Execução Fiscal 8065394-33.2019.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/11/2019

Valor da Causa

R$ 6.039,98

Órgão julgador

9ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

RAINERIO FRANCISCO SOUZA DA SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de RAINERIO FRANCISCO SOUZA DA SILVA em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 22:13

Arquivado Definitivamente

07/04/2026, 16:15

Baixa Definitiva

07/04/2026, 16:15

Expedição de Certidão.

07/04/2026, 16:14

Expedição de Outros documentos.

03/04/2026, 00:19

Proferidas outras decisões não especificadas

03/04/2026, 00:19

Conclusos para decisão

31/03/2026, 17:47

Expedição de Certidão.

31/03/2026, 17:46

Decorrido prazo de RAINERIO FRANCISCO SOUZA DA SILVA em 14/04/2025 23:59.

21/02/2026, 16:44

Decorrido prazo de RAINERIO FRANCISCO SOUZA DA SILVA em 14/04/2025 23:59.

21/02/2026, 14:55

Decorrido prazo de RAINERIO FRANCISCO SOUZA DA SILVA em 14/04/2025 23:59.

21/02/2026, 14:37

Decorrido prazo de RAINERIO FRANCISCO SOUZA DA SILVA em 14/04/2025 23:59.

21/02/2026, 14:28

Publicado Sentença em 24/03/2025.

21/02/2026, 14:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025

21/02/2026, 14:20

Decorrido prazo de RAINERIO FRANCISCO SOUZA DA SILVA em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 17:16

Todas as movimentações(52)

Decorrido prazo de RAINERIO FRANCISCO SOUZA DA SILVA em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 22:13

Arquivado Definitivamente

07/04/2026, 16:15

Baixa Definitiva

07/04/2026, 16:15

Expedição de Certidão.

07/04/2026, 16:14

Expedição de Outros documentos.

03/04/2026, 00:19

Documentos

Decisão

•03/04/2026, 00:19

Decisão

•03/04/2026, 00:19

Proferidas outras decisões não especificadas

03/04/2026, 00:19

Conclusos para decisão

31/03/2026, 17:47

Expedição de Certidão.

31/03/2026, 17:46

Decorrido prazo de RAINERIO FRANCISCO SOUZA DA SILVA em 14/04/2025 23:59.

21/02/2026, 16:44

Decorrido prazo de RAINERIO FRANCISCO SOUZA DA SILVA em 14/04/2025 23:59.

21/02/2026, 14:55

Decorrido prazo de RAINERIO FRANCISCO SOUZA DA SILVA em 14/04/2025 23:59.

21/02/2026, 14:37

Decorrido prazo de RAINERIO FRANCISCO SOUZA DA SILVA em 14/04/2025 23:59.

21/02/2026, 14:28

Publicado Sentença em 24/03/2025.

21/02/2026, 14:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025

21/02/2026, 14:20

Decorrido prazo de RAINERIO FRANCISCO SOUZA DA SILVA em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/01/2026, 01:47

Juntada de entregue (ecarta)

20/01/2026, 01:47

Expedição de E-Carta.

17/11/2025, 13:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 09/05/2025 23:59.

10/05/2025, 09:38

Expedição de carta via ar digital.

26/03/2025, 06:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025

20/03/2025, 18:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/03/2025, 18:57

Comunicação eletrônica

20/03/2025, 18:57

Comunicação eletrônica

20/03/2025, 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025

20/03/2025, 18:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/03/2025, 21:14

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

19/03/2025, 21:14

Conclusos para julgamento

19/03/2025, 21:14

Arquivado Provisoriamente

27/06/2024, 16:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/04/2024 23:59.

04/04/2024, 05:36

Decorrido prazo de RAINERIO FRANCISCO SOUZA DA SILVA em 13/03/2024 23:59.

15/03/2024, 00:31

Publicado Decisão em 21/02/2024.

22/02/2024, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024

22/02/2024, 01:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Rainerio Francisco Souza Da Silva Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8065394-33.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8065394-33.2019.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

19/02/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

16/02/2024, 21:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

16/02/2024, 21:01

Comunicação eletrônica

16/02/2024, 21:01

Comunicação eletrônica

16/02/2024, 21:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

16/02/2024, 21:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2024, 00:18

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

04/02/2024, 00:18

Conclusos para decisão

04/02/2024, 00:18

Expedição de despacho de citação por ar digital.

08/03/2022, 19:24

Decisão Interlocutória de Mérito

08/03/2022, 19:24

Conclusos para despacho

29/06/2021, 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/06/2021, 12:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/11/2020, 17:40

Decorrido prazo de RAINERIO FRANCISCO SOUZA DA SILVA em 06/02/2020 23:59:59.

07/02/2020, 03:18

Expedição de despacho de citação por ar digital via #Não preenchido#.

10/12/2019, 09:52

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2019, 09:52

Conclusos para despacho

09/11/2019, 21:28

Distribuído por sorteio

09/11/2019, 21:28

Sentença

•20/03/2025, 18:57

Sentença

•20/03/2025, 18:57

Sentença

•20/03/2025, 18:57

Decisão

•16/02/2024, 21:01

Decisão

•16/02/2024, 21:01

Decisão

•16/02/2024, 21:01

Decisão

•08/03/2022, 19:24

Despacho de citação por AR Digital

•10/12/2019, 09:52