Agravo em Recurso Especial 0349050-50.2013.8.05.0001 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 0349050-50.2013.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

12/08/2024, 15:03

Transitado em Julgado em 12/08/2024

12/08/2024, 15:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 528094/2024

22/06/2024, 21:51

Protocolizada Petição 528094/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/06/2024

22/06/2024, 21:39

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/06/2024 Petição Nº 274467/2024 - AgInt

19/06/2024, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/06/2024, 18:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0274467 - AgInt no AREsp 2556702 - Publicação prevista para 19/06/2024

18/06/2024, 17:31

Conhecido o recurso de SHOPPING BELA VISTA S.A. e JHSF SALVADOR EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00274467/2024 - AgInt no AREsp 2556702/BA

17/06/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000421-2024-AJC-2T)

10/06/2024, 19:04

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/05/2024

28/05/2024, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

27/05/2024, 18:18

Incluído em pauta para 11/06/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00274467/2024 - AgInt no AREsp 2556702/BA

27/05/2024, 16:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

22/05/2024, 10:50

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

22/05/2024, 10:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/05/2024, 09:49

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•18/06/2024, 17:31

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•21/05/2024, 17:20

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