Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 8001441-66.2024.8.05.0051 - TJBA | JusConsulta

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AmeaçaCrimes contra a LiberdadeCrimes contra a PessoaDIREITO PENAL MILITARAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/07/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Criminal de Carinhanha

Partes do Processo

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

DT MALHADA

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

Advogados / Representantes

EMANUEL INOCENCIO CUNHA E SILVA

OAB/BA 50416·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(45)

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

DT MALHADA

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DRA. MARIA HELENA PORTO FAHEL

Terceiro

GAESF

Terceiro

MARIANE SILVA DO NASCIMENTO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHA

Terceiro

CURADOR

Terceiro

0414249000166

Terceiro

CURADORIA DE AUSENTES

Terceiro

ERALDA DE LIMA SOUZA

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

ROMEU

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO ROTANDANO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SANTO ESTEVAO - BAHIA

Terceiro

V.C.S.

Terceiro

CARLOS ANDRE MILTON PEREIRA

Terceiro

JANAINA FALCAO DO NASCIMENTO E ANCELMO SANTOS DE ASSIS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SEABRA-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP - PROMOTORIA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA-BA

Terceiro

MP

ALCUNHA

QUEDMA MENDES SILVA

CPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

TARSO GREGORY LIMA REGO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

SIDNEY FIGUEIRA NEVES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Publicado Intimação em 04/11/2025.

04/11/2025, 12:01

Disponibilizado no DJEN em 03/11/2025

04/11/2025, 12:01

Conclusos para despacho

31/10/2025, 12:10

Expedição de intimação.

31/10/2025, 12:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/10/2025, 12:10

Proferidas outras decisões não especificadas

27/10/2025, 15:16

Conclusos para decisão

16/09/2025, 11:08

Juntada de certidão

16/09/2025, 11:08

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO_RPA_8001441_66.2024.8.05.0051

31/08/2025, 23:42

Publicado Intimação em 06/08/2025.

18/08/2025, 21:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025

18/08/2025, 21:26

Expedição de intimação.

04/08/2025, 09:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/08/2025, 09:37

Proferidas outras decisões não especificadas

01/08/2025, 15:10

Conclusos para decisão

23/07/2025, 12:34

Todas as movimentações(74)

Publicado Intimação em 04/11/2025.

04/11/2025, 12:01

Disponibilizado no DJEN em 03/11/2025

04/11/2025, 12:01

Conclusos para despacho

31/10/2025, 12:10

Expedição de intimação.

31/10/2025, 12:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/10/2025, 12:10

Documentos

Decisão

•27/10/2025, 15:16

Decisão

•01/08/2025, 15:10

Proferidas outras decisões não especificadas

27/10/2025, 15:16

Conclusos para decisão

16/09/2025, 11:08

Juntada de certidão

16/09/2025, 11:08

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO_RPA_8001441_66.2024.8.05.0051

31/08/2025, 23:42

Publicado Intimação em 06/08/2025.

18/08/2025, 21:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025

18/08/2025, 21:26

Expedição de intimação.

04/08/2025, 09:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/08/2025, 09:37

Proferidas outras decisões não especificadas

01/08/2025, 15:10

Conclusos para decisão

23/07/2025, 12:34

Juntada de Petição de petição

22/07/2025, 16:19

Juntada de Petição de Petição ciência

19/07/2025, 16:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/07/2025, 22:38

Juntada de Petição de certidão

17/07/2025, 22:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/07/2025, 13:52

Juntada de Petição de certidão

16/07/2025, 13:52

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/07/2025, 13:15

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/07/2025, 13:13

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/07/2025, 13:32

Expedição de citação.

11/07/2025, 13:31

Cancelada a movimentação processual Expedição de citação.

11/07/2025, 13:29

Desentranhado o documento

11/07/2025, 13:29

Juntada de certidão

11/07/2025, 13:27

Juntada de Informações

11/07/2025, 13:24

Expedição de intimação.

11/07/2025, 13:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/07/2025, 13:19

Recebida a denúncia contra QUEDMA MENDES SILVA - CPF: 033.890.155-82 (REU)

09/07/2025, 11:49

Conclusos para decisão

03/07/2025, 10:30

Classe retificada de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)

03/07/2025, 10:23

Juntada de Petição de DENÚNCIA

01/07/2025, 23:22

Expedição de intimação.

10/06/2025, 11:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/06/2025, 11:29

Juntada de termo de audiência

25/02/2025, 14:18

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

23/10/2024, 11:43

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

23/10/2024, 11:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Autor Do Fato: Quedma Mendes Silva Vitima: Dt Malhada Vitima: Tarso Gregory Lima Rego Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CARINHANHA Processo: TERMO CIRCUNSTANCIADO n. 8001441-66.2024.8.05.0051 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CARINHANHA INTIMAÇÃO 8001441-66.2024.8.05.0051 Termo Circunstanciado Jurisdição: Carinhanha Terceiro

10/10/2024, 00:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/10/2024, 15:49

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/10/2024, 15:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/10/2024, 21:52

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

08/10/2024, 21:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/10/2024, 21:51

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

08/10/2024, 21:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO

08/10/2024, 16:24

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/10/2024, 16:21

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/10/2024, 16:21

Audiência Audiência Preliminar redesignada conduzida por 25/02/2025 10:45 em/para VARA CRIMINAL DE CARINHANHA, #Não preenchido#.

07/10/2024, 13:45

Expedição de intimação.

07/10/2024, 13:44

Expedição de mandado.

07/10/2024, 13:44

Expedição de mandado.

07/10/2024, 13:44

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2024, 10:47

Conclusos para despacho

03/10/2024, 11:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/09/2024, 10:01

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

07/09/2024, 10:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/08/2024, 11:23

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

29/08/2024, 11:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO

21/08/2024, 22:36

Audiência Audiência Preliminar designada conduzida por 05/11/2024 12:00 em/para VARA CRIMINAL DE CARINHANHA, #Não preenchido#.

20/08/2024, 12:45

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/08/2024, 12:43

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/08/2024, 12:43

Expedição de mandado.

20/08/2024, 12:42

Expedição de mandado.

20/08/2024, 12:41

Expedição de intimação.

20/08/2024, 12:40

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2024, 16:43

Conclusos para despacho

08/08/2024, 09:02

Juntada de Petição de TRANSAÇÃO PENAL

06/08/2024, 18:44

Expedição de intimação.

01/08/2024, 09:10

Ato ordinatório praticado

01/08/2024, 09:09

Ato ordinatório praticado

01/08/2024, 09:08

Distribuído por sorteio

31/07/2024, 15:11

Decisão

•09/07/2025, 11:49

Petição

•08/10/2024, 16:24

Despacho

•07/10/2024, 10:47

Petição

•21/08/2024, 22:36

Despacho

•14/08/2024, 16:43

Ato Ordinatório

•01/08/2024, 09:09

Ato Ordinatório

•01/08/2024, 09:08