Execução Fiscal 0754496-66.2013.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/01/2013

Valor da Causa

R$ 1.050,40

Órgão julgador

9ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

SOLANGE LOURO MARTINS DA SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de SOLANGE LOURO MARTINS DA SILVA em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:41

Decorrido prazo de SOLANGE LOURO MARTINS DA SILVA em 31/10/2024 23:59.

14/04/2026, 01:11

Publicado Sentença em 09/10/2024.

13/04/2026, 23:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/04/2026, 23:54

Arquivado Definitivamente

30/03/2026, 08:57

Baixa Definitiva

30/03/2026, 08:57

Expedição de Certidão.

30/03/2026, 08:45

Expedição de Outros documentos.

26/03/2026, 14:52

Proferidas outras decisões não especificadas

26/03/2026, 14:51

Conclusos para decisão

24/03/2026, 18:15

Expedição de Certidão.

24/03/2026, 18:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/02/2026, 04:10

Juntada de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

13/02/2026, 04:10

Expedição de E-Carta.

12/01/2026, 17:24

Processo Desarquivado

14/11/2025, 16:08

Todas as movimentações(47)

Decorrido prazo de SOLANGE LOURO MARTINS DA SILVA em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:41

Decorrido prazo de SOLANGE LOURO MARTINS DA SILVA em 31/10/2024 23:59.

14/04/2026, 01:11

Publicado Sentença em 09/10/2024.

13/04/2026, 23:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/04/2026, 23:54

Arquivado Definitivamente

Documentos

Decisão

•26/03/2026, 14:52

Decisão

•26/03/2026, 14:51

30/03/2026, 08:57

Baixa Definitiva

30/03/2026, 08:57

Expedição de Certidão.

30/03/2026, 08:45

Expedição de Outros documentos.

26/03/2026, 14:52

Proferidas outras decisões não especificadas

26/03/2026, 14:51

Conclusos para decisão

24/03/2026, 18:15

Expedição de Certidão.

24/03/2026, 18:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/02/2026, 04:10

Juntada de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

13/02/2026, 04:10

Expedição de E-Carta.

12/01/2026, 17:24

Processo Desarquivado

14/11/2025, 16:08

Decorrido prazo de SOLANGE LOURO MARTINS DA SILVA em 16/11/2023 23:59.

01/10/2025, 15:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/11/2024 23:59.

23/11/2024, 05:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Salvador Executado: Solange Louro Martins Da Silva Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0754496-66.2013.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO D PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0754496-66.2013.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

10/10/2024, 00:00

Cominicação eletrônica

07/10/2024, 17:37

Cominicação eletrônica

07/10/2024, 17:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024

07/10/2024, 17:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024

07/10/2024, 17:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/10/2024, 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/10/2024, 09:31

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

05/10/2024, 09:31

Conclusos para julgamento

05/10/2024, 09:31

Publicado Decisão em 23/10/2023.

18/05/2024, 11:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023

18/05/2024, 11:35

Arquivado Provisoramente

20/02/2024, 08:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/12/2023 23:59.

18/01/2024, 04:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023

18/10/2023, 20:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023

18/10/2023, 20:33

Comunicação eletrônica

18/10/2023, 20:33

Comunicação eletrônica

18/10/2023, 20:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

18/10/2023, 20:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/10/2023, 11:14

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

18/10/2023, 11:14

Conclusos para decisão

18/10/2023, 11:14

Expedição de Outros documentos.

06/11/2022, 18:50

Expedição de Outros documentos.

06/11/2022, 18:50

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Petição

17/12/2013, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

17/12/2013, 00:00

Execução Frustrada

17/12/2013, 00:00

Mero expediente

28/01/2013, 00:00

Concluso para Despacho

27/01/2013, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

27/01/2013, 00:00

Sentença

•07/10/2024, 17:37

Sentença

•07/10/2024, 17:37

Sentença

•07/10/2024, 17:37

Decisão

•18/10/2023, 20:33

Decisão

•18/10/2023, 20:33

Decisão

•18/10/2023, 20:33

Decisão

•17/12/2013, 22:25

Despacho

•28/01/2013, 08:05