Execução Fiscal 8009219-06.2023.8.05.0154 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/10/2023

Valor da Causa

R$ 1.386,98

Órgão julgador

2ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Luis Eduardo Magalhães

Partes do Processo

MUNICIPIO DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

CNPJ

Autor

ONDUMAR FERREIRA BORGES JUNIOR

Terceiro

DA FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE LUIZ EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

MUNICIPIO DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

ARTUR CARVALHO DE ARAUJO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/05/2026, 15:05

Baixa Definitiva

06/05/2026, 15:05

Decorrido prazo de ARTUR CARVALHO DE ARAUJO em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 01:03

Publicado Ato Ordinatório em 22/01/2026.

22/01/2026, 12:24

Disponibilizado no DJEN em 21/01/2026

22/01/2026, 12:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/01/2026, 21:36

Ato ordinatório praticado

15/01/2026, 11:51

Decorrido prazo de ARTUR CARVALHO DE ARAUJO em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 08:28

Decorrido prazo de ARTUR CARVALHO DE ARAUJO em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 08:22

Decorrido prazo de ARTUR CARVALHO DE ARAUJO em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 08:18

Decorrido prazo de ARTUR CARVALHO DE ARAUJO em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 08:18

Decorrido prazo de ARTUR CARVALHO DE ARAUJO em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 08:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/10/2025, 09:41

Juntada de entregue (ecarta)

25/10/2025, 09:41

Expedição de E-Carta.

17/09/2025, 13:16

Todas as movimentações(41)

Arquivado Definitivamente

06/05/2026, 15:05

Baixa Definitiva

06/05/2026, 15:05

Decorrido prazo de ARTUR CARVALHO DE ARAUJO em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 01:03

Publicado Ato Ordinatório em 22/01/2026.

22/01/2026, 12:24

Disponibilizado no DJEN em 21/01/2026

Documentos

Ato Ordinatório

•20/01/2026, 21:36

Ato Ordinatório

•15/01/2026, 11:51

22/01/2026, 12:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/01/2026, 21:36

Ato ordinatório praticado

15/01/2026, 11:51

Decorrido prazo de ARTUR CARVALHO DE ARAUJO em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 08:28

Decorrido prazo de ARTUR CARVALHO DE ARAUJO em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 08:22

Decorrido prazo de ARTUR CARVALHO DE ARAUJO em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 08:18

Decorrido prazo de ARTUR CARVALHO DE ARAUJO em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 08:18

Decorrido prazo de ARTUR CARVALHO DE ARAUJO em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 08:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/10/2025, 09:41

Juntada de entregue (ecarta)

25/10/2025, 09:41

Expedição de E-Carta.

17/09/2025, 13:16

Juntada de certidão

23/07/2025, 11:34

Ato ordinatório praticado

21/07/2025, 11:16

Expedição de Certidão.

19/02/2025, 11:33

Decorrido prazo de ARTUR CARVALHO DE ARAUJO em 31/10/2024 23:59.

08/11/2024, 16:04

Publicado Sentença em 09/10/2024.

19/10/2024, 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024

19/10/2024, 03:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Luis Eduardo Magalhaes Executado: Artur Carvalho De Araujo Sentença: 8009219-06.2023.8.05.0154 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE LUIS EDUARDO MAGALHAES EXECUTADO: ARTUR CARVALHO DE ARAUJO SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES SENTENÇA 8009219-06.2023.8.05.0154 Execução Fiscal Jurisdição: Luís Eduardo Magalhães Vistos, etc. Trata de Ação de Execução Fiscal proposta pelo Município de

10/10/2024, 00:00

Juntada de certidão

07/10/2024, 13:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/10/2024, 16:49

Expedição de certidão.

04/10/2024, 16:49

Conclusos para decisão

04/10/2024, 11:46

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

04/10/2024, 11:13

Conclusos para julgamento

04/10/2024, 11:13

Juntada de certidão

02/10/2024, 13:52

Expedição de certidão.

27/06/2024, 11:25

Determinado o bloqueio/penhora on line

27/06/2024, 11:25

Conclusos para decisão

24/04/2024, 11:34

Juntada de Petição de Petições diversas

09/04/2024, 08:06

Ato ordinatório praticado

26/03/2024, 08:37

Decorrido prazo de ARTUR CARVALHO DE ARAUJO em 22/01/2024 23:59.

23/01/2024, 01:51

Juntada de Petição de Petições diversas

13/12/2023, 10:56

Expedição de carta via ar digital.

28/11/2023, 17:32

Expedição de decisão.

17/11/2023, 12:11

Concedida a Medida Liminar

17/11/2023, 12:11

Conclusos para despacho

04/10/2023, 18:16

Distribuído por sorteio

04/10/2023, 18:16

Ato Ordinatório

•21/07/2025, 11:16

Sentença

•07/10/2024, 13:20

Sentença

•04/10/2024, 16:49

Decisão

•27/06/2024, 11:25

Decisão

•17/11/2023, 12:11