Reconhecimento e Extinção de União Estável 8001673-40.2019.8.05.0088 - TJBA | JusConsulta

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Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamíliaDIREITO CIVILReconhecimento e Extinção de União Estável

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/09/2025

Valor da Causa

R$ 998,00

Órgão julgador

1ª Vara de Família, Órfãos, Sucessões e Interditos da Comarca de Guanambi

Partes do Processo

MARIA JOSE GOMES

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

WAGNER NORTE RODRIGUES

OAB/BA 51976·CPF·Representa: Autor

NATHAN CRUZ DA SILVA

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(64)

MARIA JOSE GOMES

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DRA. MARIA HELENA PORTO FAHEL

Terceiro

GAESF

Terceiro

MARIANE SILVA DO NASCIMENTO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHA

Terceiro

CURADOR

Terceiro

0414249000166

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

ROMEU

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO ROTANDANO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SANTO ESTEVAO - BAHIA

Terceiro

V.C.S.

Terceiro

CARLOS ANDRE MILTON PEREIRA

Terceiro

JANAINA FALCAO DO NASCIMENTO E ANCELMO SANTOS DE ASSIS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SEABRA-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP - PROMOTORIA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA-BA

Terceiro

JANETE SOUZA DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

NADISON SANTOS DA INVENCAO

Terceiro

MICHELI EVILI AVELINO SANTOS

Terceiro

LUIS HENRIQUE BARBOSA DOS SANTOS

Terceiro

CRISTIANO HENRIQUE DE SOUZA REIS

Terceiro

JEAN NASCIMENTO COSTA

Terceiro

JOAO VITOR SOLEDADE NASCIMENTO

Terceiro

SHIRLEY DE JESUS SANTOS

Terceiro

DENISE PATRICIA CIDADE

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

JOZUE RIBEIRO SANTOS,

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA JACOBINA

Terceiro

CURADORIA ESPECIAL

Terceiro

CLAUDIO MORAES SANTOS

Terceiro

MANOEL DE JESUS SANTOS

Terceiro

GEOVANA TEIXEIRA GOMES

Terceiro

JEFFERSON WILLIAN TEIXEIRA GOMES

Terceiro

JANDILSON JUNIOR TEIXEIRA GOMES

Terceiro

MP

ALCUNHA

JESSICA GOMES TEIXEIRA

CPF

Reu

GEOVANA TEIXEIRA GOMES

Reu

GERCI TEIXEIRA DIAS

CPF

Reu

JEFFERSON WILLIAN TEIXEIRA GOMES

Reu

JANDILSON JUNIOR TEIXEIRA GOMES

Reu

JAKELINE GOMES TEIXEIRA

CPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de WAGNER NORTE RODRIGUES em 04/09/2025 23:59.

10/02/2026, 08:12

Decorrido prazo de WAGNER NORTE RODRIGUES em 04/09/2025 23:59.

10/02/2026, 06:50

Decorrido prazo de NATHAN CRUZ DA SILVA em 04/09/2025 23:59.

26/01/2026, 00:42

Publicado Intimação em 14/08/2025.

20/01/2026, 11:33

Disponibilizado no DJEN em 13/08/2025

20/01/2026, 11:33

Decorrido prazo de WAGNER NORTE RODRIGUES em 25/09/2025 23:59.

19/01/2026, 16:27

Publicado Intimação em 14/08/2025.

19/01/2026, 09:10

Disponibilizado no DJEN em 13/08/2025

19/01/2026, 09:10

Arquivado Definitivamente

02/12/2025, 15:30

Baixa Definitiva

02/12/2025, 15:30

Expedição de Outros documentos.

02/12/2025, 15:29

Expedição de intimação.

02/12/2025, 15:29

Decorrido prazo de WAGNER NORTE RODRIGUES em 04/10/2023 23:59.

13/10/2025, 20:54

Decorrido prazo de WAGNER NORTE RODRIGUES em 04/10/2023 23:59.

13/10/2025, 20:00

Publicado Intimação em 17/09/2025.

22/09/2025, 22:59

Todas as movimentações(95)

Decorrido prazo de WAGNER NORTE RODRIGUES em 04/09/2025 23:59.

10/02/2026, 08:12

Decorrido prazo de WAGNER NORTE RODRIGUES em 04/09/2025 23:59.

10/02/2026, 06:50

Decorrido prazo de NATHAN CRUZ DA SILVA em 04/09/2025 23:59.

26/01/2026, 00:42

Publicado Intimação em 14/08/2025.

20/01/2026, 11:33

Disponibilizado no DJEN em 13/08/2025

Documentos

Decisão

•12/09/2025, 15:49

Sentença

•12/08/2025, 10:10

20/01/2026, 11:33

Decorrido prazo de WAGNER NORTE RODRIGUES em 25/09/2025 23:59.

19/01/2026, 16:27

Publicado Intimação em 14/08/2025.

19/01/2026, 09:10

Disponibilizado no DJEN em 13/08/2025

19/01/2026, 09:10

Arquivado Definitivamente

02/12/2025, 15:30

Baixa Definitiva

02/12/2025, 15:30

Expedição de Outros documentos.

02/12/2025, 15:29

Expedição de intimação.

02/12/2025, 15:29

Decorrido prazo de WAGNER NORTE RODRIGUES em 04/10/2023 23:59.

13/10/2025, 20:54

Decorrido prazo de WAGNER NORTE RODRIGUES em 04/10/2023 23:59.

13/10/2025, 20:00

Publicado Intimação em 17/09/2025.

22/09/2025, 22:59

Disponibilizado no DJEN em 16/09/2025

22/09/2025, 22:59

Juntada de Petição de petição

19/09/2025, 09:56

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

15/09/2025, 09:22

Expedição de intimação.

15/09/2025, 09:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/09/2025, 09:21

Declarada incompetência

12/09/2025, 15:49

Conclusos para decisão

12/09/2025, 08:54

Juntada de Petição de informação

12/08/2025, 18:27

Expedição de intimação.

12/08/2025, 12:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/08/2025, 12:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/08/2025, 10:10

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

12/08/2025, 10:10

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

12/08/2025, 10:10

Conclusos para julgamento

04/08/2025, 13:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/07/2025, 13:40

Expedição de Certidão.

24/07/2025, 13:40

Expedição de intimação.

14/02/2025, 08:03

Ato ordinatório praticado

14/02/2025, 08:03

Expedição de intimação.

06/11/2024, 16:20

Mandado devolvido Positivamente

23/10/2024, 01:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Maria Jose Gomes Advogado: Wagner Norte Rodrigues (OAB:BA51976) Requerido: Gerci Teixeira Dias Curador: Nathan Cruz Da Silva (OAB:BA41235) Requerido: Jandilson Júnior Teixeira Gomes Curador: Nathan Cruz Da Silva (OAB:BA4 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE GUANAMBI INTIMAÇÃO 8001673-40.2019.8.05.0088 Reconhecimento E Extinção De União Estável Jurisdição: Guanambi

10/10/2024, 00:00

Expedição de intimação.

07/10/2024, 12:31

Expedição de intimação.

07/10/2024, 12:29

Expedição de intimação.

07/10/2024, 12:29

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL (12763)

29/07/2024, 17:38

Expedição de Certidão.

22/05/2024, 15:44

Expedição de intimação.

22/05/2024, 15:44

Expedição de intimação.

22/05/2024, 15:44

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 05/12/2023 11:15 em/para 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE GUANAMBI, #Não preenchido#.

22/03/2024, 16:46

Juntada de termo de audiência

22/03/2024, 16:01

Expedição de intimação.

21/03/2024, 16:35

Expedição de intimação.

21/03/2024, 16:35

Publicado Intimação em 12/09/2023.

06/10/2023, 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023

06/10/2023, 18:18

Juntada de Petição de petição

17/09/2023, 20:12

Mandado devolvido Positivamente

14/09/2023, 01:12

Juntada de Petição de petição

11/09/2023, 17:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/09/2023, 11:21

Expedição de intimação.

11/09/2023, 11:21

Expedição de intimação.

11/09/2023, 11:21

Audiência Instrução e Julgamento designada para 05/12/2023 11:15 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE GUANAMBI.

11/09/2023, 10:51

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

06/09/2023, 14:46

Conclusos para decisão

30/05/2023, 13:50

Juntada de Petição de petição

17/02/2022, 02:06

Conclusos para decisão

29/07/2021, 13:00

Expedição de intimação.

29/07/2021, 12:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/07/2021, 12:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/07/2021, 12:59

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 14/07/2021 23:59.

15/07/2021, 05:02

Decorrido prazo de NATHAN CRUZ DA SILVA em 13/07/2021 23:59.

14/07/2021, 12:34

Decorrido prazo de WAGNER NORTE RODRIGUES em 13/07/2021 23:59.

14/07/2021, 12:34

Publicado Intimação em 16/06/2021.

30/06/2021, 16:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2021

30/06/2021, 16:07

Publicado Intimação em 16/06/2021.

30/06/2021, 16:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2021

30/06/2021, 16:06

Expedição de intimação.

15/06/2021, 12:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/06/2021, 12:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/06/2021, 12:57

Expedição de intimação.

15/06/2021, 12:54

Expedição de Ato coator.

15/06/2021, 12:54

Juntada de Petição de contestação

11/06/2021, 10:43

Publicado Intimação em 28/05/2021.

05/06/2021, 16:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2021

05/06/2021, 16:20

Expedição de intimação.

27/05/2021, 21:52

Juntada de Petição de informação

27/05/2021, 17:27

Expedição de intimação.

27/05/2021, 15:46

Expedição de intimação.

27/05/2021, 15:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/05/2021, 15:46

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2021, 18:46

Conclusos para decisão

30/03/2020, 13:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/09/2019, 05:05

Publicado Intimação em 18/09/2019.

19/09/2019, 05:05

Juntada de Petição de petição

17/09/2019, 15:27

Expedição de intimação.

17/09/2019, 14:22

Expedição de intimação.

17/09/2019, 14:22

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2019, 16:04

Conclusos para despacho

09/09/2019, 12:18

Distribuído por sorteio

19/07/2019, 15:51

Juntada de Petição de petição inicial

19/07/2019, 15:43

Juntada de Petição de petição inicial

19/07/2019, 15:43

Ato Ordinatório

•14/02/2025, 08:03

Decisão

•06/09/2023, 14:46

Ato Ordinatório

•15/06/2021, 12:54

Despacho

•26/05/2021, 18:46

Despacho

•11/09/2019, 16:04