Procedimento Comum Cível 8001516-69.2017.8.05.0110 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelHabitaçãoCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/10/2017

Valor da Causa

R$ 65.529,00

Órgão julgador

2ª V dos Feitos Rel a Relações de Consumo, Cível, Com, Fam, Sucess, Órf e Int de Irecê

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Despacho em 13/05/2026.

13/05/2026, 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/05/2026, 05:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/05/2026, 17:01

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2026, 17:55

Expedição de ofício.

08/05/2026, 17:55

Conclusos para despacho

08/05/2026, 13:51

Expedição de ofício.

08/05/2026, 13:50

Expedição de Certidão.

08/05/2026, 13:50

Juntada de termo

08/05/2026, 13:45

Decorrido prazo de BRAZILIAN MORTGAGES COMPANHIA HIPOTECARIA em 31/10/2024 23:59.

08/04/2026, 14:03

Publicado Despacho em 09/10/2024.

08/04/2026, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 02:41

Decorrido prazo de JOSE SINVALDO OLIVEIRA DA SILVA em 27/01/2025 23:59.

07/04/2026, 07:07

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR em 12/11/2024 23:59.

07/04/2026, 07:07

Decorrido prazo de NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU em 12/11/2024 23:59.

07/04/2026, 07:06

Todas as movimentações(183)

Publicado Despacho em 13/05/2026.

13/05/2026, 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/05/2026, 05:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/05/2026, 17:01

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2026, 17:55

Expedição de ofício.

Documentos

Despacho

•11/05/2026, 17:01

Despacho

•08/05/2026, 17:55

08/05/2026, 17:55

Conclusos para despacho

08/05/2026, 13:51

Expedição de ofício.

08/05/2026, 13:50

Expedição de Certidão.

08/05/2026, 13:50

Juntada de termo

08/05/2026, 13:45

Decorrido prazo de BRAZILIAN MORTGAGES COMPANHIA HIPOTECARIA em 31/10/2024 23:59.

08/04/2026, 14:03

Publicado Despacho em 09/10/2024.

08/04/2026, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 02:41

Decorrido prazo de JOSE SINVALDO OLIVEIRA DA SILVA em 27/01/2025 23:59.

07/04/2026, 07:07

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR em 12/11/2024 23:59.

07/04/2026, 07:07

Decorrido prazo de NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU em 12/11/2024 23:59.

07/04/2026, 07:06

Decorrido prazo de NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU em 12/11/2024 23:59.

07/04/2026, 07:05

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR em 12/11/2024 23:59.

07/04/2026, 07:05

Publicado Intimação em 05/11/2024.

07/04/2026, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 01:30

Decorrido prazo de NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU em 17/02/2025 23:59.

01/03/2026, 22:50

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR em 17/02/2025 23:59.

01/03/2026, 22:50

Decorrido prazo de JOSE SINVALDO OLIVEIRA DA SILVA em 17/02/2025 23:59.

01/03/2026, 22:50

Decorrido prazo de NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU em 17/02/2025 23:59.

01/03/2026, 22:20

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR em 17/02/2025 23:59.

01/03/2026, 22:20

Decorrido prazo de JOSE SINVALDO OLIVEIRA DA SILVA em 17/02/2025 23:59.

01/03/2026, 22:20

Publicado Intimação em 03/02/2025.

01/03/2026, 21:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025

01/03/2026, 21:37

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR em 16/05/2025 23:59.

24/02/2026, 21:13

Decorrido prazo de NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU em 16/05/2025 23:59.

24/02/2026, 21:13

Decorrido prazo de JOSE SINVALDO OLIVEIRA DA SILVA em 16/05/2025 23:59.

24/02/2026, 21:13

Publicado Intimação em 30/04/2025.

24/02/2026, 11:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025

24/02/2026, 11:41

Decorrido prazo de BRAZILIAN MORTGAGES COMPANHIA HIPOTECARIA em 29/05/2025 23:59.

12/02/2026, 19:59

Decorrido prazo de ROSIMEIRE PEREIRA DE OLIVEIRA DOURADO em 29/05/2025 23:59.

12/02/2026, 19:59

Decorrido prazo de ELIONARDO VIANA DOURADO em 29/05/2025 23:59.

12/02/2026, 19:59

Publicado Despacho em 29/04/2025.

12/02/2026, 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025

12/02/2026, 17:38

Decorrido prazo de ELIONARDO VIANA DOURADO em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 07:37

Decorrido prazo de BRAZILIAN MORTGAGES COMPANHIA HIPOTECARIA em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 07:01

Decorrido prazo de ROSIMEIRE PEREIRA DE OLIVEIRA DOURADO em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 07:01

Decorrido prazo de ELIONARDO VIANA DOURADO em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 07:01

Decorrido prazo de ELIONARDO VIANA DOURADO em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 07:01

Decorrido prazo de ELIONARDO VIANA DOURADO em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 07:01

Decorrido prazo de ROSIMEIRE PEREIRA DE OLIVEIRA DOURADO em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 04:01

Decorrido prazo de BRAZILIAN MORTGAGES COMPANHIA HIPOTECARIA em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 04:01

Decorrido prazo de BRAZILIAN MORTGAGES COMPANHIA HIPOTECARIA em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 04:15

Decorrido prazo de ROSIMEIRE PEREIRA DE OLIVEIRA DOURADO em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 04:15

Decorrido prazo de ELIONARDO VIANA DOURADO em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 04:15

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2026, 06:45

Expedição de ofício.

21/01/2026, 06:45

Conclusos para despacho

21/01/2026, 06:31

Juntada de termo

10/12/2025, 14:08

Expedição de ofício.

09/12/2025, 17:05

Publicado Despacho em 09/12/2025.

09/12/2025, 09:43

Disponibilizado no DJEN em 08/12/2025

09/12/2025, 09:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/12/2025, 07:14

Expedição de despacho.

07/12/2025, 07:14

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2025, 07:14

Conclusos para despacho

07/12/2025, 07:09

Decorrido prazo de ELIONARDO VIANA DOURADO em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 18:21

Decorrido prazo de BRAZILIAN MORTGAGES COMPANHIA HIPOTECARIA em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 01:18

Decorrido prazo de ROSIMEIRE PEREIRA DE OLIVEIRA DOURADO em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 01:18

Publicado Despacho em 04/08/2025.

05/08/2025, 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025

05/08/2025, 04:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/07/2025, 09:25

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2025, 09:25

Conclusos para despacho

31/07/2025, 09:17

Expedição de Ofício.

12/05/2025, 06:14

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2025, 18:16

Conclusos para despacho

25/04/2025, 16:12

Juntada de certidão

25/04/2025, 14:21

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2025, 21:52

Conclusos para despacho

24/04/2025, 16:12

Decorrido prazo de ELIONARDO VIANA DOURADO em 10/02/2025 23:59.

31/03/2025, 20:54

Decorrido prazo de ROSIMEIRE PEREIRA DE OLIVEIRA DOURADO em 10/02/2025 23:59.

25/03/2025, 22:00

Juntada de Petição de petição

04/02/2025, 17:18

Decorrido prazo de JOSE SINVALDO OLIVEIRA DA SILVA em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 04:04

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2025, 18:20

Conclusos para despacho

23/01/2025, 11:45

Juntada de certidão

23/01/2025, 11:45

Decorrido prazo de JOSE SINVALDO OLIVEIRA DA SILVA em 25/04/2024 23:59.

16/01/2025, 04:35

Decorrido prazo de NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU em 25/04/2024 23:59.

15/01/2025, 14:29

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2025, 06:04

Conclusos para despacho

15/01/2025, 06:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: Elionardo Viana Dourado Advogado: Jose Sinvaldo Oliveira Da Silva (OAB:BA39311) Requerente: Rosimeire Pereira De Oliveira Dourado Advogado: Jose Sinvaldo Oliveira Da Silva (OAB:BA39311) Requerido: Brazilian Mortgages Companhia Hipotecaria Advogado: Neildes Araujo Aguiar Di Gesu (OAB:SP217897) Advogado: Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB:SP247319) Terceiro Interessado: Socrates De Sousa Lelis Intimação: DESPACHO Cumpra-se despacho/decisão, ao qual dou força de mandado, se necessário for. Proceda-se as comunicações necessárias. R.H. Considerando o teor do documento retro, revogoa nomeação de SÓCRATES DE SOUSA LELIS. Determino ao cartório que realize diligências junto ao Sistema de Apoio a Perícias Judiciais do TJBA, para fins de localização de perito contábil, para fins de nomeação. Irecê-BA, 7 de outubro de 2024. FERNANDO ANTÔNIO SALES ABREU Juiz de Direito Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM, SUCESS, ÓRF E INT DE IRECÊ INTIMAÇÃO 8001516-69.2017.8.05.0110 Petição Infância E Juventude Cível Jurisdição: Irecê

06/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Elionardo Viana Dourado Advogado: Jose Sinvaldo Oliveira Da Silva (OAB:BA39311) Requerente: Rosimeire Pereira De Oliveira Dourado Advogado: Jose Sinvaldo Oliveira Da Silva (OAB:BA39311) Requerido: Brazilian Mortgages Companhia Hipotecaria Advogado: Neildes PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM, SUCESS, ÓRF E INT DE IRECÊ DESPACHO 8001516-69.2017.8.05.0110 Petição Infância E Juventude Cível Jurisdição: Irecê

10/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2024, 11:50

Conclusos para despacho

07/10/2024, 10:32

Conclusos para decisão

07/10/2024, 10:24

Conclusos para despacho

07/10/2024, 08:45

Juntada de Petição de outros documentos

23/07/2024, 07:26

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR em 08/07/2024 23:59.

17/07/2024, 01:15

Decorrido prazo de NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU em 08/07/2024 23:59.

10/07/2024, 08:20

Juntada de Petição de petição

09/07/2024, 10:43

Juntada de Petição de petição

08/07/2024, 20:46

Juntada de Outros documentos

28/06/2024, 18:59

Publicado Intimação em 05/06/2024.

15/06/2024, 10:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024

15/06/2024, 10:56

Juntada de Petição de petição

18/04/2024, 17:19

Juntada de Outros documentos

17/04/2024, 11:37

Publicado Intimação em 11/04/2024.

13/04/2024, 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024

13/04/2024, 03:20

Expedição de Ofício.

08/04/2024, 19:22

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2024, 15:53

Conclusos para despacho

01/04/2024, 15:37

Juntada de certidão

30/11/2023, 17:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/11/2023, 15:00

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2023, 15:00

Conclusos para despacho

30/11/2023, 12:46

Juntada de Petição de petição

23/08/2023, 07:50

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2023, 21:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/08/2023, 21:06

Conclusos para despacho

21/08/2023, 11:00

Juntada de Petição de outros documentos

27/06/2023, 20:15

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR em 09/02/2023 23:59.

20/05/2023, 16:46

Decorrido prazo de NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU em 09/02/2023 23:59.

20/05/2023, 16:46

Decorrido prazo de JOSE SINVALDO OLIVEIRA DA SILVA em 09/02/2023 23:59.

20/05/2023, 16:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/05/2023, 10:43

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2023, 10:43

Conclusos para despacho

11/05/2023, 09:59

Publicado Intimação em 01/02/2023.

04/03/2023, 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2023

04/03/2023, 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

31/01/2023, 14:18

Decorrido prazo de JOSE SINVALDO OLIVEIRA DA SILVA em 14/10/2022 23:59.

15/10/2022, 19:20

Publicado Intimação em 05/10/2022.

07/10/2022, 15:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2022

07/10/2022, 15:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/10/2022, 13:19

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2022, 13:19

Conclusos para despacho

03/10/2022, 17:31

Conclusos para despacho

03/10/2022, 17:30

Juntada de Petição de petição

30/08/2022, 15:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/08/2022, 17:40

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2022, 16:33

Conclusos para decisão

15/08/2022, 15:53

Conclusos para despacho

15/08/2022, 09:38

Decorrido prazo de NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU em 19/05/2022 23:59.

20/05/2022, 05:03

Decorrido prazo de JOSE SINVALDO OLIVEIRA DA SILVA em 19/05/2022 23:59.

20/05/2022, 05:03

Juntada de Petição de petição

13/05/2022, 16:31

Publicado Intimação em 04/05/2022.

10/05/2022, 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2022

10/05/2022, 18:14

Publicado Intimação em 04/05/2022.

10/05/2022, 15:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2022

10/05/2022, 15:56

Juntada de Petição de petição

10/05/2022, 11:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/05/2022, 11:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/05/2022, 11:02

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2022, 09:05

Conclusos para julgamento

04/11/2021, 15:53

Juntada de Petição de petição

04/08/2021, 17:16

Juntada de Petição de petição

10/06/2021, 20:09

Decorrido prazo de BRAZILIAN MORTGAGES COMPANHIA HIPOTECARIA em 21/01/2021 23:59:59.

22/01/2021, 00:27

Juntada de termo

21/01/2021, 11:09

Decorrido prazo de JOSE SINVALDO OLIVEIRA DA SILVA em 11/08/2020 23:59:59.

06/01/2021, 07:57

Juntada de Petição de petição

29/10/2020, 12:58

Juntada de Petição de petição

03/09/2020, 20:21

Juntada de Petição de réplica

12/08/2020, 18:04

Publicado Intimação em 20/07/2020.

09/08/2020, 19:55

Conclusos para decisão

29/07/2020, 17:22

Juntada de termo

29/07/2020, 17:21

Juntada de Petição de petição

28/07/2020, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/07/2020, 10:15

Decorrido prazo de JOSE SINVALDO OLIVEIRA DA SILVA em 02/06/2020 23:59:59.

02/07/2020, 22:37

Juntada de Petição de petição

18/06/2020, 08:52

Juntada de certidão

13/05/2020, 10:01

Publicado Intimação em 04/05/2020.

05/05/2020, 19:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/04/2020, 09:14

Expedição de citação via Correios/Carta/Edital.

30/04/2020, 09:14

Concedida a Antecipação de tutela

26/03/2020, 11:31

Juntada de Petição de petição

31/01/2020, 13:56

Juntada de Petição de petição

19/12/2019, 02:06

Conclusos para decisão

18/03/2019, 16:11

Decorrido prazo de JOSE SINVALDO OLIVEIRA DA SILVA em 06/09/2018 23:59:59.

16/03/2019, 03:00

Publicado Intimação em 16/08/2018.

12/09/2018, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/09/2018, 00:53

Juntada de Petição de petição

05/09/2018, 23:22

Juntada de Petição de petição

05/09/2018, 23:22

Juntada de termo

16/08/2018, 14:29

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2018, 15:43

Conclusos para decisão

09/05/2018, 17:25

Juntada de termo

09/05/2018, 17:24

Juntada de Petição de petição

16/04/2018, 13:47

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2018, 16:22

Distribuído por sorteio

12/10/2017, 00:21

Conclusos para decisão

12/10/2017, 00:21

Despacho

•21/01/2026, 06:45

Despacho

•07/12/2025, 07:14

Despacho

•07/12/2025, 07:14

Despacho

•31/07/2025, 09:25

Despacho

•31/07/2025, 09:25

Despacho

•25/04/2025, 18:16

Despacho

•25/04/2025, 18:16

Despacho

•24/04/2025, 21:52

Despacho

•23/01/2025, 18:20

Despacho

•15/01/2025, 06:04

Despacho

•07/10/2024, 11:50

Despacho

•07/10/2024, 11:50

Despacho

•01/04/2024, 15:53

Todos os documentos(25)

Despacho

•11/05/2026, 17:01

Despacho

•08/05/2026, 17:55

Despacho

•21/01/2026, 06:45

Despacho

•07/12/2025, 07:14

Despacho

•07/12/2025, 07:14

Despacho

•31/07/2025, 09:25

Despacho

•31/07/2025, 09:25

Despacho

•25/04/2025, 18:16

Despacho

•25/04/2025, 18:16

Despacho

•24/04/2025, 21:52

Despacho

•23/01/2025, 18:20

Despacho

•15/01/2025, 06:04

Despacho

•07/10/2024, 11:50

Despacho

•07/10/2024, 11:50

Despacho

•01/04/2024, 15:53

Despacho

•30/11/2023, 15:00

Despacho

•21/08/2023, 21:06

Despacho

•11/05/2023, 10:43

Despacho

•04/10/2022, 13:19

Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas

•30/08/2022, 15:26

Despacho

•15/08/2022, 16:33

Despacho

•21/01/2022, 09:05

Decisão

•26/03/2020, 11:31

Despacho

•06/08/2018, 15:43

Despacho

•28/03/2018, 16:22