicação eletrônica

07/10/2024, 16:52

Cominicação eletrônica

07/10/2024, 16:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024

07/10/2024, 16:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024

07/10/2024, 16:52

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

07/10/2024, 16:52

Juntada de Petição de pedido de extinção por cancelamento da dívida

07/10/2024, 09:34

Conclusos para julgamento

07/10/2024, 09:34

Ato ordinatório praticado

13/09/2024, 13:45

Expedição de Outros documentos.

05/10/2022, 22:04

Expedição de Outros documentos.

05/10/2022, 22:04

Remetido ao PJE

30/09/2022, 00:00

Expedição de documento

05/09/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

05/09/2022, 00:00

Por decisão judicial

25/08/2022, 00:00

Mero expediente

11/06/2021, 00:00

Concluso para Despacho

10/06/2021, 00:00

Petição

26/05/2021, 00:00

Mero expediente

13/05/2021, 00:00

Concluso para Despacho

12/05/2021, 00:00

Petição

04/05/2021, 00:00

Expedição de Mandado

15/12/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

08/07/2020, 00:00

Mero expediente

19/09/2019, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

21/09/2018, 00:00

Petição

12/09/2018, 00:00

Petição

11/09/2018, 00:00

Concluso para Despacho

11/09/2018, 00:00

Mandado

10/08/2018, 00:00

Expedição de Certidão

10/08/2018, 00:00

Expedição de Mandado

03/07/2018, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

21/05/2018, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

25/01/2018, 00:00

Transferência de Processo

14/12/2017, 00:00

Redistribuição de processo - saída

14/12/2017, 00:00

Processo Redistribuído por Sorteio

14/12/2017, 00:00

Remessa dos Autos para Distribuição

13/12/2017, 00:00

Expedição de Carta

18/12/2015, 00:00

Mero expediente

23/11/2015, 00:00

Concluso para Despacho

10/11/2015, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

06/11/2015, 00:00

Sentença

•07/10/2024, 16:52

Sentença

•07/10/2024, 16:52

Ato Ordinatório

•13/09/2024, 13:45

Ato Ordinatório

•05/09/2022, 16:44

Despacho

•11/06/2021, 11:40

Despacho

•13/05/2021, 09:35

Ato Ordinatório

•08/07/2020, 10:55

Despacho

•19/09/2019, 14:39

Ato Ordinatório

•21/05/2018, 14:56

Despacho

•23/11/2015, 17:04