—

Abono da Lei 8.178/91Reajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/09/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Com. de Barra

Partes do Processo

GILMARIO FERREIRA BARBOSA

CPF

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE BARRA

Terceiro

VANUSIA DOURADO DA SILVA

Terceiro

—

Partes do Processo(7)

Decorrido prazo de GILMARIO FERREIRA BARBOSA em 31/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de GILMARIO FERREIRA BARBOSA em 31/10/2024 23:59.

Publicado Intimação em 09/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de LUIZ AURELIO SOARES DE ANDRADE em 25/02/2025 23:59.

Decorrido prazo de LUIZ AURELIO SOARES DE ANDRADE em 25/02/2025 23:59.

Publicado Intimação em 04/02/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de contestação

Juntada de Petição de contestação

Decorrido prazo de LUIZ AURELIO SOARES DE ANDRADE em 11/11/2025 23:59.

Decorrido prazo de LUIZ AURELIO SOARES DE ANDRADE em 11/11/2025 23:59.

Publicado Intimação em 19/09/2025.

Disponibilizado no DJEN em 18/09/2025

Todas as movimentações(37)