Procedimento Comum Cível 0000244-28.2006.8.05.0187 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/04/2006

Valor da Causa

R$ 3.600,00

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Paramirim

Partes do Processo

MARIA JOSE DOS SANTOS

Autor

MARIA JOSE DOS SANTOS

CPF

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE CARLOS DA ROCHA

OAB/SP 96030·CPF·Representa: Autor

JOAO BATISTA GUIMARAES

OAB/SP 95207·CPF·Representa: Autor

JOAO VICTOR BOMFIM GATTO DE OLIVEIRA GUIMARAES

OAB/SP 358148·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(10)

MARIA JOSE DOS SANTOS

Autor

MARIA JOSE DOS SANTOS

CPF

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

03/05/2026, 11:28

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DA ROCHA em 17/10/2023 23:59.

28/04/2026, 02:38

Decorrido prazo de JOAO VICTOR BOMFIM GATTO DE OLIVEIRA GUIMARAES em 17/10/2023 23:59.

28/04/2026, 02:38

Decorrido prazo de JOAO BATISTA GUIMARAES em 06/11/2023 23:59.

28/04/2026, 02:38

Publicado Intimação em 22/09/2023.

28/04/2026, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/04/2026, 00:08

Publicado Intimação em 27/04/2026.

27/04/2026, 05:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/04/2026, 06:37

Expedição de intimação.

23/04/2026, 11:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/04/2026, 11:45

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2026, 16:22

Conclusos para julgamento

30/03/2026, 19:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/10/2024 23:59.

22/02/2025, 10:24

Conclusos para despacho

21/02/2025, 18:53

Conclusos para despacho

21/02/2025, 18:53

Todas as movimentações(92)

Juntada de Petição de petição

03/05/2026, 11:28

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DA ROCHA em 17/10/2023 23:59.

28/04/2026, 02:38

Decorrido prazo de JOAO VICTOR BOMFIM GATTO DE OLIVEIRA GUIMARAES em 17/10/2023 23:59.

28/04/2026, 02:38

Decorrido prazo de JOAO BATISTA GUIMARAES em 06/11/2023 23:59.

28/04/2026, 02:38

Publicado Intimação em 22/09/2023.

Documentos

Despacho

•10/04/2026, 16:22

Despacho

•07/10/2024, 13:43

28/04/2026, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/04/2026, 00:08

Publicado Intimação em 27/04/2026.

27/04/2026, 05:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/04/2026, 06:37

Expedição de intimação.

23/04/2026, 11:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/04/2026, 11:45

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2026, 16:22

Conclusos para julgamento

30/03/2026, 19:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/10/2024 23:59.

22/02/2025, 10:24

Conclusos para despacho

21/02/2025, 18:53

Conclusos para despacho

21/02/2025, 18:53

Expedição de intimação.

21/02/2025, 18:53

Expedição de intimação.

21/02/2025, 18:52

Decorrido prazo de JOAO VICTOR BOMFIM GATTO DE OLIVEIRA GUIMARAES em 31/10/2024 23:59.

09/11/2024, 18:01

Juntada de Petição de petição

18/10/2024, 14:07

Juntada de Petição de petição

14/10/2024, 12:41

Publicado Intimação em 09/10/2024.

13/10/2024, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024

13/10/2024, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Autor: Maria Jose Dos Santos Advogado: Joao Batista Guimaraes (OAB:SP95207) Advogado: Joao Victor Bomfim Gatto De Oliveira Guimaraes (OAB:SP358148) Advogado: Jose Carlos Da Rocha (OAB:SP96030) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO D Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PARAMIRIM INTIMAÇÃO 0000244-28.2006.8.05.0187 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Paramirim

10/10/2024, 00:00

Expedição de intimação.

07/10/2024, 17:13

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2024, 13:43

Juntada de Petição de petição

08/04/2024, 21:45

Decorrido prazo de JOAO BATISTA GUIMARAES em 06/11/2023 23:59.

07/11/2023, 01:00

Publicado Intimação em 09/10/2023.

10/10/2023, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023

10/10/2023, 01:30

Conclusos para despacho

06/10/2023, 08:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/10/2023, 08:44

Expedição de intimação.

06/10/2023, 08:44

Conclusos para despacho

06/10/2023, 08:44

Juntada de Petição de petição

05/10/2023, 17:52

Juntada de Petição de Petição

05/10/2023, 16:35

Juntada de Petição de petição

25/09/2023, 21:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/09/2023, 13:45

Expedição de intimação.

20/09/2023, 13:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/09/2023, 10:49

Expedição de intimação.

20/09/2023, 10:49

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2023, 10:49

Conclusos para despacho

04/11/2022, 11:06

Juntada de conclusão

04/11/2022, 11:06

Juntada de Petição de petição

11/07/2022, 17:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/07/2022 23:59.

08/07/2022, 06:36

Decorrido prazo de JOAO VICTOR BOMFIM GATTO DE OLIVEIRA GUIMARAES em 30/06/2022 23:59.

01/07/2022, 03:01

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DA ROCHA em 30/06/2022 23:59.

01/07/2022, 03:01

Decorrido prazo de JOAO BATISTA GUIMARAES em 30/06/2022 23:59.

01/07/2022, 03:01

Juntada de Petição de petição

15/06/2022, 11:49

Publicado Intimação em 09/06/2022.

11/06/2022, 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2022

11/06/2022, 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/06/2022, 09:29

Expedição de intimação.

08/06/2022, 09:29

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2022, 14:30

Publicado Intimação em 01/06/2022.

02/06/2022, 10:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2022

02/06/2022, 10:57

Conclusos para despacho

31/05/2022, 12:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

31/05/2022, 12:32

Expedição de Outros documentos.

31/05/2022, 12:32

Juntada de Petição de petição

31/05/2022, 11:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/05/2022, 13:59

Expedição de intimação.

30/05/2022, 13:55

Ato ordinatório praticado

30/05/2022, 13:55

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/03/2022 23:59.

15/03/2022, 04:41

Juntada de Petição de petição

08/03/2022, 18:55

Expedição de intimação.

22/02/2022, 14:33

Expedição de intimação.

21/02/2022, 14:40

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2022, 14:40

Conclusos para despacho

12/07/2021, 22:12

Juntada de conclusão

12/07/2021, 22:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/04/2021, 15:52

Juntada de Petição de certidão

11/04/2021, 15:52

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/04/2021, 15:50

Decorrido prazo de JOAO BATISTA GUIMARAES em 30/03/2021 23:59.

31/03/2021, 00:39

Juntada de Petição de petição

31/03/2021, 00:08

Publicado Intimação em 22/03/2021.

24/03/2021, 08:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2021

24/03/2021, 08:32

Expedição de intimação.

19/03/2021, 16:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/03/2021, 15:33

Expedição de intimação.

19/03/2021, 15:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/03/2021, 15:23

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2021, 15:23

Conclusos para despacho

23/06/2020, 08:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/09/2019 23:59:59.

26/09/2019, 13:45

Decorrido prazo de JOAO BATISTA GUIMARAES em 12/09/2019 23:59:59.

23/09/2019, 05:00

Publicado Intimação em 04/09/2019.

07/09/2019, 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/09/2019, 19:00

Expedição de intimação.

03/09/2019, 17:40

Expedição de intimação.

03/09/2019, 17:40

Ato ordinatório praticado

03/09/2019, 16:30

Devolvidos os autos

18/06/2019, 18:40

MUDANÇA DE CLASSE PROCESSUAL

29/05/2019, 11:34

Despacho

•20/09/2023, 10:49

Despacho

•07/06/2022, 14:30

Ato Ordinatório

•30/05/2022, 13:55

Despacho

•21/02/2022, 14:40

Despacho

•19/03/2021, 15:23

Ato Ordinatório

•03/09/2019, 16:30

Despacho

•18/06/2019, 18:40

Despacho

•18/06/2019, 18:40

Despacho

•18/06/2019, 18:40