Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial 0000365-51.2002.8.05.0137 - TJBA

Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial 0000365-51.2002.8.05.0137 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 05/08/2019

16/08/2019, 13:53

Juntada de Certidão : Certifico que se procedeu a inclusão do CPF/CNPJ da(s) parte(s), alterando o nome, de acordo com o cadastro da Receita Federal do Brasil.

15/08/2019, 18:51

Juntada de Aviso de Recebimento com ciente em 14/06/2019 (MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA)

28/06/2019, 17:22

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 363077/2019 (Juntada Automática)

13/06/2019, 15:45

Protocolizada Petição 363077/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/06/2019

13/06/2019, 15:45

Expedição de Ofício de Intimação nº I000438-2019-CPDP ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA

11/06/2019, 11:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/06/2019 Petição Nº 136828/2019 - EDcl nos EDv nos

11/06/2019, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/06/2019, 19:09

Embargos de Declaração de LEOPOLDO MORAES PASSOS Não-acolhidos

07/06/2019, 19:33

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0136828 - EDcl nos EDv nos EAREsp 373545 - Publicação prevista para 11/06/2019

07/06/2019, 19:33

Juntada de Aviso de Recebimento com ciente em 26/03/2018 (MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA)

08/04/2019, 14:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

03/04/2019, 18:31

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 181489/2019 (Juntada Automática)

03/04/2019, 17:23

Protocolizada Petição 181489/2019 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/04/2019