Execução Fiscal 8000896-63.2019.8.05.0150 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/01/2019

Valor da Causa

R$ 8.456,74

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Pública de Lauro de Freitas

Partes do Processo

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

LAURO DE FREITAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PROCURADORIA JURIDICA DO MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS/BA

Terceiro

Advogados / Representantes

RAPHAEL CASTRO LEMOS GUIMARAES

OAB/BA 45433·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

LAURO DE FREITAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PROCURADORIA JURIDICA DO MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS/BA

Terceiro

PRENORTE INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 10/04/2024 23:59.

14/01/2025, 23:05

Arquivado Definitivamente

18/04/2024, 10:40

Baixa Definitiva

18/04/2024, 10:40

Decorrido prazo de PRENORTE INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - ME em 13/03/2024 23:59.

15/03/2024, 00:32

Publicado Sentença em 21/02/2024.

22/02/2024, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024

22/02/2024, 02:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Lauro De Freitas Advogado: Raphael Castro Lemos Guimaraes (OAB:BA45433) Executado: Prenorte Industria E Comercio De Materiais Para Construcao Ltda - Me Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont nº 512- KM 2,5 Estrada do PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS SENTENÇA 8000896-63.2019.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

19/02/2024, 00:00

Expedição de sentença.

18/02/2024, 15:28

Comunicação eletrônica

16/02/2024, 18:26

Comunicação eletrônica

16/02/2024, 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

16/02/2024, 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

16/02/2024, 18:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/02/2024, 18:26

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

15/02/2024, 17:01

Conclusos para julgamento

15/02/2024, 17:01

Todas as movimentações(51)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 10/04/2024 23:59.

14/01/2025, 23:05

Arquivado Definitivamente

18/04/2024, 10:40

Baixa Definitiva

18/04/2024, 10:40

Decorrido prazo de PRENORTE INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - ME em 13/03/2024 23:59.

15/03/2024, 00:32

Publicado Sentença em 21/02/2024.

Documentos

Sentença

•16/02/2024, 18:26

Sentença

•16/02/2024, 18:26

22/02/2024, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024

22/02/2024, 02:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Lauro De Freitas Advogado: Raphael Castro Lemos Guimaraes (OAB:BA45433) Executado: Prenorte Industria E Comercio De Materiais Para Construcao Ltda - Me Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont nº 512- KM 2,5 Estrada do PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS SENTENÇA 8000896-63.2019.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

19/02/2024, 00:00

Expedição de sentença.

18/02/2024, 15:28

Comunicação eletrônica

16/02/2024, 18:26

Comunicação eletrônica

16/02/2024, 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

16/02/2024, 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

16/02/2024, 18:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/02/2024, 18:26

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

15/02/2024, 17:01

Conclusos para julgamento

15/02/2024, 17:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 04/08/2023 23:59.

06/08/2023, 13:18

Expedição de decisão.

11/07/2023, 04:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

11/07/2023, 04:17

Conclusos para decisão

07/07/2023, 10:45

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2022, 07:45

Proferido despacho de mero expediente

20/11/2022, 09:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 06/06/2022 23:59.

07/06/2022, 04:21

Expedição de ato ordinatório.

11/05/2022, 13:12

Ato ordinatório praticado

11/05/2022, 11:20

Mandado devolvido Negativamente

26/04/2022, 01:11

Expedição de mandado.

23/03/2022, 14:16

Mandado devolvido Negativamente

13/03/2021, 20:07

Expedição de mandado via #Não preenchido#.

30/01/2021, 22:42

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2021, 08:28

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2021, 14:03

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2020, 09:16

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2020, 06:33

Expedição de Outros documentos via Correios/Carta/Edital.

26/10/2020, 06:33

Expedição de carta via ar digital via AR Digital.

18/06/2020, 10:33

Juntada de carta via ar digital

18/06/2020, 10:32

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2020, 13:23

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2020, 10:39

Expedição de Carta via Correios/Carta/Edital.

27/04/2020, 10:39

Expedição de ato ordinatório via #Não preenchido#.

17/04/2020, 14:08

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2020, 14:08

Conclusos para decisão

17/04/2020, 10:48

Juntada de Petição de petição

07/02/2020, 12:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 31/01/2020 23:59:59.

03/02/2020, 07:31

Expedição de ato ordinatório via #Não preenchido#.

17/12/2019, 17:13

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2019, 14:29

Expedição de Outros documentos via Correios/Carta/Edital.

17/12/2019, 14:29

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2019, 10:51

Expedição de despacho de citação por ar digital.

01/02/2019, 11:14

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2019, 11:14

Distribuído por sorteio

31/01/2019, 12:49

Conclusos para despacho

31/01/2019, 12:49

Sentença

•16/02/2024, 18:26

Decisão

•11/07/2023, 04:17

Ato Ordinatório

•11/05/2022, 13:12

Ato Ordinatório

•11/05/2022, 11:20

Mandado

•05/11/2020, 09:16

Ato Ordinatório

•26/10/2020, 06:33

Carta

•27/04/2020, 10:39

Despacho

•17/04/2020, 14:08

Ato Ordinatório

•17/12/2019, 14:29

Despacho de citação por AR Digital

•01/02/2019, 11:16