Execução Fiscal 8000848-24.2020.8.05.0036 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/07/2020

Valor da Causa

R$ 28.457,34

Órgão julgador

Vara dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Caetité

Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

FRED FABIANO NEVES DAVID

OAB/BA 36642·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(75)

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA - PLANSERV

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

INSPETOR

Terceiro

PLANO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS - PLANSERV (REU)

Terceiro

TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS

Terceiro

PLANSERV PLANO ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA

Terceiro

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV

CNPJ

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DETRAN BAHIA

Terceiro

SAEB

Terceiro

COLEGIO ESTADUAL YEDA BARRADAS CARNEIRO

Terceiro

PRPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERVE

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

Terceiro

SUPREV

Terceiro

SESAB

Terceiro

FUNPREV- FUNDO DE CUSTEIO DA PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSER

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SAEB - GABINETE DO SECRETARIO DA ADMINISTRACAO (SR. EDELVINO GOES)

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DA BAHIA

Terceiro

AHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

Terceiro

PGE

Terceiro

PLANSERV ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

GOVERNO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

Terceiro

DETRAN

Terceiro

DETRAB/BA

Terceiro

PLANSERV - PLANO SERVIDORES DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO - SECRETARIA DE EDUCACAO

Terceiro

PROCURADOR

Terceiro

PLANSERV- ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

GOV DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

O ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA - PLANSERV

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

Terceiro

JUIZ DE DIREITO

Terceiro

BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ASMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BHIA

Terceiro

MARIA DA GLORIA

Terceiro

PROCIA

Terceiro

SECRETARIA DA JUSTICA, DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - PROCON BA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORIA MUNICIPIO SALVADOR

Terceiro

PROCURADORES DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINIDTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

PLANSERV ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DA BAHIA

Terceiro

PGE - FISCAL

Terceiro

SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA - SEFAZ

Terceiro

GABINETE DO SECRETARIO

Terceiro

ESTADO DA BHIA

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB

Terceiro

THOMAS VALENTE PEREIRA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de FRED FABIANO NEVES DAVID em 31/10/2024 23:59.

11/04/2026, 09:52

Decorrido prazo de FRED FABIANO NEVES DAVID em 31/10/2024 23:59.

11/04/2026, 05:55

Decorrido prazo de FRED FABIANO NEVES DAVID em 31/10/2024 23:59.

11/04/2026, 05:48

Publicado Intimação em 09/10/2024.

11/04/2026, 04:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 04:54

Arquivado Definitivamente

10/03/2026, 15:13

Baixa Definitiva

10/03/2026, 15:13

Juntada de certidão

10/03/2026, 15:12

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 02:20

Decorrido prazo de FRED FABIANO NEVES DAVID em 04/02/2026 23:59.

11/02/2026, 23:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/12/2025, 11:03

Juntada de Petição de petição

19/12/2025, 11:03

Publicado Intimação em 15/12/2025.

15/12/2025, 15:37

Disponibilizado no DJEN em 12/12/2025

13/12/2025, 11:48

Expedição de intimação.

11/12/2025, 20:26

Todas as movimentações(46)

Decorrido prazo de FRED FABIANO NEVES DAVID em 31/10/2024 23:59.

11/04/2026, 09:52

Decorrido prazo de FRED FABIANO NEVES DAVID em 31/10/2024 23:59.

11/04/2026, 05:55

Decorrido prazo de FRED FABIANO NEVES DAVID em 31/10/2024 23:59.

11/04/2026, 05:48

Publicado Intimação em 09/10/2024.

11/04/2026, 04:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

Sentença

•26/11/2025, 10:56

Outros documentos

•05/02/2025, 13:46

11/04/2026, 04:54

Arquivado Definitivamente

10/03/2026, 15:13

Baixa Definitiva

10/03/2026, 15:13

Juntada de certidão

10/03/2026, 15:12

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 02:20

Decorrido prazo de FRED FABIANO NEVES DAVID em 04/02/2026 23:59.

11/02/2026, 23:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/12/2025, 11:03

Juntada de Petição de petição

19/12/2025, 11:03

Publicado Intimação em 15/12/2025.

15/12/2025, 15:37

Disponibilizado no DJEN em 12/12/2025

13/12/2025, 11:48

Expedição de intimação.

11/12/2025, 20:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/12/2025, 20:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/11/2025, 10:56

Conclusos para julgamento

12/08/2025, 13:42

Juntada de certidão

12/08/2025, 13:42

Juntada de certidão

05/02/2025, 13:52

Juntada de Outros documentos

05/02/2025, 13:46

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/11/2024 23:59.

20/01/2025, 23:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Estado Da Bahia Executado: Thomas Valente Pereira Advogado: Fred Fabiano Neves David (OAB:BA36642) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8000848-24.2020.8.05.0036 Órgão Julgador: VARA D Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ INTIMAÇÃO 8000848-24.2020.8.05.0036 Execução Fiscal Jurisdição: Caetité

10/10/2024, 00:00

Expedição de intimação.

07/10/2024, 11:24

Outras Decisões

04/08/2023, 18:39

Conclusos para despacho

03/08/2023, 11:16

Juntada de Petição de petição

01/08/2023, 11:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/07/2023, 07:22

Juntada de Petição de citação

14/07/2023, 07:22

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/05/2023, 14:41

Expedição de citação.

28/04/2023, 16:13

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2022, 17:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/04/2022, 11:20

Juntada de Petição de certidão

04/04/2022, 11:18

Recebido o Mandado para Cumprimento

31/03/2022, 17:15

Conclusos para despacho

24/05/2021, 23:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/05/2021, 09:19

Decorrido prazo de BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO em 30/04/2021 23:59.

06/05/2021, 05:47

Expedição de intimação.

22/04/2021, 22:11

Juntada de Petição de aviso de recebimento

15/04/2021, 20:29

Expedição de citação.

26/03/2021, 17:14

Expedição de intimação.

26/03/2021, 17:14

Expedição de citação.

25/02/2021, 11:04

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2021, 13:10

Conclusos para decisão

30/07/2020, 17:15

Distribuído por sorteio

30/07/2020, 17:15

Outros documentos

•05/02/2025, 13:46

Decisão

•04/08/2023, 18:39

Documento de Comprovação

•01/08/2023, 11:15

Despacho

•10/10/2022, 17:17

Despacho

•10/02/2021, 13:10