Execução Fiscal 0501709-05.2015.8.05.0250 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Obrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/11/2015

Valor da Causa

R$ 453,30

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública da Comarca de Simões Filho

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SIMOES FILHO

CNPJ

Autor

CONSELHO TUTELAR DE SIMOES FILHO

Terceiro

PREFEITO MUNICIPAL DE SIMOES FILHO

Terceiro

MUNICIPIO DE SIMOES FILHO

Terceiro

SIMOES FILHO PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

MUNICIPIO DE SIMOES FILHO

CNPJ

Autor

CONSELHO TUTELAR DE SIMOES FILHO

Terceiro

PREFEITO MUNICIPAL DE SIMOES FILHO

Terceiro

MUNICIPIO DE SIMOES FILHO

Terceiro

SIMOES FILHO PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FRANCISCO DOS S SERRA

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SIMOES FILHO em 25/11/2024 23:59.

08/04/2026, 14:19

Publicado Sentença em 09/10/2024.

08/04/2026, 08:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 08:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SIMOES FILHO em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 00:53

Extinto o processo por ausência das condições da ação

31/10/2024, 12:22

Arquivado Definitivamente

31/10/2024, 12:22

Baixa Definitiva

31/10/2024, 12:22

Conclusos para julgamento

30/10/2024, 08:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Simoes Filho Executado: Francisco Dos S Serra Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO PROCESSO N. 0501709-05.2015.8.05.0250 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SIMOES FILHO EXECUTADO: FRANCISCO DOS S SERRA SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO SENTENÇA 0501709-05.2015.8.05.0250 Execução Fiscal Jurisdição: Simões Filho Vistos etc. Trata-se de execução

10/10/2024, 00:00

Expedição de sentença.

07/10/2024, 13:18

Extinto o processo por ausência das condições da ação

04/10/2024, 17:24

Expedição de ato ordinatório.

04/10/2024, 17:24

Conclusos para decisão

18/03/2024, 10:11

Expedição de Certidão.

01/03/2024, 10:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SIMOES FILHO em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023, 21:05

Todas as movimentações(56)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SIMOES FILHO em 25/11/2024 23:59.

08/04/2026, 14:19

Publicado Sentença em 09/10/2024.

08/04/2026, 08:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 08:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SIMOES FILHO em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 00:53

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Documentos

Sentença

•31/10/2024, 12:22

Sentença

•07/10/2024, 13:18

31/10/2024, 12:22

Arquivado Definitivamente

31/10/2024, 12:22

Baixa Definitiva

31/10/2024, 12:22

Conclusos para julgamento

30/10/2024, 08:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Simoes Filho Executado: Francisco Dos S Serra Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO PROCESSO N. 0501709-05.2015.8.05.0250 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SIMOES FILHO EXECUTADO: FRANCISCO DOS S SERRA SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO SENTENÇA 0501709-05.2015.8.05.0250 Execução Fiscal Jurisdição: Simões Filho Vistos etc. Trata-se de execução

10/10/2024, 00:00

Expedição de sentença.

07/10/2024, 13:18

Extinto o processo por ausência das condições da ação

04/10/2024, 17:24

Expedição de ato ordinatório.

04/10/2024, 17:24

Conclusos para decisão

18/03/2024, 10:11

Expedição de Certidão.

01/03/2024, 10:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SIMOES FILHO em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023, 21:05

Ato ordinatório praticado

18/08/2023, 14:55

Expedição de Outros documentos.

17/05/2023, 01:47

Expedição de Outros documentos.

17/05/2023, 01:47

Remetido ao PJE

16/05/2023, 00:00

Provisório

01/04/2022, 00:00

Expedição de documento

30/03/2022, 00:00

Expedição de Certidão

08/01/2020, 00:00

Expedição de Certidão

08/01/2020, 00:00

Publicação

12/12/2019, 00:00

Por decisão judicial

10/12/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

10/12/2019, 00:00

Expedição de Mandado

10/12/2019, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

05/12/2019, 00:00

Petição

04/12/2019, 00:00

Expedição de Certidão

16/10/2019, 00:00

Mandado

16/10/2019, 00:00

Expedição de Mandado

07/10/2019, 00:00

Publicação

03/10/2019, 00:00

Antecipação de tutela

27/09/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

27/09/2019, 00:00

Petição

28/08/2019, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

28/08/2019, 00:00

Expedição de Certidão

06/08/2019, 00:00

Publicação

02/08/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

30/07/2019, 00:00

Expedição de Mandado

30/07/2019, 00:00

Liminar

29/07/2019, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

23/07/2019, 00:00

Documento

30/05/2019, 00:00

Documento

30/05/2019, 00:00

Petição

10/03/2019, 00:00

Audiência Designada

29/11/2018, 00:00

Expedição de Certidão

17/11/2018, 00:00

Expedição de Mandado

05/11/2018, 00:00

Publicação

08/09/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

05/09/2018, 00:00

Mero expediente

20/08/2018, 00:00

Concluso para Despacho

08/08/2018, 00:00

Mero expediente

19/11/2015, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

12/11/2015, 00:00

Concluso para Despacho

12/11/2015, 00:00

Sentença

•04/10/2024, 17:24

Ato Ordinatório

•18/08/2023, 14:55

Decisão

•10/12/2019, 11:29

Decisão

•27/09/2019, 10:42

Decisão

•29/07/2019, 10:56

Despacho

•20/08/2018, 12:13

Despacho

•19/11/2015, 15:04