Execução Fiscal 8002288-94.2016.8.05.0036 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalCobrança de Juros Moratórios de Massa FalidaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/12/2016

Valor da Causa

R$ 3.251,95

Órgão julgador

Vara dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Caetité

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL DNPM

Terceiro

MANOEL PEDRO SILVA MASCARENHAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JORGEANE NADEGE SILVA MASCARENHAS

OAB/BA 22612·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/01/2026, 10:17

Baixa Definitiva

27/01/2026, 10:17

Juntada de certidão

27/01/2026, 10:17

Decorrido prazo de MANOEL PEDRO SILVA MASCARENHAS em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 12:57

Decorrido prazo de MANOEL PEDRO SILVA MASCARENHAS em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 12:50

Decorrido prazo de MANOEL PEDRO SILVA MASCARENHAS em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 12:37

Decorrido prazo de MANOEL PEDRO SILVA MASCARENHAS em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 12:18

Decorrido prazo de MANOEL PEDRO SILVA MASCARENHAS em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 12:16

Decorrido prazo de MANOEL PEDRO SILVA MASCARENHAS em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 09:30

Publicado Sentença em 20/10/2025.

21/10/2025, 22:50

Disponibilizado no DJEN em 14/10/2025

15/10/2025, 00:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/10/2025, 15:29

Juntada de Petição de P_PETIÇÃO (OUTRAS)_2912288307 EM 04/09/2025 11:23:01

04/09/2025, 11:23

Expedição de sentença.

02/09/2025, 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/05/2025, 05:36

Todas as movimentações(42)

Arquivado Definitivamente

27/01/2026, 10:17

Baixa Definitiva

27/01/2026, 10:17

Juntada de certidão

27/01/2026, 10:17

Decorrido prazo de MANOEL PEDRO SILVA MASCARENHAS em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 12:57

Decorrido prazo de MANOEL PEDRO SILVA MASCARENHAS em 12/11/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•13/10/2025, 15:29

Sentença

•02/09/2025, 16:08

13/11/2025, 12:50

Decorrido prazo de MANOEL PEDRO SILVA MASCARENHAS em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 12:37

Decorrido prazo de MANOEL PEDRO SILVA MASCARENHAS em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 12:18

Decorrido prazo de MANOEL PEDRO SILVA MASCARENHAS em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 12:16

Decorrido prazo de MANOEL PEDRO SILVA MASCARENHAS em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 09:30

Publicado Sentença em 20/10/2025.

21/10/2025, 22:50

Disponibilizado no DJEN em 14/10/2025

15/10/2025, 00:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/10/2025, 15:29

Juntada de Petição de P_PETIÇÃO (OUTRAS)_2912288307 EM 04/09/2025 11:23:01

04/09/2025, 11:23

Expedição de sentença.

02/09/2025, 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/05/2025, 05:36

Juntada de certidão óbito

15/05/2025, 05:36

Extinto o processo por ausência das condições da ação

26/02/2025, 14:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Departamento Nacional De Produção Mineral Executado: Manoel Pedro Silva Mascarenhas Advogado: Jorgeane Nadege Silva Mascarenhas (OAB:BA22612) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 80022 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ INTIMAÇÃO 8002288-94.2016.8.05.0036 Execução Fiscal Jurisdição: Caetité

10/10/2024, 00:00

Conclusos para despacho

07/10/2024, 11:20

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 10/08/2023 23:59.

11/08/2023, 04:30

Publicado Intimação em 18/07/2023.

23/07/2023, 10:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2023

23/07/2023, 10:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/07/2023, 13:32

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2023, 17:52

Conclusos para despacho

21/06/2023, 19:57

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 31/05/2023 23:59.

11/06/2023, 02:38

Juntada de Petição de petição

04/05/2023, 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/05/2023, 14:38

Expedição de intimação.

28/04/2023, 15:49

Juntada de Outros documentos

09/09/2022, 15:16

Juntada de Outros documentos

25/08/2022, 17:27

Juntada de Petição de Petição

08/06/2022, 13:41

Expedição de intimação.

07/06/2022, 09:21

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 22/05/2020 23:59:59.

10/12/2020, 03:16

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2020, 20:48

Conclusos para despacho

17/04/2020, 14:29

Juntada de Petição de petição

16/04/2020, 11:59

Expedição de intimação via Sistema.

16/04/2020, 08:58

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2020, 14:55

Juntada de certidão

22/12/2016, 09:31

Conclusos para decisão

22/12/2016, 09:28

Distribuído por sorteio

22/12/2016, 09:28

Sentença

•26/02/2025, 14:12

Despacho

•22/06/2023, 17:51

Despacho

•22/04/2020, 20:48

Despacho

•31/03/2020, 14:55

Decisão

•22/12/2016, 09:28