Execução Fiscal 8000870-90.2023.8.05.0064 - TJBA | JusConsulta

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MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/06/2023

Valor da Causa

R$ 5.107,59

Órgão julgador

Vara dos Feitos Relativos às Rel de Cons de Família e Suc de Reg Publicos e Faz de Conceição do Jacuípe

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CONCEICAO DO JACUIPE

CNPJ

Autor

BRUNO GURGEL ORNELLAS SOARES & CIA LTDA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO JACUIPE

Terceiro

BRUNO GURGEL ORNELLAS SOARES & CIA LTDA

CNPJ

Reu

BRUNO GURGEL ORNELLAS SOARES & CIA LTDA

Reu

Advogados / Representantes

BRUNA CERQUEIRA VASCONCELOS

OAB/BA 73167·CPF·Representa: Autor

ROGERIO DA BOA MORTE CORREIA

OAB/BA 39144·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de ROGERIO DA BOA MORTE CORREIA em 08/08/2024 23:59.

21/04/2026, 09:18

Decorrido prazo de BRUNA CERQUEIRA VASCONCELOS em 08/08/2024 23:59.

21/04/2026, 09:18

Publicado Intimação em 18/07/2024.

21/04/2026, 08:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/04/2026, 08:22

Arquivado Definitivamente

24/10/2025, 08:36

Baixa Definitiva

24/10/2025, 08:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CONCEICAO DO JACUIPE em 09/10/2025 23:59.

10/10/2025, 00:55

Expedição de intimação.

18/08/2025, 13:33

Extinto o processo por ausência das condições da ação

06/05/2025, 17:49

Juntada de Petição de petição

28/03/2025, 10:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Municipio De Conceicao Do Jacuipe Advogado: Bruna Cerqueira Vasconcelos (OAB:BA73167) Advogado: Rogerio Da Boa Morte Correia (OAB:BA39144) Executado: Bruno Gurgel Ornellas Soares & Cia Ltda Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS REL DE CONS DE FAMÍLIA E SUC DE REG PUBLICOS E FAZ DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE INTIMAÇÃO 8000870-90.2023.8.05.0064 Execução Fiscal Jurisdição: Conceição Do Jacuípe

10/10/2024, 00:00

Conclusos para decisão

08/10/2024, 11:56

Expedição de Outros documentos.

07/10/2024, 13:28

Expedição de intimação.

27/06/2024, 13:44

Expedição de intimação.

13/06/2024, 12:38

Todas as movimentações(29)

Decorrido prazo de ROGERIO DA BOA MORTE CORREIA em 08/08/2024 23:59.

21/04/2026, 09:18

Decorrido prazo de BRUNA CERQUEIRA VASCONCELOS em 08/08/2024 23:59.

21/04/2026, 09:18

Publicado Intimação em 18/07/2024.

21/04/2026, 08:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/04/2026, 08:22

Arquivado Definitivamente

Documentos

Sentença

•06/05/2025, 17:49

Despacho

•31/08/2023, 19:40

24/10/2025, 08:36

Baixa Definitiva

24/10/2025, 08:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CONCEICAO DO JACUIPE em 09/10/2025 23:59.

10/10/2025, 00:55

Expedição de intimação.

18/08/2025, 13:33

Extinto o processo por ausência das condições da ação

06/05/2025, 17:49

Juntada de Petição de petição

28/03/2025, 10:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Municipio De Conceicao Do Jacuipe Advogado: Bruna Cerqueira Vasconcelos (OAB:BA73167) Advogado: Rogerio Da Boa Morte Correia (OAB:BA39144) Executado: Bruno Gurgel Ornellas Soares & Cia Ltda Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS REL DE CONS DE FAMÍLIA E SUC DE REG PUBLICOS E FAZ DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE INTIMAÇÃO 8000870-90.2023.8.05.0064 Execução Fiscal Jurisdição: Conceição Do Jacuípe

10/10/2024, 00:00

Conclusos para decisão

08/10/2024, 11:56

Expedição de Outros documentos.

07/10/2024, 13:28

Expedição de intimação.

27/06/2024, 13:44

Expedição de intimação.

13/06/2024, 12:38

Expedição de Edital.

13/06/2024, 09:19

Expedição de intimação.

13/06/2024, 09:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CONCEICAO DO JACUIPE em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 01:12

Expedição de intimação.

07/05/2024, 09:11

Expedição de Outros documentos.

07/05/2024, 09:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/01/2024, 12:50

Juntada de Petição de certidão

26/01/2024, 12:50

Expedição de Certidão.

15/12/2023, 13:44

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/09/2023, 12:33

Expedição de mandado.

05/09/2023, 11:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/09/2023, 11:18

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2023, 19:40

Distribuído por sorteio

07/06/2023, 14:32

Conclusos para decisão

07/06/2023, 14:32