Execução Fiscal 8002066-43.2018.8.05.0041 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/12/2018

Valor da Causa

R$ 1.865,55

Órgão julgador

Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais de Campo Formoso

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Execução Fiscal · Vara Cível

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO FORMOSO

Autor

ANIZETE LABORDA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO FORMOSO

Terceiro

MUNICIPIO DE CAMPO FORMOSO

Terceiro

CAMPO FORMOSO PREF GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

Advogados / Representantes

FRANKLIN LEANDRO FERREIRA DA SILVA

OAB/BA 16392·CPF·Representa: Autor

LAURISTON RIBEIRO PINTO DA SILVA

OAB/BA 17138·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

MUNICIPIO DE CAMPO FORMOSO

Autor

ANIZETE LABORDA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO FORMOSO

Terceiro

MUNICIPIO DE CAMPO FORMOSO

Terceiro

CAMPO FORMOSO PREF GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FRANCISCO CARDOSO DA SILVA FILHO

Terceiro

MUNICIPIO DE CAMPO FORMOSO-BA

Terceiro

COMERCIAL DE SISAL DANTAS GALVAO LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de COMERCIAL DE SISAL DANTAS GALVAO LTDA em 31/10/2024 23:59.

08/04/2026, 14:25

Decorrido prazo de COMERCIAL DE SISAL DANTAS GALVAO LTDA em 31/10/2024 23:59.

08/04/2026, 14:09

Publicado Sentença em 09/10/2024.

08/04/2026, 12:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 12:56

Arquivado Definitivamente

17/12/2024, 09:03

Baixa Definitiva

17/12/2024, 09:03

Expedição de intimação.

17/12/2024, 09:02

Expedição de sentença.

17/12/2024, 09:02

Transitado em Julgado em 03/12/2024

17/12/2024, 09:01

Juntada de Petição de comunicações

05/11/2024, 10:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Campo Formoso Advogado: Franklin Leandro Ferreira Da Silva (OAB:BA16392) Advogado: Lauriston Ribeiro Pinto Da Silva (OAB:BA17138) Executado: Comercial De Sisal Dantas Galvao Ltda Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAMPO FORMOSO SENTENÇA 8002066-43.2018.8.05.0041 Execução Fiscal Jurisdição: Campo Formoso

10/10/2024, 00:00

Cominicação eletrônica

07/10/2024, 11:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024

07/10/2024, 11:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024

07/10/2024, 11:50

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

07/10/2024, 11:50

Todas as movimentações(43)

Decorrido prazo de COMERCIAL DE SISAL DANTAS GALVAO LTDA em 31/10/2024 23:59.

08/04/2026, 14:25

Decorrido prazo de COMERCIAL DE SISAL DANTAS GALVAO LTDA em 31/10/2024 23:59.

08/04/2026, 14:09

Publicado Sentença em 09/10/2024.

08/04/2026, 12:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 12:56

Arquivado Definitivamente

Documentos

Sentença

•07/10/2024, 11:50

Sentença

•07/10/2024, 11:50

17/12/2024, 09:03

Baixa Definitiva

17/12/2024, 09:03

Expedição de intimação.

17/12/2024, 09:02

Expedição de sentença.

17/12/2024, 09:02

Transitado em Julgado em 03/12/2024

17/12/2024, 09:01

Juntada de Petição de comunicações

05/11/2024, 10:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Campo Formoso Advogado: Franklin Leandro Ferreira Da Silva (OAB:BA16392) Advogado: Lauriston Ribeiro Pinto Da Silva (OAB:BA17138) Executado: Comercial De Sisal Dantas Galvao Ltda Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAMPO FORMOSO SENTENÇA 8002066-43.2018.8.05.0041 Execução Fiscal Jurisdição: Campo Formoso

10/10/2024, 00:00

Cominicação eletrônica

07/10/2024, 11:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024

07/10/2024, 11:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024

07/10/2024, 11:50

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

07/10/2024, 11:50

Cominicação eletrônica

07/10/2024, 11:50

Juntada de Petição de pedido de extinção por cancelamento da dívida

24/09/2024, 16:37

Conclusos para julgamento

24/09/2024, 16:37

Expedição de intimação.

15/08/2024, 15:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/05/2024, 15:46

Juntada de Petição de certidão

02/05/2024, 15:46

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/04/2024, 14:40

Expedição de citação.

18/04/2024, 08:40

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2023, 12:19

Conclusos para despacho

11/01/2023, 16:47

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

30/08/2022, 10:06

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2022, 21:06

Conclusos para despacho

10/02/2021, 14:54

Decorrido prazo de FRANKLIN LEANDRO FERREIRA DA SILVA em 02/06/2020 23:59:59.

06/07/2020, 04:31

Juntada de Petição de petição

06/05/2020, 12:03

Publicado Intimação em 04/05/2020.

06/05/2020, 08:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/04/2020, 10:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPO FORMOSO em 30/07/2019 23:59:59.

31/07/2019, 00:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/07/2019, 20:33

Juntada de Petição de certidão

17/07/2019, 20:33

Publicado Intimação em 11/06/2019.

13/06/2019, 07:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/06/2019, 07:58

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/06/2019, 09:34

Expedição de intimação.

07/06/2019, 14:42

Expedição de citação.

07/06/2019, 14:42

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2019, 13:55

Conclusos para decisão

30/12/2018, 22:06

Distribuído por sorteio

30/12/2018, 22:06

Sentença

•07/10/2024, 11:50

Despacho

•27/09/2023, 12:19

Despacho

•28/05/2022, 21:06

Despacho

•20/02/2019, 13:55