Embargos de Declaração Cível 8061666-47.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/08/2022

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Des. José Cícero Landin Neto

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 11ª V da Fazenda Pública de Salvador 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. José Cícero Landin Neto

Partes do Processo

TIMAC AGRO INDUSTRIA E COMERCIO DE FERTILIZANTES LTDA

CNPJ

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(15)

TIMAC AGRO INDUSTRIA E COMERCIO DE FERTILIZANTES LTDA

CNPJ

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

ADMINISTRACAO PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIO DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PLANSERV

CNPJ

Terceiro

PLANSERV - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

EDELVINO DA SILVA GOES FILHO

Terceiro

BRAZILIAN SECURITIES COMPANHIA DE SECURITIZACAO

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/11/2022 23:59.

08/11/2022, 08:45

Arquivado Definitivamente

18/10/2022, 10:50

Baixa Definitiva

18/10/2022, 10:50

Juntada de certidão

18/10/2022, 10:50

Decorrido prazo de TIMAC AGRO INDUSTRIA E COMERCIO DE FERTILIZANTES LTDA em 07/10/2022 23:59.

08/10/2022, 01:31

Expedição de Certidão.

21/09/2022, 08:51

Publicado Ementa em 15/09/2022.

15/09/2022, 08:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2022

15/09/2022, 08:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/09/2022, 14:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos

14/09/2022, 08:25

Deliberado em sessão - julgado

13/09/2022, 18:45

Expedição de Certidão.

09/09/2022, 08:38

Expedição de Outros documentos.

31/08/2022, 15:01

Incluído em pauta para 13/09/2022 13:30:00 Sala 5ª CCível.

31/08/2022, 14:56

Solicitado dia de julgamento

25/08/2022, 17:33

Todas as movimentações(17)

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/11/2022 23:59.

08/11/2022, 08:45

Arquivado Definitivamente

18/10/2022, 10:50

Baixa Definitiva

18/10/2022, 10:50

Juntada de certidão

18/10/2022, 10:50

Decorrido prazo de TIMAC AGRO INDUSTRIA E COMERCIO DE FERTILIZANTES LTDA em 07/10/2022 23:59.

Documentos

Acórdão

•13/09/2022, 22:18

08/10/2022, 01:31

Expedição de Certidão.

21/09/2022, 08:51

Publicado Ementa em 15/09/2022.

15/09/2022, 08:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2022

15/09/2022, 08:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/09/2022, 14:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos

14/09/2022, 08:25

Deliberado em sessão - julgado

13/09/2022, 18:45

Expedição de Certidão.

09/09/2022, 08:38

Expedição de Outros documentos.

31/08/2022, 15:01

Incluído em pauta para 13/09/2022 13:30:00 Sala 5ª CCível.

31/08/2022, 14:56

Solicitado dia de julgamento

25/08/2022, 17:33

Conclusos #Não preenchido#

23/08/2022, 10:23

Distribuído por dependência

23/08/2022, 10:23