Execução Fiscal 0501946-21.2015.8.05.0256 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/10/2015

Valor da Causa

R$ 45.185,36

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Teixeira de Freitas

Partes do Processo

MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS

CNPJ

Autor

VIACAO LITORAL

Terceiro

VIACAO LITORAL LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EMILY NOLASCO ANDRADE PINTO

OAB/BA 51360·CPF·Representa: Réu

HERMILI LOPES JACOB

OAB/BA 50705·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de VIACAO LITORAL LTDA - ME em 01/11/2024 23:59.

10/04/2026, 04:57

Decorrido prazo de VIACAO LITORAL LTDA - ME em 01/11/2024 23:59.

10/04/2026, 04:10

Publicado Sentença em 10/10/2024.

10/04/2026, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 02:40

Decorrido prazo de VIACAO LITORAL LTDA - ME em 03/10/2025 23:59.

04/10/2025, 01:07

Ato ordinatório praticado

02/09/2025, 11:50

Juntada de outros documentos

02/09/2025, 11:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 05:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Teixeira De Freitas Executado: Viacao Litoral Ltda - Me Advogado: Emily Nolasco Andrade Pinto (OAB:BA51360) Advogado: Hermili Lopes Jacob (OAB:BA50705) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE TEIXEIRA DE FREITAS Processo: EXECUÇÃO FISCAL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE TEIXEIRA DE FREITAS SENTENÇA 0501946-21.2015.8.05.0256 Execução Fiscal Jurisdição: Teixeira De Freitas

11/10/2024, 00:00

Cominicação eletrônica

08/10/2024, 15:33

Cominicação eletrônica

08/10/2024, 15:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024

08/10/2024, 15:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024

08/10/2024, 15:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/10/2024, 15:33

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

08/10/2024, 11:16

Todas as movimentações(50)

Decorrido prazo de VIACAO LITORAL LTDA - ME em 01/11/2024 23:59.

10/04/2026, 04:57

Decorrido prazo de VIACAO LITORAL LTDA - ME em 01/11/2024 23:59.

10/04/2026, 04:10

Publicado Sentença em 10/10/2024.

10/04/2026, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 02:40

Decorrido prazo de VIACAO LITORAL LTDA - ME em 03/10/2025 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•02/09/2025, 11:50

Sentença

•08/10/2024, 15:33

04/10/2025, 01:07

Ato ordinatório praticado

02/09/2025, 11:50

Juntada de outros documentos

02/09/2025, 11:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 05:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Teixeira De Freitas Executado: Viacao Litoral Ltda - Me Advogado: Emily Nolasco Andrade Pinto (OAB:BA51360) Advogado: Hermili Lopes Jacob (OAB:BA50705) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE TEIXEIRA DE FREITAS Processo: EXECUÇÃO FISCAL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE TEIXEIRA DE FREITAS SENTENÇA 0501946-21.2015.8.05.0256 Execução Fiscal Jurisdição: Teixeira De Freitas

11/10/2024, 00:00

Cominicação eletrônica

08/10/2024, 15:33

Cominicação eletrônica

08/10/2024, 15:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024

08/10/2024, 15:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024

08/10/2024, 15:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/10/2024, 15:33

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

08/10/2024, 11:16

Conclusos para julgamento

08/10/2024, 11:16

Expedição de ato ordinatório.

26/07/2023, 17:49

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2023, 17:49

Conclusos para decisão

26/07/2023, 13:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS em 17/04/2023 23:59.

29/04/2023, 14:40

Expedição de ato ordinatório.

20/03/2023, 17:46

Ato ordinatório praticado

20/03/2023, 17:46

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

07/03/2023, 15:43

Expedição de Outros documentos.

02/10/2022, 10:03

Expedição de Outros documentos.

02/10/2022, 10:03

Remetido ao PJE

30/09/2022, 00:00

Por decisão judicial

15/08/2022, 00:00

Mero expediente

20/10/2021, 00:00

Concluso para Despacho

19/10/2021, 00:00

Petição

15/10/2021, 00:00

Expedição de Certidão

19/08/2021, 00:00

Expedição de Certidão

09/08/2021, 00:00

Concluso para Despacho

10/06/2021, 00:00

Mero expediente

10/06/2021, 00:00

Petição

30/04/2021, 00:00

Petição

10/01/2021, 00:00

Expedição de Carta

16/07/2018, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

12/07/2018, 00:00

Petição

11/07/2018, 00:00

Mandado

09/07/2018, 00:00

Expedição de Certidão

09/07/2018, 00:00

Expedição de Mandado

15/06/2018, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

02/05/2018, 00:00

Redistribuição de processo - saída

25/01/2018, 00:00

Processo Redistribuído por Sorteio

25/01/2018, 00:00

Remessa dos Autos para Distribuição

17/11/2017, 00:00

Expedição de Carta

11/11/2015, 00:00

Mero expediente

06/11/2015, 00:00

Concluso para Despacho

26/10/2015, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

19/10/2015, 00:00

Sentença

•08/10/2024, 15:33

Sentença

•08/10/2024, 15:33

Despacho

•26/07/2023, 17:49

Ato Ordinatório

•20/03/2023, 17:46

Ato Ordinatório

•20/03/2023, 17:46

Despacho

•20/10/2021, 22:13

Despacho

•10/06/2021, 17:28

Ato Ordinatório

•12/07/2018, 10:33

Ato Ordinatório

•02/05/2018, 08:27

Despacho

•06/11/2015, 13:57