Procedimento Comum Cível 0000337-49.2010.8.05.0187 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/06/2010

Valor da Causa

R$ 6.120,00

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Paramirim

Partes do Processo

MANOEL CARLOS MATTOS AMARAL

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCELO FERNANDO FERREIRA DA SILVA

OAB/BA 29157·CPF·Representa: Autor

EDIVAN GOMES DE CAIRES

OAB/SP 422303·CPF·Representa: Autor

MAILSON JOSE PORTO MAGALHAES TANAJURA

OAB/BA 45735·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

MANOEL CARLOS MATTOS AMARAL

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

27/04/2026, 10:45

Juntada de conclusão

27/04/2026, 10:44

Juntada de certidão

27/04/2026, 10:43

Decorrido prazo de MAILSON JOSE PORTO MAGALHAES TANAJURA em 17/07/2025 23:59.

06/03/2026, 17:59

Decorrido prazo de EDIVAN GOMES DE CAIRES em 16/06/2025 23:59.

06/03/2026, 17:59

Decorrido prazo de MARCELO FERNANDO FERREIRA DA SILVA em 17/07/2025 23:59.

06/03/2026, 17:59

Publicado Intimação em 25/06/2025.

06/03/2026, 17:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025

06/03/2026, 17:43

Juntada de certidão

12/11/2025, 06:57

Decorrido prazo de MARCELO FERNANDO FERREIRA DA SILVA em 09/07/2025 23:59.

23/09/2025, 04:09

Decorrido prazo de EDIVAN GOMES DE CAIRES em 09/07/2025 23:59.

23/09/2025, 04:09

Decorrido prazo de MAILSON JOSE PORTO MAGALHAES TANAJURA em 09/07/2025 23:59.

23/09/2025, 04:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/07/2025 23:59.

23/09/2025, 04:09

Expedição de intimação.

30/07/2025, 10:55

Juntada de outros documentos

30/07/2025, 10:44

Todas as movimentações(97)

Conclusos para decisão

27/04/2026, 10:45

Juntada de conclusão

27/04/2026, 10:44

Juntada de certidão

27/04/2026, 10:43

Decorrido prazo de MAILSON JOSE PORTO MAGALHAES TANAJURA em 17/07/2025 23:59.

06/03/2026, 17:59

Decorrido prazo de EDIVAN GOMES DE CAIRES em 16/06/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•27/06/2025, 13:22

Ato Ordinatório

•15/05/2025, 08:57

06/03/2026, 17:59

Decorrido prazo de MARCELO FERNANDO FERREIRA DA SILVA em 17/07/2025 23:59.

06/03/2026, 17:59

Publicado Intimação em 25/06/2025.

06/03/2026, 17:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025

06/03/2026, 17:43

Juntada de certidão

12/11/2025, 06:57

Decorrido prazo de MARCELO FERNANDO FERREIRA DA SILVA em 09/07/2025 23:59.

23/09/2025, 04:09

Decorrido prazo de EDIVAN GOMES DE CAIRES em 09/07/2025 23:59.

23/09/2025, 04:09

Decorrido prazo de MAILSON JOSE PORTO MAGALHAES TANAJURA em 09/07/2025 23:59.

23/09/2025, 04:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/07/2025 23:59.

23/09/2025, 04:09

Expedição de intimação.

30/07/2025, 10:55

Juntada de outros documentos

30/07/2025, 10:44

Publicado Intimação em 01/07/2025.

12/07/2025, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

12/07/2025, 01:36

Juntada de Petição de petição

07/07/2025, 20:26

Expedição de intimação.

27/06/2025, 14:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/06/2025, 14:12

Proferidas outras decisões não especificadas

27/06/2025, 13:22

Conclusos para despacho

17/06/2025, 14:59

Conclusos para despacho

17/06/2025, 14:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/06/2025, 14:59

Juntada de Petição de petição

16/06/2025, 19:40

Expedição de intimação.

15/05/2025, 08:57

Ato ordinatório praticado

15/05/2025, 08:57

Juntada de certidão

15/05/2025, 08:54

Juntada de certidão

04/02/2025, 16:05

Juntada de certidão

01/11/2024, 13:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: Manoel Carlos Mattos Amaral Advogado: Marcelo Fernando Ferreira Da Silva (OAB:BA29157) Advogado: Edivan Gomes De Caires (OAB:SP422303) Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Intimação: ATO ORDINATÓRIO Pelo presente, com base no art. 152, Inciso VI do CPC e no art. 1º, Incisos XI e XI Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PARAMIRIM INTIMAÇÃO 0000337-49.2010.8.05.0187 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Paramirim

10/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2024, 12:36

Expedição de intimação.

07/10/2024, 12:36

Decorrido prazo de HELAINE SANTOS CASTRO em 12/12/2022 23:59.

27/06/2023, 22:36

Decorrido prazo de EDIVAN GOMES DE CAIRES em 09/05/2023 23:59.

10/06/2023, 08:27

Decorrido prazo de MARCELO FERNANDO FERREIRA DA SILVA em 09/05/2023 23:59.

10/06/2023, 08:27

Conclusos para despacho

26/05/2023, 11:18

Juntada de conclusão

26/05/2023, 11:17

Publicado Intimação em 13/04/2023.

07/05/2023, 21:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2023

07/05/2023, 21:59

Juntada de Petição de petição

02/05/2023, 22:13

Juntada de Petição de Petição

14/04/2023, 12:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/04/2023, 10:58

Expedição de intimação.

12/04/2023, 10:58

Ato ordinatório praticado

12/04/2023, 10:56

Expedição de intimação.

12/04/2023, 10:56

Juntada de certidão

29/03/2023, 08:10

Juntada de Petição de substabelecimento

05/11/2022, 19:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/10/2022 23:59.

17/10/2022, 15:08

Decorrido prazo de MARCELO FERNANDO FERREIRA DA SILVA em 13/10/2022 23:59.

16/10/2022, 15:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/10/2022, 21:46

Juntada de Petição de diligência

11/10/2022, 21:46

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/09/2022, 09:16

Juntada de Petição de petição

27/09/2022, 21:18

Publicado Intimação em 20/09/2022.

23/09/2022, 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022

23/09/2022, 18:43

Expedição de intimação.

19/09/2022, 17:23

Expedição de intimação.

19/09/2022, 17:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/09/2022, 17:12

Juntada de certidão

19/09/2022, 17:04

Juntada de certidão

19/09/2022, 16:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/09/2022, 15:37

Expedição de intimação.

19/09/2022, 15:37

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2022, 15:37

Conclusos para despacho

02/06/2022, 10:20

Juntada de conclusão

02/06/2022, 10:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 20/05/2021 23:59.

21/05/2021, 02:34

Decorrido prazo de MARCELO FERNANDO FERREIRA DA SILVA em 10/05/2021 23:59.

11/05/2021, 07:51

Decorrido prazo de EDIVAN GOMES DE CAIRES em 10/05/2021 23:59.

11/05/2021, 07:51

Publicado Intimação em 30/04/2021.

04/05/2021, 19:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2021

04/05/2021, 19:45

Juntada de Petição de petição

03/05/2021, 20:38

Juntada de Petição de petição

29/04/2021, 19:32

Expedição de intimação.

29/04/2021, 10:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/04/2021, 10:55

Juntada de outros documentos

29/04/2021, 10:48

Expedição de intimação.

29/04/2021, 10:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/04/2021, 10:34

Expedição de Ofício.

29/04/2021, 10:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/04/2021, 09:54

Expedição de intimação.

29/04/2021, 09:54

Expedição de intimação.

28/04/2021, 11:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/04/2021, 11:56

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2021, 10:11

Conclusos para despacho

29/06/2020, 11:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/09/2019 23:59:59.

29/09/2019, 03:46

Decorrido prazo de MARCELO FERNANDO FERREIRA DA SILVA em 23/09/2019 23:59:59.

24/09/2019, 04:48

Juntada de Petição de petição

18/09/2019, 16:55

Publicado Intimação em 12/09/2019.

13/09/2019, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/09/2019, 00:34

Expedição de intimação.

11/09/2019, 09:09

Expedição de intimação.

11/09/2019, 09:09

Ato ordinatório praticado

09/09/2019, 13:39

Devolvidos os autos

20/06/2019, 01:49

CONCLUSÃO

28/06/2010, 09:12

ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA

28/06/2010, 09:10

DISTRIBUIÇÃO

28/06/2010, 09:02

Despacho

•07/10/2024, 12:36

Ato Ordinatório

•12/04/2023, 10:56

Despacho

•19/09/2022, 15:37

Despacho

•28/04/2021, 10:11

Ato Ordinatório

•09/09/2019, 13:39

Despacho

•20/06/2019, 01:49

Despacho

•20/06/2019, 01:49