Execução Fiscal 0019771-68.2008.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/02/2008

Valor da Causa

R$ 77.038,29

Órgão julgador

4ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(76)

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA - PLANSERV

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

INSPETOR

Terceiro

PLANO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS - PLANSERV (REU)

Terceiro

TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS

Terceiro

PLANSERV PLANO ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA

Terceiro

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV

CNPJ

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DETRAN BAHIA

Terceiro

SAEB

Terceiro

COLEGIO ESTADUAL YEDA BARRADAS CARNEIRO

Terceiro

PRPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERVE

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

Terceiro

SUPREV

Terceiro

SESAB

Terceiro

FUNPREV- FUNDO DE CUSTEIO DA PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSER

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SAEB - GABINETE DO SECRETARIO DA ADMINISTRACAO (SR. EDELVINO GOES)

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DA BAHIA

Terceiro

AHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

Terceiro

PGE

Terceiro

PLANSERV ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

GOVERNO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

Terceiro

DETRAN

Terceiro

DETRAB/BA

Terceiro

PLANSERV - PLANO SERVIDORES DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO - SECRETARIA DE EDUCACAO

Terceiro

PROCURADOR

Terceiro

PLANSERV- ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

GOV DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

O ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA - PLANSERV

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

Terceiro

JUIZ DE DIREITO

Terceiro

BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ASMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BHIA

Terceiro

MARIA DA GLORIA

Terceiro

PROCIA

Terceiro

SECRETARIA DA JUSTICA, DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - PROCON BA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORIA MUNICIPIO SALVADOR

Terceiro

PROCURADORES DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINIDTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

PLANSERV ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DA BAHIA

Terceiro

PGE - FISCAL

Terceiro

SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA - SEFAZ

Terceiro

GABINETE DO SECRETARIO

Terceiro

ESTADO DA BHIA

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB

Terceiro

JD COMERCIO E IMPORTACAO LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de JD COMERCIO E IMPORTACAO LTDA em 31/10/2024 23:59.

11/04/2026, 09:56

Decorrido prazo de JD COMERCIO E IMPORTACAO LTDA em 31/10/2024 23:59.

11/04/2026, 09:19

Publicado Decisão em 09/10/2024.

11/04/2026, 08:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 08:19

Arquivado Provisoriamente

11/12/2024, 11:52

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Jd Comercio E Importacao Ltda Exequente: Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0019771-68.2008.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA, EST PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0019771-68.2008.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

10/10/2024, 00:00

Expedição de decisão.

07/10/2024, 10:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

06/09/2024, 04:34

Conclusos para decisão

27/08/2024, 15:40

Expedição de Outros documentos.

05/11/2022, 06:42

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Concluso para Despacho

11/01/2022, 00:00

Petição

16/12/2021, 00:00

Expedição de Certidão

13/12/2021, 00:00

Todas as movimentações(53)

Decorrido prazo de JD COMERCIO E IMPORTACAO LTDA em 31/10/2024 23:59.

11/04/2026, 09:56

Decorrido prazo de JD COMERCIO E IMPORTACAO LTDA em 31/10/2024 23:59.

11/04/2026, 09:19

Publicado Decisão em 09/10/2024.

11/04/2026, 08:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 08:19

Arquivado Provisoriamente

Documentos

Decisão

•07/10/2024, 10:52

Decisão

•06/09/2024, 04:34

11/12/2024, 11:52

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Jd Comercio E Importacao Ltda Exequente: Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0019771-68.2008.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA, EST PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0019771-68.2008.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

10/10/2024, 00:00

Expedição de decisão.

07/10/2024, 10:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

06/09/2024, 04:34

Conclusos para decisão

27/08/2024, 15:40

Expedição de Outros documentos.

05/11/2022, 06:42

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Concluso para Despacho

11/01/2022, 00:00

Petição

16/12/2021, 00:00

Expedição de Certidão

13/12/2021, 00:00

Publicação

25/11/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

23/11/2021, 00:00

Mero expediente

12/11/2021, 00:00

Concluso para Despacho

11/11/2021, 00:00

Petição

22/05/2018, 00:00

Recebimento

19/04/2013, 00:00

Publicação

01/06/2012, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

30/05/2012, 00:00

Mero expediente

29/05/2012, 00:00

Concluso para Despacho

21/05/2012, 00:00

Petição

18/05/2012, 00:00

Recebimento

09/05/2012, 00:00

Entrega em Carga/Vista para Fazenda Pública Estadual

15/02/2012, 00:00

Remessa

15/12/2011, 15:46

Mero expediente

06/12/2011, 15:11

Expedição de documento

06/12/2011, 15:09

Audiência

06/12/2011, 15:09

Remessa

07/11/2011, 10:58

Expedição de documento

07/11/2011, 10:51

Audiencia - designada

07/11/2011, 10:40

Remessa

26/09/2011, 13:55

Remessa

12/11/2009, 17:28

Recebimento

15/10/2009, 11:48

Recebimento

02/12/2008, 14:44

Documento

20/11/2008, 10:20

Publicado pelo dpj

14/11/2008, 20:02

Enviado para publicação no dpj

14/11/2008, 13:07

Autos - conclusos

23/07/2008, 14:15

Autos - devolvidos ao cartorio

09/06/2008, 14:38

Publicado no dpj

04/06/2008, 09:55

Publicado pelo dpj

03/06/2008, 20:22

Enviado para publicação no dpj

03/06/2008, 13:24

Publicado pelo dpj

21/02/2008, 20:26

Enviado para publicação no dpj

21/02/2008, 12:33

Entrada de processo na vara

18/02/2008, 17:20

Processo autuado

18/02/2008, 17:20

Envio de processo para vara

15/02/2008, 10:47

Processo Distribuído por Sorteio

14/02/2008, 16:29

Despacho

•12/11/2021, 10:47

Despacho

•04/04/2017, 15:07

Despacho

•04/04/2017, 15:06

Despacho

•04/04/2017, 15:06

Despacho

•04/04/2017, 15:06

Despacho

•04/04/2017, 15:06

Despacho

•04/04/2017, 15:06

Despacho

•04/04/2017, 15:06

Despacho

•04/04/2017, 15:06

Despacho

•29/05/2012, 12:57