Procedimento Comum Cível 8001145-65.2024.8.05.0141 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAcessãoAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/02/2024

Valor da Causa

R$ 17.060,19

Órgão julgador

2ª V dos Feitos de Rel. de Cons, Cíveis e Comerciais de Jequié

Partes do Processo

MARIA CELIA DOS SANTOS MOREIRA

CPF

Autor

VALDINO QUARESMA MOREIRA JUNIOR

CPF

Autor

EMANUEL SANTOS MOREIRA

CPF

Autor

SOLANGE MOREIRA FREITAS DA SILVA

CPF

Autor

LUCAS SILVA MOREIRA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

DANILO FELIX MACEDO

OAB/BA 51279·CPF·Representa: Autor

JAN DIEGO DUARTE AVILA

OAB/BA 71211·CPF·Representa: Autor

ERICK MENEZES DE OLIVEIRA JUNIOR

OAB/BA 18348·CPF·Representa: Réu

JOSEANE PIRES LIMA

OAB/BA 74261·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

MARIA CELIA DOS SANTOS MOREIRA

CPF

Autor

VALDINO QUARESMA MOREIRA JUNIOR

CPF

Autor

EMANUEL SANTOS MOREIRA

CPF

Autor

SOLANGE MOREIRA FREITAS DA SILVA

CPF

Autor

LUCAS SILVA MOREIRA

CPF

Autor

MATEUS SILVA MOREIRA

CPF

Autor

TAIS OLIVEIRA MOREIRA

CPF

Autor

ASSOCIACAO DOS PROFESSORES MUNICIPAL DE JEQUIE

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MARIA CELIA DOS SANTOS MOREIRA em 24/10/2024 23:59.

08/04/2026, 09:42

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS PROFESSORES MUNICIPAL DE JEQUIE em 24/10/2024 23:59.

08/04/2026, 09:42

Publicado Despacho em 10/10/2024.

08/04/2026, 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 04:02

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

24/03/2026, 08:27

Conclusos para decisão

20/03/2026, 13:17

Juntada de Petição de petição

18/03/2026, 18:51

Decorrido prazo de SOLANGE MOREIRA FREITAS DA SILVA em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 00:34

Decorrido prazo de EMANUEL SANTOS MOREIRA em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 00:33

Decorrido prazo de MARIA CELIA DOS SANTOS MOREIRA em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 00:33

Decorrido prazo de MATEUS SILVA MOREIRA em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 00:28

Decorrido prazo de LUCAS SILVA MOREIRA em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 00:28

Decorrido prazo de VALDINO QUARESMA MOREIRA JUNIOR em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 00:28

Decorrido prazo de TAIS OLIVEIRA MOREIRA em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 00:28

Decorrido prazo de MARIA CELIA DOS SANTOS MOREIRA em 21/02/2025 23:59.

27/02/2026, 03:33

Todas as movimentações(73)

Decorrido prazo de MARIA CELIA DOS SANTOS MOREIRA em 24/10/2024 23:59.

08/04/2026, 09:42

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS PROFESSORES MUNICIPAL DE JEQUIE em 24/10/2024 23:59.

08/04/2026, 09:42

Publicado Despacho em 10/10/2024.

08/04/2026, 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 04:02

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

Documentos

Decisão

•24/03/2026, 08:27

Decisão

•20/02/2026, 22:09

24/03/2026, 08:27

Conclusos para decisão

20/03/2026, 13:17

Juntada de Petição de petição

18/03/2026, 18:51

Decorrido prazo de SOLANGE MOREIRA FREITAS DA SILVA em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 00:34

Decorrido prazo de EMANUEL SANTOS MOREIRA em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 00:33

Decorrido prazo de MARIA CELIA DOS SANTOS MOREIRA em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 00:33

Decorrido prazo de MATEUS SILVA MOREIRA em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 00:28

Decorrido prazo de LUCAS SILVA MOREIRA em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 00:28

Decorrido prazo de VALDINO QUARESMA MOREIRA JUNIOR em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 00:28

Decorrido prazo de TAIS OLIVEIRA MOREIRA em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 00:28

Decorrido prazo de MARIA CELIA DOS SANTOS MOREIRA em 21/02/2025 23:59.

27/02/2026, 03:33

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS PROFESSORES MUNICIPAL DE JEQUIE em 21/02/2025 23:59.

27/02/2026, 03:33

Publicado Despacho em 31/01/2025.

27/02/2026, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025

27/02/2026, 02:08

Publicado Decisão em 24/02/2026.

24/02/2026, 14:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 14:11

Juntada de Petição de petição

24/02/2026, 09:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/02/2026, 22:09

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

12/01/2026, 11:37

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2026, 11:29

Juntada de Petição de petição

09/10/2025, 14:21

Conclusos para decisão

18/07/2025, 15:55

Juntada de Petição de petição

17/07/2025, 17:01

Publicado Despacho em 30/06/2025.

07/07/2025, 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025

07/07/2025, 03:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/06/2025, 16:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/06/2025, 15:34

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2025, 15:34

Conclusos para despacho

25/06/2025, 15:43

Conclusos para decisão

25/06/2025, 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/05/2025, 10:36

Juntada de certidão óbito

24/05/2025, 10:36

Juntada de informação

09/05/2025, 10:53

Juntada de informação

29/01/2025, 13:54

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2025, 16:22

Conclusos para despacho

15/01/2025, 15:30

Juntada de certidão

13/11/2024, 14:29

Juntada de Petição de petição

17/10/2024, 17:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Maria Celia Dos Santos Moreira Advogado: Danilo Felix Macedo (OAB:BA51279) Requerido: Associacao Dos Professores Municipal De Jequie Advogado: Erick Menezes De Oliveira Junior (OAB:BA18348) Advogado: Joseane Pires Lima (OAB:BA74261) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vara de Feitos de R PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS DE JEQUIÉ DESPACHO 8001145-65.2024.8.05.0141 Petição Cível Jurisdição: Jequié

11/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: Maria Celia Dos Santos Moreira Advogado: Danilo Felix Macedo (OAB:BA51279) Requerido: Associacao Dos Professores Municipal De Jequie Advogado: Erick Menezes De Oliveira Junior (OAB:BA18348) Advogado: Joseane Pires Lima (OAB:BA74261) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS DE JEQUIÉ ATO ORDINATÓRIO 8001145-65.2024.8.05.0141 Petição Cível Jurisdição: Jequié

10/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2024, 16:10

Conclusos para despacho

19/08/2024, 13:18

Juntada de Petição de réplica

14/08/2024, 18:35

Publicado Ato Ordinatório em 24/07/2024.

11/08/2024, 05:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024

11/08/2024, 05:54

Juntada de alvará

24/07/2024, 08:32

Ato ordinatório praticado

22/07/2024, 11:47

Juntada de informação

22/07/2024, 11:07

Audiência Audiência de conciliação por vídeoconferência realizada conduzida por 09/07/2024 14:30 em/para [CEJUSC PRÉ-PROCESSUAL] - JEQUIÉ, #Não preenchido#.

22/07/2024, 11:06

Juntada de ata da audiência

16/07/2024, 15:17

Juntada de Petição de substabelecimento

09/07/2024, 14:28

Juntada de Petição de petição

05/07/2024, 16:55

Juntada de Petição de petição

04/07/2024, 17:22

Juntada de Outros documentos

27/06/2024, 08:28

Juntada de Petição de contestação

25/06/2024, 12:22

Juntada de Outros documentos

10/06/2024, 09:40

Mandado devolvido Positivamente

29/05/2024, 01:10

Publicado Ato Ordinatório em 24/05/2024.

24/05/2024, 17:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024

24/05/2024, 17:22

Expedição de Carta.

22/05/2024, 12:10

Expedição de carta.

22/05/2024, 12:10

Ato ordinatório praticado

22/05/2024, 12:01

Audiência Audiência de conciliação por vídeoconferência designada conduzida por 09/07/2024 14:30 em/para [CEJUSC PRÉ-PROCESSUAL] - JEQUIÉ, #Não preenchido#.

21/05/2024, 15:30

Publicado Decisão em 12/03/2024.

30/04/2024, 23:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024

30/04/2024, 23:13

Juntada de Petição de petição

04/04/2024, 16:46

Outras Decisões

05/03/2024, 17:31

Conclusos para decisão

26/02/2024, 18:20

Distribuído por sorteio

26/02/2024, 18:20

Decisão

•09/01/2026, 11:29

Despacho

•26/06/2025, 16:35

Despacho

•26/06/2025, 15:34

Despacho

•29/01/2025, 13:52

Despacho

•27/01/2025, 16:22

Despacho

•08/10/2024, 09:47

Despacho

•07/10/2024, 16:10

Ato Ordinatório

•22/07/2024, 11:47

Ato Ordinatório

•22/05/2024, 12:01

Decisão

•08/03/2024, 10:46

Decisão

•05/03/2024, 17:31