Execução Fiscal 0024498-70.2008.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/12/2011

Valor da Causa

R$ 26.065,37

Órgão julgador

10ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

GRAFICA AMAZONAS LTDA

Reu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Grafica Amazonas Ltda Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL 0024498-70.2008.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advog PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0024498-70.2008.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

11/10/2024, 00:00

Devolvidos os autos

04/05/2020, 01:47

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

27/01/2020, 00:00

Recebimento

03/08/2018, 00:00

Mero expediente

02/08/2018, 00:00

Recebimento

07/05/2018, 00:00

Petição

07/05/2018, 00:00

Recebimento

25/04/2018, 00:00

Mero expediente

24/04/2018, 00:00

Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso

12/05/2017, 00:00

Recebimento

26/04/2017, 00:00

Petição

25/04/2017, 00:00

Mero expediente

25/04/2017, 00:00

Recebimento

24/04/2017, 00:00

Recebimento

16/01/2017, 00:00

Todas as movimentações(42)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Grafica Amazonas Ltda Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL 0024498-70.2008.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advog PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0024498-70.2008.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

11/10/2024, 00:00

Devolvidos os autos

04/05/2020, 01:47

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

27/01/2020, 00:00

Documentos

Despacho

•20/01/2026, 10:57

Despacho

•20/01/2026, 10:57

Recebimento

03/08/2018, 00:00

Mero expediente

02/08/2018, 00:00

Recebimento

07/05/2018, 00:00

Petição

07/05/2018, 00:00

Recebimento

25/04/2018, 00:00

Mero expediente

24/04/2018, 00:00

Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso

12/05/2017, 00:00

Recebimento

26/04/2017, 00:00

Petição

25/04/2017, 00:00

Mero expediente

25/04/2017, 00:00

Recebimento

24/04/2017, 00:00

Recebimento

16/01/2017, 00:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

16/12/2016, 00:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

16/12/2016, 00:00

Documento

01/09/2011, 10:58

Mero expediente

05/08/2011, 13:53

Conclusão

04/08/2011, 11:01

Protocolo de Petição

03/08/2011, 14:06

Entrega em carga/vista

10/06/2011, 10:01

Documento

26/05/2011, 13:17

Mero expediente

17/05/2011, 08:02

Conclusão

16/05/2011, 13:33

Protocolo de Petição

12/05/2011, 16:56

Entrega em carga/vista

04/02/2010, 13:47

Conclusão

20/10/2009, 11:35

Conclusão

22/09/2009, 13:22

Protocolo de Petição

21/09/2009, 16:45

Entrega em carga/vista

18/09/2009, 13:38

Conclusão

19/08/2009, 09:16

Conclusão

19/08/2009, 09:16

Conclusão

30/07/2009, 11:54

Protocolo de Petição

13/07/2009, 16:46

Entrega em carga/vista

10/07/2009, 11:00

Remessa

08/07/2009, 13:48

Recebimento

19/03/2009, 13:53

Documento

20/01/2009, 15:37

Protocolo de Petição

16/12/2008, 16:06

Entrega em carga/vista

12/12/2008, 14:07

Documento

11/12/2008, 13:44

Decisão

•06/11/2025, 14:52

Decisão

•06/11/2025, 14:52

Despacho

•08/10/2024, 15:35

Despacho

•08/10/2024, 15:35

Decisão

•04/05/2020, 01:47

SENTENÇA

•04/05/2020, 01:47

Despacho

•02/08/2018, 14:27

Despacho

•24/04/2018, 18:02

Despacho

•25/04/2017, 17:38

Sentença

•16/12/2016, 08:03

Sentença

•16/12/2016, 08:02