Execução Fiscal 0000508-09.2012.8.05.0131 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/10/2012

Valor da Causa

R$ 760,38

Órgão julgador

1ª V dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais de Jaguaquara

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Manuel Carneiro Bahia de Araújo

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DA BAHIA CORE/BA

Autor

CORE-BA

Terceiro

GUILHERME ALBERTO CERQUEIRA SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

ALVARO RODRIGUES TEIXEIRA JUNIOR

OAB/BA 4777·CPF·Representa: Autor

ALVARO RODRIGUES TEIXEIRA JUNIOR

OAB/BA 4777·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2026, 12:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/06/2025, 17:05

Juntada de certidão dd2g

09/06/2025, 17:05

Conclusos para despacho

09/06/2025, 17:05

Remetidos os Autos (em diligência) para o 2º Grau

03/06/2025, 15:32

Remetidos os Autos (em diligência) para o 2º Grau

03/06/2025, 15:30

Juntada de certidão

03/06/2025, 11:19

Decorrido prazo de ALVARO RODRIGUES TEIXEIRA JUNIOR em 31/10/2024 23:59.

26/11/2024, 05:42

Juntada de Petição de apelação

31/10/2024, 15:31

Publicado Intimação em 09/10/2024.

19/10/2024, 16:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024

19/10/2024, 16:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Executado: Guilherme Alberto Cerqueira Santos Exequente: Conselho Regional Dos Representantes Comerciais No Estado Da Bahia Advogado: Alvaro Rodrigues Teixeira Junior (OAB:BA4777) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES D Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JAGUAQUARA INTIMAÇÃO 0000508-09.2012.8.05.0131 Execução Fiscal Jurisdição: Jaguaquara

10/10/2024, 00:00

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

06/10/2024, 12:49

Conclusos para julgamento

13/05/2024, 13:48

Juntada de certidão

13/05/2024, 13:47

Todas as movimentações(33)

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2026, 12:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/06/2025, 17:05

Juntada de certidão dd2g

09/06/2025, 17:05

Conclusos para despacho

09/06/2025, 17:05

Remetidos os Autos (em diligência) para o 2º Grau

03/06/2025, 15:32

Documentos

Despacho

•06/02/2026, 12:19

Decisão

•06/06/2025, 12:29

Remetidos os Autos (em diligência) para o 2º Grau

03/06/2025, 15:30

Juntada de certidão

03/06/2025, 11:19

Decorrido prazo de ALVARO RODRIGUES TEIXEIRA JUNIOR em 31/10/2024 23:59.

26/11/2024, 05:42

Juntada de Petição de apelação

31/10/2024, 15:31

Publicado Intimação em 09/10/2024.

19/10/2024, 16:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024

19/10/2024, 16:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Executado: Guilherme Alberto Cerqueira Santos Exequente: Conselho Regional Dos Representantes Comerciais No Estado Da Bahia Advogado: Alvaro Rodrigues Teixeira Junior (OAB:BA4777) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES D Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JAGUAQUARA INTIMAÇÃO 0000508-09.2012.8.05.0131 Execução Fiscal Jurisdição: Jaguaquara

10/10/2024, 00:00

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

06/10/2024, 12:49

Conclusos para julgamento

13/05/2024, 13:48

Juntada de certidão

13/05/2024, 13:47

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA em 20/09/2023 23:59.

26/09/2023, 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/08/2023, 15:42

Expedição de intimação.

18/08/2023, 15:42

Ato ordinatório praticado

18/08/2023, 15:42

Juntada de movimentação processual

18/08/2023, 15:33

Juntada de certidão

08/08/2023, 16:16

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2023, 16:05

CONCLUSÃO

16/06/2014, 14:03

DECURSO DE PRAZO

16/06/2014, 13:39

ATO ORDINATÓRIO

23/04/2014, 08:38

DOCUMENTO

22/04/2014, 13:11

DOCUMENTO

29/10/2012, 14:23

MANDADO

29/10/2012, 14:22

MANDADO

17/10/2012, 10:56

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

11/10/2012, 13:06

MERO EXPEDIENTE

10/10/2012, 14:31

CONCLUSÃO

09/10/2012, 14:32

DISTRIBUIÇÃO

04/10/2012, 08:58

Decisão

•05/06/2025, 08:03

Outros documentos

•31/10/2024, 15:31

Sentença

•06/10/2024, 12:49

Ato Ordinatório

•18/08/2023, 15:42

Despacho

•04/04/2023, 16:05