Execução Fiscal 8052083-04.2021.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/05/2021

Valor da Causa

R$ 3.650,15

Órgão julgador

13ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

ACASA - ASSOCIACAO CRIANCA NA ARTE SARAJANE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo Desarquivado

14/01/2026, 13:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/01/2026, 13:02

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

14/01/2026, 13:02

Arquivado Provisoramente

09/04/2024, 13:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/03/2024 23:59.

02/04/2024, 04:26

Publicado Decisão em 21/02/2024.

29/03/2024, 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024

29/03/2024, 18:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 02:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 29/02/2024 23:59.

04/03/2024, 23:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Acasa - Associacao Crianca Na Arte Sarajane Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Email: 1 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8052083-04.2021.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

19/02/2024, 00:00

Expedição de decisão.

16/02/2024, 18:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

16/02/2024, 18:06

Conclusos para decisão

12/02/2024, 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2024, 10:47

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

04/02/2024, 10:47

Todas as movimentações(28)

Processo Desarquivado

14/01/2026, 13:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/01/2026, 13:02

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

14/01/2026, 13:02

Arquivado Provisoramente

09/04/2024, 13:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/03/2024 23:59.

Documentos

Decisão

•16/02/2024, 18:06

Ato Ordinatório

•11/12/2023, 14:18

02/04/2024, 04:26

Publicado Decisão em 21/02/2024.

29/03/2024, 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024

29/03/2024, 18:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 02:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 29/02/2024 23:59.

04/03/2024, 23:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Acasa - Associacao Crianca Na Arte Sarajane Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Email: 1 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8052083-04.2021.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

19/02/2024, 00:00

Expedição de decisão.

16/02/2024, 18:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

16/02/2024, 18:06

Conclusos para decisão

12/02/2024, 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2024, 10:47

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

04/02/2024, 10:47

Conclusos para decisão

04/02/2024, 10:47

Ato ordinatório praticado

11/12/2023, 14:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/10/2023 23:59.

04/10/2023, 00:53

Ato ordinatório praticado

17/08/2023, 20:01

Expedição de carta via ar digital.

24/05/2023, 08:37

Ato ordinatório praticado

18/05/2023, 07:27

Expedição de carta via ar digital.

13/01/2023, 17:51

Ato ordinatório praticado

11/12/2022, 08:03

Expedição de carta via ar digital.

27/06/2022, 00:19

Expedição de carta via ar digital.

03/09/2021, 17:44

Expedição de despacho de citação por ar digital.

23/05/2021, 00:01

Conclusos para despacho

20/05/2021, 15:52

Distribuído por sorteio

20/05/2021, 15:52

Ato Ordinatório

•17/08/2023, 20:01

Ato Ordinatório

•18/05/2023, 07:27

Ato Ordinatório

•11/12/2022, 08:03