Execução Fiscal 0502994-15.2015.8.05.0256 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/11/2015

Valor da Causa

R$ 15.472,99

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Teixeira de Freitas

Partes do Processo

MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS

CNPJ

Autor

MARIA DAJUDA MAIA NASCIMENTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MARIA DAJUDA MAIA NASCIMENTO em 31/10/2024 23:59.

14/04/2026, 22:37

Decorrido prazo de MARIA DAJUDA MAIA NASCIMENTO em 31/10/2024 23:59.

14/04/2026, 21:32

Publicado Sentença em 09/10/2024.

14/04/2026, 20:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2026, 20:58

Arquivado Definitivamente

05/12/2024, 14:26

Baixa Definitiva

05/12/2024, 14:26

Arquivado Definitivamente

05/12/2024, 14:26

Transitado em Julgado em 05/12/2024

05/12/2024, 14:26

Juntada de Petição de petição

29/10/2024, 14:29

Juntada de certidão

23/10/2024, 08:48

Juntada de informação

23/10/2024, 08:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Teixeira De Freitas Executado: Maria Dajuda Maia Nascimento Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE TEIXEIRA DE FREITAS Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0502994-15.2015.8.05.0256 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE TEIXEIRA DE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE TEIXEIRA DE FREITAS SENTENÇA 0502994-15.2015.8.05.0256 Execução Fiscal Jurisdição: Teixeira De Freitas

10/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024

07/10/2024, 16:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024

07/10/2024, 16:52

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

07/10/2024, 16:52

Todas as movimentações(50)

Decorrido prazo de MARIA DAJUDA MAIA NASCIMENTO em 31/10/2024 23:59.

14/04/2026, 22:37

Decorrido prazo de MARIA DAJUDA MAIA NASCIMENTO em 31/10/2024 23:59.

14/04/2026, 21:32

Publicado Sentença em 09/10/2024.

14/04/2026, 20:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2026, 20:58

Arquivado Definitivamente

Documentos

PETIÇÃO

•29/10/2024, 14:29

Sentença

•07/10/2024, 16:52

05/12/2024, 14:26

Baixa Definitiva

05/12/2024, 14:26

Arquivado Definitivamente

05/12/2024, 14:26

Transitado em Julgado em 05/12/2024

05/12/2024, 14:26

Juntada de Petição de petição

29/10/2024, 14:29

Juntada de certidão

23/10/2024, 08:48

Juntada de informação

23/10/2024, 08:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Teixeira De Freitas Executado: Maria Dajuda Maia Nascimento Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE TEIXEIRA DE FREITAS Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0502994-15.2015.8.05.0256 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE TEIXEIRA DE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE TEIXEIRA DE FREITAS SENTENÇA 0502994-15.2015.8.05.0256 Execução Fiscal Jurisdição: Teixeira De Freitas

10/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024

07/10/2024, 16:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024

07/10/2024, 16:52

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

07/10/2024, 16:52

Cominicação eletrônica

07/10/2024, 16:52

Cominicação eletrônica

07/10/2024, 16:52

Juntada de Petição de pedido de extinção por cancelamento da dívida

07/10/2024, 09:36

Conclusos para julgamento

07/10/2024, 09:36

Juntada de certidão

04/10/2024, 16:38

Expedição de Outros documentos.

08/10/2022, 19:56

Expedição de Outros documentos.

08/10/2022, 19:56

Remetido ao PJE

30/09/2022, 00:00

Expedição de documento

06/09/2022, 00:00

Mero expediente

14/02/2022, 00:00

Concluso para Despacho

20/01/2022, 00:00

Expedição de documento

26/11/2021, 00:00

Mandado

27/05/2021, 00:00

Expedição de Certidão

27/05/2021, 00:00

Mero expediente

13/05/2021, 00:00

Concluso para Despacho

11/05/2021, 00:00

Petição

08/05/2021, 00:00

Expedição de Mandado

15/12/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

08/07/2020, 00:00

Mero expediente

19/09/2019, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

10/09/2018, 00:00

Concluso para Despacho

15/08/2018, 00:00

Petição

10/08/2018, 00:00

Mandado

09/07/2018, 00:00

Expedição de Certidão

09/07/2018, 00:00

Expedição de Mandado

07/06/2018, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

25/01/2018, 00:00

Transferência de Processo

14/12/2017, 00:00

Redistribuição de processo - saída

14/12/2017, 00:00

Processo Redistribuído por Sorteio

14/12/2017, 00:00

Remessa dos Autos para Distribuição

13/12/2017, 00:00

Expedição de Carta

18/12/2015, 00:00

Mero expediente

23/11/2015, 00:00

Concluso para Despacho

10/11/2015, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

05/11/2015, 00:00

Sentença

•07/10/2024, 16:52

Sentença

•07/10/2024, 16:52

Despacho

•14/02/2022, 09:48

Despacho

•13/05/2021, 09:35

Ato Ordinatório

•08/07/2020, 10:36

Despacho

•19/09/2019, 14:45

Ato Ordinatório

•25/01/2018, 14:50

Despacho

•23/11/2015, 17:26